Como já era de se esperar, a boa quantidade de chuvas na cabeceira do Rio São Francisco, em Minas Gerais, somada às chuvas de janeiro nas cidades banhadas pelo Velho Chico, tem ajudado a elevar o nível do rio. É o caso de Bom Jesus da Lapa, no Interior da Bahia.   Segundo os registros da estação fluviométrica do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), instalada na Ponte Gercino Coelho. O nível do rio  tem subido de forma significativa no mês de janeiro, chegando aos 4,67 metros  na manhã desta quinta-feira(11). Esse reflexo também pode ser visto no Submédio São Francisco. a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf), que atualmente opera com uma vazão liberada (defluência) de 1.260 metros cúbicos por […]

Policiais rodoviários federais apreenderam ontem (8) uma carga de 53.540 kg de gipsita durante uma fiscalização na BR-316, no município de Floresta (PE), Sertão de Itaparica. De acordo com a PRF, o produto foi extraído sem a devida autorização. Ao iniciar a abordagem ao caminhão, a equipe verificou os documentos apresentados pelo motorista. Após a consulta, foi identificado que o estabelecimento de mineração não possuía regime de extração válido para o CNPJ da cidade de Ipubi (PE), e sim para Ouricuri (PE) – ambas as cidades no Sertão do Araripe.  Dessa forma, caracteriza-se, em princípio, o crime de usurpação de bens da União, ao adquirir matéria-prima sem autorização legal. O veículo e a carga foram encaminhados à Polícia Federal (PF) […]

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) da Prefeitura de Juazeiro (BA) iniciou, nesta segunda-feira (8), fiscalizações e monitoramento nos postos de combustíveis da cidade. A ação tem como objetivo observar a gestão dos resíduos dos postos, as trocas de óleo, os testes de estanqueidade e a questão do cumprimento das condicionantes estabelecidas na resolução da licença ambiental. “Durante a operação de hoje, encontramos algumas irregularidades ambientais, como o descumprimento das condicionantes da licença ambiental que rege as diretrizes do manejo da atividade do manejo de combustível e de resíduos. Os estabelecimentos têm o prazo de 30 dias para se adequarem às exigências. A licença ambiental é um documento obrigatório para todos os empreendimentos que possam causar impactos […]

Mais uma ação de policiais rodoviários federais combateu um crime ambiental no Interior da Bahia. O fato ocorreu no último sábado (6), quando a equipe abordou um ônibus de turismo em frente à unidade operacional da PRF, em Vitória da Conquista, na altura do quilômetro 830 da BR-116. Durante a checagem da documentação e fiscalização de praxe, os PRFs encontraram 14 pássaros silvestres. Os animais estavam presos e amontoados em gaiolas, em compartimento escuro e sem ventilação, demonstrando total falta de higiene e cuidados. Um deles, inclusive, foi encontrado morto. Entre as espécies resgatadas estão coleirinho e trinca-ferro. O responsável pelo transporte ilegal das aves foi identificado e lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O infrator responderá na Justiça […]

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram na manhã de ontem (4) quatro pássaros silvestres no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, no Interior da Bahia. A equipe da PRF abordou um ônibus de turismo e encontraram as aves aprisionadas em duas gaiolas e escondidas dentro de uma sacola de viagem, numa clara situação de maus tratos. Os pássaros resgatados são da espécie conhecida popularmente por trinca-ferro. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o passageiro de 54 anos responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. As aves […]

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nessa quinta-feira (4), flagrou quatro caminhões cometendo crime contra o meio ambiente devido ao excesso de poluição. Os casos foram verificados durante fiscalização na BR-232, nos municípios de Salgueiro e Parnamirim, ambos no Sertão de Pernambuco. No decorrer das abordagens, a equipe realizou a vistoria dos veículos, identificando diversas irregularidades. Destacam-se a luz indicadora de mau funcionamento (LIM) acesa, a presença do diesel S500 (proibido de ser utilizado nos veículos abordados) e um dos caminhões possuía desvio irregular no escapamento para lançar gases antes do tratamento. Durante a inspeção no tanque de Arla, foi constatada a contaminação do líquido do tanque com minerais, lançando gases oriundos da combustão, que são tóxicos para o […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Surubim, recomendou às Prefeituras de Casinhas, Surubim e Vertente do Lério – todas no Agreste Setentrional – que elaborem e apresentem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A iniciativa tem como objetivo garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum da população e essencial à qualidade de vida. Segundo o promotor de Justiça Garibaldi Cavalcanti Gomes da Silva, autor das recomendações, o PMSB ou Plano Regional de Saneamento Básico (PRSB) são instrumentos fundamentais para o alcance das metas de universalização dos serviços de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgoto, previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico.  Por isso […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou 52 aves de espécies diferentes ao realizar procedimentos de fiscalização nas BRs 101 e 116, nos municípios de Itajuípe e Feira de Santana, ambos no Interior da Bahia. No total foram resgatados 20 canários da terra, 29 coleirinhos e três trinca-ferros. As duas ocorrências foram registradas na última terça-feira (26).  Ao abordar um veículo de passeio, os policiais localizaram cinco gaiolas contendo 10 das aves. A segunda abordagem foi a um ônibus, no qual a equipe identificou bagagens com gaiolas que comportavam um total de 42  aves.  As gaiolas, além de extremamente apertadas, não possuíam ventilação devido à forma como estavam acondicionadas. Os pássaros também não tinham água nem alimentação adequada, contribuindo inclusive para […]

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos, emitiu uma medida cautelar nesta quarta-feira (27) determinando à Prefeitura de Serra Talhada (Sertão do Pajeú) o encerramento do espaço utilizado como estação de transbordo, constatado como um verdadeiro lixão a céu aberto, até 31/12/2023, bem como a adoção de medidas no sentido de transportar os resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário mais próximo do município. A cautelar atendeu a um pedido da equipe de auditoria do TCE-PE após inspeção feita no local na terça-feira (26). Os auditores receberam uma denúncia de que o local que deveria funcionar apenas como um transbordo, estaria se transformando num lixão a céu aberto, pondo em risco a saúde da população. […]

Abandonar ou maltratar animais é crime, de acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32. O alerta é da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro (BA).  Atualmente, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem pratica crimes contra animais. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se o crime causar a morte do animal. Violência contra animais vai além da agressão física, como explica o diretor de Fiscalização Ambiental, Hudson Duarte. “Maus-tratos são atos como acorrentar um animal, privá-lo de comida e água, agredi-lo fisicamente ou deixá-lo em condições insalubres. É importante que a população saiba que esses atos são puníveis por lei e que podem levar o […]

Dando seguimento ao projeto que visa a atender o povo Pipipã, comunidade indígena da Aldeia Travessão do Ouro localizada no município de Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) retomou, através de nova empresa, a elaboração do termo de referência para atender o projeto “Zelando e cuidando da Mãe Terra: O retorno que a terra pode nos dar”, que demandou a construção de estruturas de conservação do solo e água, barragem subterrânea, implantação de agroflorestas e cercamento. A elaboração do termo de referência do projeto chegou a ser indicada no ano de 2022, mas, por inconformidades, o contrato com a empresa anterior foi rescindido. O objetivo do trabalho é desenvolver o documento […]

Um morador de Juazeiro (BA) capturou uma cobra jiboia de mais de dois metros de comprimento, ontem (23), no distrito de Maniçoba, zona rural da cidade. Segundo o 9º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), o morador pediu ajuda aos bombeiros para devolver o animal ao seu habitat natural. Não foi informado o local exato onde a cobra foi encontrada. Uma equipe formada por três bombeiros foi ao local e realizou a devolução do animal à natureza, em área apropriada. É importante destacar que a jiboia é pacífica e não é peçonhenta. Segundo sites especializados, raramente esse animal passa de três metros de comprimento. Alimenta-se principalmente de aves, mamíferos pequenos e lagartos grandes, engole a presa pela cabeça, vive no mato […]