Após intenso debate durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os senadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 72/2010 que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos importados. A proposta, que visa a acabar com a chamada “guerra dos portos”, vai agora ao exame do Plenário em regime de urgência. O relatório aprovado estabelece alíquota uniforme de 4% do tributo (ICMS) nas operações interestaduais com produtos importados. O texto original previa uma redução em 0% do imposto. A proposta, que será agora apreciada pelo plenário do Senado, foi encaminhada pelo senador Eduardo Braga (PMDB/AM). Segundo ele, a alíquota de 4% foi  “a forma a alcançar um meio termo entre a necessidade do país […]

Em assembleia realizada por volta do meio-dia desta quinta-feira (19), operários que trabalham na construção de torres do Programa de Energia Eólica do Governo da Bahia, que pretende gerar energia a partir dos ventos, paralisaram suas atividades nos canteiros de obras, situados na Serra da Batateira, em Sobradinho e no distrito de Piçarrão, na zona rural de Sento-Sé. Eles decidiram aderir à greve estadual, deflagrada na semana passada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Empresas de Construção Civil Pesada (Sintepav)/Bahia, que também paralisou as obras da Arena Fonte Nova, em Salvador. De acordo com Vítor Costa, delegado regional do Sintepav, nos dois canteiros de torres de energia eólica trabalham cerca de 100 operários, que estão de braços cruzados. A categoria reivindica […]

Os problemas com mau tratamento de esgoto em Petrolina não acontecem somente no Centro da cidade. Os povoados também sofrem com a situação. Desta vez são as comunidades de Nova Descoberta e do perímetro irrigado Bebedouro que estão indignadas com um esgoto próximo às residências. De acordo com o líder comunitário Rogério Andrade (foto), há cerca de três meses uma lagoa de estabilização foi construída, mas até o momento o esgoto está sendo jogado próximo às casas, sem nenhum tratamento. “Construíram uma lagoa de estabilização, pensamos que tudo ia ser resolvido, mas até agora simplesmente interligaram a rede e estão lançando o esgoto perto do rio. Ou seja, não resolveram nada, só pioraram”, explica. Ainda segundo Rogério, o agravante é que a água […]

Para facilitar a comprovação da conclusão de curso, o deputado federal e presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Jorge Côrte Real (PTB)/(foto), apresentou o projeto de lei 3567/12, que estabelece a emissão de Declaração Provisória pelas instituições nacionais de ensino, públicas e privadas para os estudantes concluintes. O documento deverá ser gratuito e válido para os fins de direito, até que o diploma e/ou certificado formal seja entregue. Segundo o parlamentar, é grande o número de alunos que reclama da demora na emissão do diploma. “A declaração facilitará a vida dos ex-alunos a ingressarem no mercado de trabalho”, lembra o parlamentar. Caso o projeto seja aprovado, a declaração servirá como comprovante de conclusão de curso para ingresso em concursos públicos […]

Representantes do Sindicato de Polícia Civil de Pernambuco (Sinpol-PE) e da Secretaria Estadual de Administração terão a primeira reunião, nesta quinta-feira (19), a fim de evitar uma greve geral da categoria. Entre as reivindicações, os policiais civis pedem o equilíbrio na distorção salarial entre um agente de polícia em final de carreira, que ganha R$ 4.157, e um delegado iniciando carreira, que recebe o dobro. “Essa é uma discussão que temos desde 2007”, informou o presidente. De acordo com Cláudio Marinho, a Secretaria de Defesa Social (SDS) era a única que não havia sinalizado com nenhuma resposta até terça-feira (17). Uma reunião com o secretário da SDS, Wilson Damázio, foi marcada para ontem (18). Damázio informou que recebeu a pauta […]

O ambientalista Vitório Rodrigues nos escreve sobre uma árvore centenária existente no povoado do Capim, zona rural de Petrolina. A espécie, um tamarineiro, está sendo alvo de enxertos e cupins, sem contar a falta de chuva na região, e corre risco de não resistir por mais tempo. Por isso Vitório faz um apelo a especialistas da Univasf, no intuito de salvar a árvore. Confiram: O Sr. Messias Nunes, preocupado com a situação de uma árvore centenária que estaria morrendo por causa do ataque das ervas hóspedes (enxerto) e também dos cupins, resolveu nos procurar na AMMA, na tentativa de que fosse encetada diligência com o objetivo de salvar a referida árvore situada no povoado do Capim, Município de Petrolina. Em […]

Preocupada com a situação das famílias atingidas pela seca no interior de Petrolina, a vereadora e presidente da Casa Plínio Amorim, Maria Elena, se disse chocada após as visitas que fez a várias localidades de sequeiro. Ela revelou, por exemplo, ter visto pessoas deixando de beber água para dar aos animais. Maria Elena ressaltou a importância do carro-pipa para as famílias flageladas, embora admita ser “um atraso” o fato deste ainda ser o meio mais eficiente de ajudar o homem do campo, em pleno século 21. Em meio a supostas irregularidades em relação a donos de carros-pipa, que poderiam estar se beneficiando para executar o serviço, conforme denunciou a líder de oposição Anatélia Porto, a vereadora reforçou a cobrança às autoridades […]

O ex-deputado federal Jorge Khoury (DEM) escreveu um artigo, no qual enaltece a conquista do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb)/campus Juazeiro, que nesta quinta-feira (19) recebe em Brasília o selo “OAB Recomenda”. Leiam o artigo: “Está aí, de Juazeiro, o curso de Direito do Campus III da Uneb, recebendo, neste 19 de abril, no Conselho Federal da OAB, em Brasília, o ‘selo de qualidade na avaliação da 4ª edição do Programa OAB RECOMENDA’. O curso de Direito da Uneb, do Campus III, em Juazeiro, é um dos seis ‘recomendados’ pela OAB, na Bahia, e um dos noventa “recomendados” pela OAB, entre os 1.210 existentes no Brasil. Quando Deputado, lutei muito por um curso de Direito em […]

Por meio de nota enviada ao Blog, a assessoria do prefeito de Belém do São Francisco (PE), Gustavo Caribé (foto), informou que assim que soube da suposta transferência da 1ª Companhia Independente da PM para o município de Floresta (PE), ele tomou providências imediatas. Gustavo, que visitava obras de sua administração na zona rural, telefonou prontamente para o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, externando sua surpresa com a notícia. Segundo a nota, o prefeito teria contado a Alencar sobre a revolta gerada entre a população, que saiu às ruas em protesto. Momentos depois o secretário de Defesa Social, Wilson Damásio, entrou em contato com Gustavo dando-lhe garantias de que o comando da 1ª Companhia ficaria em Belém. E mais: […]

Os professores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)/campus  Juazeiro aderiram à paralisação nacional de 24 horas nesta quinta-feira (19). Neste momento acontece uma assembleia e às 16h, com saída da Praça da Misericórdia, haverá uma caminhada com panfletagem, que seguirá até a orla da cidade. Além da Univasf, professores de mais 36 universidades federais estarão integrando a mobilização. Já está prevista para o dia 25 de abril outra paralisação dos docentes, acompanhando desta vez o Dia Nacional de Lutas dos Servidores Públicos Federais. No ano passado, em agosto, após várias assembleias os professores deliberaram pela manutenção do indicativo de greve até o fim de março. As paralisações previstas para 19 e 25 de abril se dão ao mesmo tempo em que acontecem mesas […]

A estiagem que atinge o sertão de Pernambuco – uma das mais rigorosas nos últimos tempos – deixa rastos de prejuízo em toda parte. No município de Dormentes, por exemplo, o quadro é aflitivo na comunidade de Lagoas, a 48 km da sede, onde é possível testemunhar uma grande quantidade de peixes morrendo devido à pouca, ou quase nenhuma, água nos barreiros e barragens da região. E o pior é que as previsões sobre chuvas na região ainda são pessimistas, o que deve agravar ainda mais o drama das famílias que vivem nas áreas mais afetadas pela seca.

A 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIMP), que tem à frente do comando o tenente-coronel Jorge Sampaio, vai promover, em parceria com diversos órgãos, a “1ª Ação Cívico-Social Integrada”, na localidade de Mandacaru I, nesta sexta-feira (20). A iniciativa vai marcar os dois anos de criação da CIMP no município. O evento acontecerá na Escola Piloto de Mandacaru, das 8h às 14h, com palestras e oferta de vários serviços para a comunidade. A festa de aniversário vai começar com a apresentação teatral realizada pela equipe do Núcleo de Comunicação e Educação em Saúde (Necom) sobre os seguintes temas: orientações sexuais e atendimento em saúde. Em seguida serão promovidas palestras educativas para prevenção da hipertensão, diabetes, do tabagismo e álcool e sobre o assunto sustentabilidade no semiárido, além […]