Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na última quarta-feira (31), reconheceu que o território de comunidades tradicionais de fundo de pasto de Areia Grande, Zona Rural de Casa Nova (BA), é composto por terras devolutas do estado da Bahia e, portanto, não pertence ao Banco do Brasil (BB), que reivindicava ser proprietário das terras. Há mais de 15 anos, o BB e dois empresários vinham buscando judicialmente a expulsão de 400 famílias de seu território. André Sacramento, advogado da Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) que acompanha o caso, explica que essa decisão do TJ-BA é uma vitória para as comunidades, pois reconhece que a ação se trata de grilagem de terras. “Foi um processo […]

Sorteio de ingressos, ‘Leilão Solidário’ e ‘São João dos Vovôs’ são algumas das ações na programação dos festejos do Transforma Petrolina 2023. A grade de atividades tem como objetivo incentivar a solidariedade durante o período junino e vai beneficiar 32 instituições sociais que fazem parte do programa de voluntariado. A programação terá curso de empregabilidade, em parceria com a Pepsico e o Bar do Gaúcho, nos dias 6 e 7 de junho; Barraca de artesanato das ONGs para incentivo ao empreendedorismo social, de 16 a 25 de junho (exceto no dia 19); São João dos Vovôs, com forró para idosos na cidade cenográfica no dia 19/06; e campanha de arrecadação de cestas básicas e ração para cães e gatos, cujo […]

Uma proposta apresentada pelo deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pretende instalar restaurantes populares em cada município do Estado. A ideia do Projeto de Indicação é baseada na necessidade de garantir o acesso à alimentação de qualidade a preços acessíveis aos baianos. Segundo o parlamentar, através da instalação de restaurantes populares em cada cidade do Estado, levando em consideração o porte de cada município, espera-se combater a fome, promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. A falta de acesso a uma alimentação adequada é uma realidade em várias regiões da Bahia. Os restaurantes populares têm o potencial de reduzir a fome ao disponibilizar refeições nutritivas a preços acessíveis, especialmente entre […]

Foram iniciadas ontem (30), em Juazeiro (BA), as aulas do curso de qualificação profissional para formação de Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) – o primeiro oferecido pela prefeitura, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), em parceria com a Lutrabe, empresa especializada em qualificar e encaminhar profissionais ao mercado de trabalho. As aulas, duas por semana, são gratuitas e ocorrem até o começo de julho no Espaço Colaborar da Adeap. O gestor da pasta, Carlos Neiva, disse que os alunos farão parte de um cadastro da própria Lutrabe e isso pode ajudar muito na recolocação deles no mercado de trabalho. Falou, ainda, que a Adeap está estudando a agenda dos próximos cursos a serem oferecidos, observando especialmente […]

A Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (PE), no Agreste, teve uma semana bem movimentada, com diversas atividades internas e externas. Além de todas as atividades extras, as ações diárias da SPM, como ‘Qualidade de Vida’, ‘Maria da Penha Vai à Escola’, ‘SPM na Feira’, entre outras, aconteceram normalmente. Entre as ações ao longo da semana, estão o 1º Encontro das OMPMs (Organismos Municipais de Política para Mulheres), do Agreste Central de Pernambuco; o projeto ‘Meu Negócio é Meu País’, uma iniciativa da Aliança Empreendedora, juntamente com a Kuat; reunião sobre a Feira da Mulher Empreendedora de São João; abertura do 14º Congresso do Ministério Público de Pernambuco; e a reunião mensal do ‘Comitê Avança Mulher’. A SPM também […]

Em Juazeiro (BA), a sexta-feira (26) foi de serviços em prol das mulheres, através do Projeto ‘Viva Luciana’, da Guarda Civil Municipal (GCM). A 5ª edição do evento aconteceu no Juá Garden Shopping, e contou com a participação de vários órgãos levando às mulheres serviços gratuitos dos mais diversos segmentos. “O ‘Viva Luciana’ traz para perto das pessoas os diversos serviços de saúde, beleza, orientações sobre o combate à violência doméstica oferecidos pelo município e juntos aos nossos parceiros, aumentando cada vez mais o alcance dos serviços públicos para todos, em memória da nossa GCM Maria Luciana de Aquino Costa”, destacou o inspetor chefe da GCM, Gilson Santos. O projeto, desenvolvido pela GCM desde 2019, tem como objetivo promover e […]

A Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Cooperfitz) de Juazeiro (BA) recebeu, ontem (25), a doação de cestas básicas da campanha ‘Bahia sem Fome’. A entrega foi feita por policiais da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), responsável pela arrecadação. A Cooperfitz fica localizada no distrito industrial. Os PMs fizeram a entrega de 21 cestas alimentares no local. Essa primeira etapa da campanha consiste na arrecadação de alimentos, envolvendo órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade civil organizada.

Em Juazeiro (BA), a Praça da Bandeira, no Centro, foi o local escolhido para a ‘Feira de Saúde LGBTQIAP+’, onde foram ofertados diversos serviços para a população. A ação aconteceu hoje (25), dentro da programação do ‘Maio da Diversidade’, organizado pela Diretoria da Diversidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). O objetivo foi promover a inclusão da população LGBTQIAP+ aos serviços de saúde. Maria Fernanda Rodrigues dos Santos foi à feira de Saúde LGBTQIAP+ para realizar testagem para ISTs, ventosa e atualizar o cartão de vacina. “Acho necessário um evento como este, porque geralmente a gente é invisibilizado no sistema de saúde, pois muitas vezes não respeitam o nosso nome social, não respeitam o que a gente […]

Com a presença do prefeito Simão Durando, o Transforma Petrolina lançou na manhã desta quarta-feira (24) a programação do ‘São João Solidário 2023’. Coube à primeira-dama e coordenadora voluntária do programa, Aline Durando,  divulgar a grade de ações. A iniciativa beneficiará 32  instituições sociais cadastradas na plataforma que participaram do Workshop do São João Solidário. As atividades começam a partir da próxima semana com arrecadação de alimentos pelo  projeto ‘Fã Solidário’. As pessoas que participarem especificamente dessa atividade concorrerão a ingressos solidários para o camarote Lounge PNZ em todas as noites da festa. A programação terá um curso de empregabilidade voltado para o período junino; o ‘São João do Vovô’; arrecadação de cestas básicas e de ração para pets; e […]

A programação do ‘São João Solidário 2023’ será lançada nesta quarta-feira (24) pelo Transforma Petrolina, às 10h. A grade de ações unirá tradição cultural e solidariedade para fortalecer instituições, associações e projetos que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social e ONGs de proteção animal. O lançamento acontecerá na Cumadre Sebastiana Café Nordestino e reunirá instituições sociais cadastradas na plataforma, contando com a participação do cantor Adãozinho de Rajada. Em 2022, o Transforma Petrolina realizou uma série de atividades no período junino – entre elas o Leilão Solidário, que arrecadou mais de R$ 37 mil que foram convertidos para 19 instituições sociais em cestas básicas e em serviços para entidades protetoras de animais. De acordo com a coordenadora voluntária do […]

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de Informática Básica do programa Qualifica Petrolina. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), os interessados têm até esta quinta-feira (25) para efetivarem a matrícula. Para se candidatar a uma das 40 vagas é necessário apresentar xerox de RG, CPF e comprovante de residência. Os interessados devem comparecer à Secretaria Executiva da Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade (SEJUDHMA), das 8h às 12h, para realizar as inscrições. O curso é uma parceria com a Faculdade de Petrolina (Facape) e tem previsão de iniciar no dia 5 de junho. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (87) 3867-3516.

Um grupo de 17 alunas da jornada de capacitação profissional do curso de empreendedorismo feminino, realizado pela Rede Mulher Empreendedora – com o apoio do Google e do Transforma Petrolina -, participou na manhã de ontem de um curso gratuito de laços. A aula foi ministrada pela voluntária Anna Grazzia Fonseca, proprietária da ‘Empresa do Bem’ Danna Mimos . As mulheres foram presenteadas com um kit de materiais para laceira iniciante, que foi montado através de doação de padrinhos e madrinhas da Danna Mimos. No curso prático, que teve duração de quatro horas, as alunas aprenderam as técnicas de produção de laços e confeccionaram os primeiros acessórios que já poderão ser comercializados entre seus familiares, amigos e vizinhos. De acordo […]

Em Sobradinho, no norte da Bahia, a 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) fez a entrega de cestas básicas arrecadas durante a campanha ‘Bahia sem Fome’, que está sendo realizada em todo o Estado e tem o apoio da Polícia Militar (PMBA). Foram entregues mais de 200 quilos de alimentos, distribuídos em cestas básicas, para a Paróquia São Francisco, que fará a distribuição a famílias carentes da cidade. O objetivo da campanha é a promoção da segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso a alimentos com qualidade e na quantidade necessária.

Nesta quarta-feira (17) estará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 5.783 sobre o marco temporal das comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADI, proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional. Esse prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do artigo 3º (Parágrafo 2º da Lei 12.910, de […]

Uma parceria entre o Transforma Petrolina, programa de voluntariado criado pela Lei Municipal nº 3.379/2021, e um empresário local resultou na doação de mais de 180 cestas básicas para 22 instituições sociais que participaram do 2º Workshop do Bem. A entrega aconteceu na última sexta (12). As instituições foram contempladas com cestas básicas doadas pelo empresário e criador de conteúdo Mateus  Bergonsi, do Bar do Gaúcho. São elas: O Bem Libera o Bem, FEVASF, Borboletas do Vale, APAE, K’ Entrenós, Cantinho do Aconchego , Projeto Cactus Pet PNZ , AAMAVASF, Projeto Oxente,  Casa Geriátrica , Salve Anjos Pet, Casa de Vó, Grupo Iluminados , Projeto Moringa, ONG Ajudar , Aliança do Bem, Afibrovasf, Maanaim, Casa de Passagem, CRELPS, Fundação Nilo […]