Com o objetivo de garantir o direito ao sossego dos moradores de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – por meio da 2ª Promotoria de Justiça local – recomendou aos proprietários de bares e estabelecimentos, Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e Secretaria de Meio Ambiente do Município que cada um, em sua atribuição, evite a poluição sonora. A recomendação orientou aos proprietários que exerçam as suas atividades de acordo com a regulamentação legal, evitando poluição sonora ou perturbação ao trabalho e ao sossego alheio. Foi solicitado que sejam afixados cartazes, nos estabelecimentos, esclarecendo que a utilização abusiva de sinais acústicos pode configurar o crime previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/98 ou a […]
Poder público quer coibir excessos sonoros em Afogados da Ingazeira
por Carlos Britto // 09 de fevereiro de 2025 às 12:15



67 localidades afetadas e a reportagem fala em "algumas comunidades"!