O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assina nesta quarta-feira (31), às 15h, ato de instrução de serviço sobre autorizações para o trabalho infanto-juvenil. A proposta é do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe) e tem o objetivo de somente permitir o trabalho de jovens dentro do que prevê a Constituição Federal e o artigo 8º da Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dados da Secretaria Nacional do Trabalho mostram que o Brasil tem 33. 173 autorizações permitindo o trabalho de adolescentes, no período de 2005 a 2011. Em Pernambuco, foram concedidas 34 autorizações judiciais no ano passado, apresentando 55% de diminuição em relação a 2010 em que foram registrados 75 casos. Entre as […]

Os veículos do Samu em Petrolina que ainda continuam fora de funcionamento renderam uma nota à imprensa local, enviada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual justificou que a reposição das peças não pode ser feita na cidade porque alguns desses veículos não tem oficina autorizada em Petrolina. Atualmente, segundo informações divulgadas pelos veículos de comunicação da cidade, apenas uma de sete ambulâncias do Samu estão em atividade. No Portal da Transparência Brasil em 2011, no entanto, o que consta é que Petrolina recebeu mais de R$ 1 milhão do governo federal para o Samu. Daria, portanto, para fazer muitas manutenções nos veículos. A situação precária dos veículos chegou à Casa Plínio Amorim. Ontem (30) os vereadores reeleitos Zenildo do […]

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, mostrou-se otimista com o futuro da Parceria Público-Privada (PPP) que a Companhia deve implantar na Região Metropolitana do Recife (RMR) para universalizar o serviço de saneamento básico. Durante sua participação no 2º Seminário Fiesp, em São Paulo, que debateu o tema, Tavares destacou que a proposta da PPP representa uma alternativa para “recuperar o tempo perdido”, destacando o volume de investimentos nos últimos cinco anos, aplicados pelo governador Eduardo campos no estado. De acordo com o presidente, o projeto da Compesa tem a capacidade de articular, em uma única PPP, investimentos públicos e privados. “Isso é uma inovação, pois as PPP’s tradicionais geralmente só utilizam contraprestação pecuniária e a nossa utiliza investimentos para acelerar […]

Uma guarnição do policiamento motorizado do 6º Batalhão da PM da Bahia, em Senhor do Bonfim, apreendeu um menor e deteve outras duas pessoas por tráfico de drogas. O fato foi registrado nas imediações do Alto da Usina, um dos bairros da cidade, depois de ronda rotineiras dos policiais. Segundo boletim do 6º BPM, quando a equipe passava pela Rua Nina Rodrigues, avistou o menor, e com ele Sheila Barbosa de Miranda, de 27 anos, e Herivalter Almeida Silva, 18. Com a mulher havia a quantia de R$ 30, mais uma peteca de maconha. Próximo aos suspeitos os policiais ainda encontraram um saco plástico contendo 32 pedras de crack. O trio e o material apreendido foram apresentados na 19ª Coorpin, […]

Na primeira viagem à Brasília depois de eleito prefeito de Salvador (BA), o deputado ACM Neto (DEM) foi homenageado no Congresso Nacional por parlamentares e servidores pela vitória nas urnas. Ele foi recebido de forma calorosa ao chegar à Câmara Federal, sendo parabenizado por parlamentares de todos os partidos, do governo e da oposição. O democrata ganhou até bolo com seu nome. ACM Neto afirmou que recebe, juntamente com prefeito eleito de Aracaju (SE), João Alves, a grande responsabilidade de comandar as duas capitais do país nas mãos do Democratas. “Seremos a vitrine do partido para o país. Não temos o direito de errar”, disse, diante do presidente nacional do seu partido, senador Agripino Maia (RN). (Foto: Assessoria parlamentar/divulgação)

A justica Eleitoral em Petrolina ainda continua expedindo sentenças em relação às eleicões 2012. Em decisão publicada na última segunda feira (29), o juiz eleitoral da propaganda, Josilton Reis, determinou o fechamento da Rádio Grande Rio FM por um período de 24 horas. Ele acatou uma representacão da coligacão “Unidade por Petrolina” que acusou a emissora de ter favorecido, em sua programação, do prefeito e então candidato à reeleição, Júlio Lóssio (PMDB). O juiz determinou também que a cada 15 minutos a rádio dê justificativas sobre o fechamento, além de aplicar uma multa de R$ 21. 282. Confiram a sentença: [gview file=”http://www.carlosbritto.com/wp-content/uploads/2012/10/sentenca.pdf”]

O prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e os 39 vereadores da nova legislatura serão diplomados no próximo dia 18 de dezembro, em solenidade marcada para as 17h no auditório da Justiça Federal. A informação foi confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Ricardo Paes Barreto, umas das autoridades visitadas pelo socialista na última segunda-feira (29). Geraldo também esteve com o procurador-geral de Justiça do estado, Agnaldo Fenelon, e com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jovaldo Nunes, acompanhado do vice eleito Luciano Siqueira (PCdoB). O encontro, segundo Geraldo, representou “um canal aberto” com as três instituições com vistas a um diálogo permanente durante seu mandato. As informações são da assessoria. (Foto/reprodução)

Os frequentadores das feiras livres de Petrolina poderão comprar peixes e pescados com mais tranquilidade. É que a Vigilância Sanitária e Ambiental (VISA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) estão capacitando os feirantes do município. O curso, que é uma das ações do projeto Pescado do Vale, tem carga total de oito horas e começou pela feira do bairro Areia Branca. Durante a capacitação, ministrada aos sábados pelos estudantes do curso de Tecnologia em Alimentos do IF Sertão-PE, os feirantes aprenderão sobre conservação, manipulação, armazenamento e destinação higiênica do produto. “Iniciamos com uma parte teórica e em seguida será realizada também a parte prática da capacitação, com o acompanhamento individual de cada feirante […]

Um decreto publicado esta semana no Diário Oficial da União (DOU) autoriza o parcelamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT. O valor poderá ser dividido juntamente com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A expectativa é que o novo modelo passe a vigorar no País já no ano que vem. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ficará a critério de cada Estado aplicar ou não o decreto. Mas o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) informou que ele poderá ser obrigatório. A entidade ficou responsável por definir as novas regras. Por enquanto, só está acertado que veículos novos continuarão fazendo o pagamento em parcela única, com […]

Equipes do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) do 5º BPM e da Malhas da Lei prenderam ontem (30) em Petrolina, por tráfico de drogas, Lafaiete Francisco Alves, de 23 anos. Morador do bairro São Gonçalo, na zona oeste da cidade, ele se encontrava na entrada da Penitenciária Dr.Edvaldo Gomes, quando foi abordado pelos policiais. O acusado reagiu, obrigando os policiais a usarem a força para prendê-lo. Ao ser indagado se comercializava drogas, Lafaiete disse que não, mas se recusou a fornecer o endereço de sua residência. Entretanto o efetivo policial já tinha conhecimento do endereço e, ao chegar a casa dele, localizou um quilo e 170 gramas de cocaína. A equipe chegou a ir até o bairro Itaberaba, em […]

O leitor Josivan Silva enviou um e-mail ao Blog denunciando a falta de manutenção da lagoa de estabilização do bairro Cohab VI, área oeste de Petrolina. Nossa reportagem foi ao local e constatou o descaso da Compesa com os moradores da comunidade. O mau cheiro, o lodo acumulado e a sujeira indicam mesmo que a lagoa precisa de mais atenção. Para completar os transtornos, a água suja de um esgoto estourado bem próximo à lagoa escorre por várias ruas do bairro. Fica quase impossível transitar por algumas vias. De acordo com Josivan, a situação já dura meses. “Peço que chame a atenção das autoridades para que tomem alguma providência sobre o abandono da lagoa, que há muitos meses encontra-se na maior […]

Moradores do bairro Quidé, em Juazeiro, reclamam do atendimento realizado na Unidade Básica de Saúde. Na manhã de terça-feira (30) dezenas de pessoas esperaram horas na fila em vão. Às 8h30, no entanto, receberam a informação de que agendamento só ocorreria na semana que vem, e que nesta só os que haviam agendado na semana passada seriam atendidos. A decepção estava no rosto dos comunitários que aguardavam na fila desde a madrugada. Muitos procuravam atendimento pela primeira vez, mas não foi o caso de dona Maria Teodora dos Santos, de 80 anos de idade, que disse estar perdendo as contas de quantas vezes procurou atendimento no posto, sem sucesso. “Já tem oito vezes que venho aqui e não resolvo nada. […]