O Incra no Médio São Francisco, com sede em Petrolina, avançou no fortalecimento da reforma agrária na região, com a homologação de famílias e a entrega das Relações de Beneficiários (RBs) em dois assentamentos no Sertão do São Francisco, no último dia 18 de abril. Foram contemplados os projetos ‘Filhos da Luta’, no município de Santa Maria da Boa Vista, e Soberania Popular, em Petrolina.
A homologação representa um avanço significativo na organização do assentamento e na consolidação das famílias na terra. A atualização das RBs formaliza a inclusão dos trabalhadores rurais no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), garantindo segurança jurídica e possibilitando o acesso a créditos, assistência técnica e demais ações estruturantes.
De acordo com o superintendente regional do Incra/MSF, José Cláudio da Silva, a ação reforça o compromisso do governo federal com o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da cidadania no campo. “A homologação dessas famílias e a entrega das RBs representam um marco na vida dessas pessoas. É a garantia de acesso a direitos, às políticas públicas e à possibilidade de produzir com dignidade. O Incra segue trabalhando para assegurar que a reforma agrária aconteça com organização, transparência, desenvolvimento sustentável e inclusão social”, destacou o gestor.
Conquista
Para os assentados, o momento simboliza uma conquista aguardada há anos. Moradora do assentamento Filhos da Luta, a agricultora Luziene da Silva ressaltou a importância da regularização. “A gente batalhou muito para chegar até aqui. Agora, com a homologação, temos mais segurança para trabalhar, investir na nossa produção e garantir um futuro melhor para nossas famílias”, afirmou a assentada.
A homologação é uma etapa essencial no processo de reforma agrária, pois reconhece oficialmente as famílias como beneficiárias do programa. As próximas etapas consistem na entrega do Contratos de Concessão de Uso (CCU), bem como aplicação do Crédito Instalação, acesso à assistência técnica e programas de fomento à produção. O assentamento Filhos da Luta foi criado pelo Incra em 2022, enquanto o Soberania Popular foi implantado em 2025.
