Os serviços disponibilizados pelo Cadastro Único (CadÚnico) em Juazeiro (BA) passam a ter novo horário de funcionamento. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), os atendimentos acontecerão das 8h às 14h, com agendamento online. Para agendar o atendimento, basta acessar o site da prefeitura e clicar no banner ‘O Cadastro Único agora está com agendamento online’.

Desde o lançamento do Identidade Jovem (ID Jovem) em 2016, Petrolina se destacou como a 4ª cidade de Pernambuco que mais emitiu o documento, com 13.061 cartões. O programa é destinado a jovens de 15 a 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo acesso a meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de descontos (ou até gratuidade) em viagens interestaduais. O benefício também dá direito a gratuidade nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em concursos públicos e vestibulares de universidades e institutos federais. Em Petrolina, 41.430 jovens estão aptos a solicitar o benefício. Para isso, eles podem procurar a Secretaria Executiva de Juventude, localizada na Rua das […]

A Faculdade de Petrolina (Facape) realizará a Semana de Conciliação, de 4 a 8 de novembro, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Serão oferecidos na oportunidade serviços gratuitos para resolução de conflitos em processos de divórcio, pensão alimentícia e reconhecimento de união estável. Os interessados podem agendar atendimento presencialmente na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Facape ou pelo WhatsApp (87) 3866-3290 até o dia 29 de outubro. A iniciativa visa a facilitar o acesso à justiça e promover a resolução pacífica de conflitos. A Semana de Conciliação da Facape integra a Semana Estadual da Conciliação, promovida pelo Núcleo de Conciliação do TJPE.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, que investigará a influência dos jogos de apostas online no Brasil. O requerimento para a criação da CPI foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e outros parlamentares. A CPI terá como foco o impacto das apostas no orçamento das famílias brasileiras, a possível ligação com organizações criminosas para lavagem de dinheiro e a influência de propagandas com influenciadores digitais na disseminação dos jogos. A comissão será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, indicados pelos partidos e blocos parlamentares. Após a indicação dos membros, a CPI terá 130 dias para realizar suas investigações, com um limite de gastos de R$ […]

Entre os dias 10 e 13 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Petrolina, promoverá o 2º Mutirão de Audiências de Investigação de Paternidade e Reconhecimento Voluntário de Paternidade. O evento contará com até 80 sessões de conciliação e a possibilidade de coleta de material genético de até 240 pessoas, incluindo mães, filhos e supostos pais. Para participar, as mães interessadas devem comparecer ao CEJUSC de Petrolina, das 8h às 11h, com cópia e original dos seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência da mãe; certidão de nascimento e CPF do filho. Além disso, devem informar o nome do suposto pai e, se possível, […]

Para acompanhar de perto a execução dos programas e ações da Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco no Interior do Estado, a titular da pasta, Yanne Teles, visitou na última sexta-feira (11) os dispositivos que estão em atividade na cidade de Arcoverde (Sertão do Moxotó), acompanhada do executivo da SCJ-PE, Pedro Ribeiro, e da superintendente de Políticas para as Infâncias, Josiane Silva. A primeira parada foi na UPAE, onde funciona o Programa ‘Olhar Para as Diferenças’. Promovido pela SCJ-PE, em parceria com os municípios, o programa atende mais de 750 crianças com idades de 0 a 6 anos, com qualquer tipo de síndrome, transtorno ou deficiência, em pelo menos 26 cidades pernambucanas. A Secretaria da Criança e Juventude distribui […]

Nessa quinta-feira (10), um total de 369 famílias do distrito de Vermelhos, em Lagoa Grande, Sertão do São Francisco, participou de um importante ato de regularização fundiária, realizado na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Dom Hélder Câmara. O evento marcou a assinatura dos contratos que garantirão a essas famílias o acesso formal às escrituras de suas propriedades, oferecendo segurança jurídica e estabilidade. A ação faz parte do programa federal de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (Regmel), que tem a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) como agente financeiro, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH). Durante o evento, o prefeito Vilmar Cappellaro enfatizou o compromisso da administração com os moradores que aguardavam há […]

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), em parceria com o Centro de Equoterapia do Vale do São Francisco (Cevasf), vai promover a entrega de brinquedos doados para crianças com necessidades especiais, atendidas pela Equoterapia. A ação acontece nesta quarta-feira (10), às 9h, na Praça da Misericórdia, em Juazeiro (BA). Os brinquedos foram arrecadados em uma campanha envolvendo o efetivo do CPR-N e serão entregues como parte das comemorações pelo Dia das Crianças. A iniciativa reforça a importância do policiamento comunitário e aproxima ainda mais a corporação da comunidade local, além de promover o bem-estar das crianças assistidas pela equoterapia.

Concluída a primeira etapa, que atendeu 27 internos do sexo masculino, começou nesta quarta-feira (9), no Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ), a segunda fase do projeto de ressocialização, agora direcionado ao público feminino, com a oficina ‘Empreendedorismo na Prática’. No dia 17, a atividade será ‘Construindo um Empreendimento com Êxito e Dicas de Gestão Financeira’ e, no dia 18, o tema será ‘Vendas e Utilização de Mídias Digitais’. O objetivo é preparar os participantes para a reintegração na sociedade. Nessa fase serão atendidas 23 internas. Construída em parceria com a direção do órgão prisional, as três oficinas trazem conteúdos que vão proporcionar conhecimentos que facilitarão a busca por um futuro digno para quem sonha com uma nova perspectiva de vida. […]

O Presídio de Salgueiro (PE), no Sertão Central, está realizando o projeto ‘Liberdade em Tela’, com sessões mensais de cinema para os detentos. Na última quarta-feira (2), mais de 250 internos assistiram ao filme “O Peregrino”, na quadra da unidade. O projeto tem como objetivo reforçar a autoestima e promover a interação dos presos, exibindo filmes com temas motivacionais e religiosos. As obras são escolhidas por uma equipe multidisciplinar, composta por gestores, psicólogos e assistentes sociais, como parte do processo de ressocialização.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reuniu com o Corpo de Bombeiros para tratar da logística de transporte de eleitores com deficiência nas eleições deste domingo (6). O serviço, oferecido pelo programa PE Conduz, atenderá 250 eleitores em sete municípios, incluindo Petrolina, utilizando uma frota de 28 veículos adaptados. O transporte é gratuito e pode ser solicitado via WhatsApp, no número (81) 3194-9275. A iniciativa faz parte do Projeto ‘Eleições Acessíveis’, em vigor desde 2020.

A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Empregabilidade para Pessoa Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional do Estado. Conforme a matéria, devem ficar reservadas aos egressos 5% das vagas de empregos ofertadas pelas empresas privadas que concorrerem aos editais públicos de licitação. O PL considera egressa qualquer pessoa que, após período de permanência no sistema penitenciário, mesmo em caráter provisório, necessite de atendimento no âmbito das políticas públicas, dos serviços sociais ou jurídicos, em decorrência de sua institucionalização. A pessoa pré-egressa também foi conceituada no projeto, sendo qualquer pessoa que se encontre em cumprimento de pena privativa de liberdade, durante […]