Foi publicada nesta segunda-feira (14) a lei que renova concessões do setor de energia e permite o barateamento da conta de luz dos brasileiros. De acordo com cálculos do governo federal, as medidas previstas na lei vão levar a uma redução média de 20,2% na tarifa de energia a partir de fevereiro. O texto publicado apresenta seis vetos em relação ao aprovado pelo Congresso. A lei permite ao governo prorrogar, por até 30 anos, concessões de geração (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissão e distribuição de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca, esses concessionários tiveram que aceitar receber, já a partir de 2013, uma remuneração até 70% inferior pelo serviço prestado. A energia produzida pelas usinas cujas concessões […]

Presidente da Frente Parlamentar da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Câmara de Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff à lei que elimina a possibilidade de recolhimento, pela autoridade de trânsito, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista que conduzir um veículo de categoria diferente daquela para a qual está habilitado. Relator da proposta na Câmara, Gonzaga entende que não se deve recolher o documento do cidadão por dirigir veículo de outra categoria. Vetada integralmente pela presidente da República, a lei mantinha apenas multa e apreensão do veículo para esses casos. Hoje, a carteira de habilitação é recolhida e enviada à autoridade de trânsito, a quem compete aplicar a pena. Patriota afirmou que vai trabalhar […]

Implantados há uma década, os planos de combate à miséria dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff têm registrado sucesso em dois aspectos: a ampliação dos benefícios de transferência de renda à maioria das famílias mais necessitadas, garantindo alívio imediato, e a melhoria de indicadores sociais. Eles patinam, porém, quando se trata de aumentar as oportunidades de inclusão no mercado de trabalho. Uma das cidades que simbolizam essas políticas, Guaribas, no interior do Piauí, espelha tal realidade, conforme constatou reportagem do Estado de S.Paulo. Foi ali que, em fevereiro de 2003, logo após a posse do presidente Lula, o então ministro do Combate à Fome, José Graziano, formalizou o lançamento do Programa Fome Zero, proposta de campanha […]

Representantes do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope) estarão em Petrolina na próxima terça-feira (15) para uma reunião com a categoria. O encontro acontecerá no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no bairro Atrás da Banca, área central da cidade. A reunião, que está marcada para começar às 19h, abordará assuntos como a campanha salarial e o processo de sindicalização. Na oportunidade, também será elaborado um calendário de visitas periódicas à região para que a direção e assessoria jurídica do Sinjope tirem dúvidas dos profissionais e estudantes da área. Estarão presentes na reunião a presidente do Sindicato, Cláudia Eloi, e o secretário Geraldo Bringel.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação registrou até sexta-feira (11) o total de 1.949.958 candidatos que irão concorrer a 129.319 vagas em 3.752 cursos de ensino superior de 101 instituições públicas (federais ou estaduais). De acordo com o MEC, no ano passado o sistema registrou 1.757.399 inscritos. O balanço final foi informado na manhã deste sábado (12) no site do MEC. A primeira chamada será divulgada na segunda-feira (14) e as matrículas acontecem entre 18 e 22 de janeiro. O sistema vai selecionar candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012. Um novo balanço com todos os números referentes à primeira edição deste ano do Sisu será divulgado também na segunda. (De Agência)

Criada para apurar o elo de políticos e empresários com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, a comissão parlamentar mista de inquérito conhecida como ‘CPI do Cachoeira’ custou aos cofres públicos R$ 167.101,16, segundo dados oficiais. A comissão durou oito meses, mas os trabalhos se concentraram no primeiro semestre do ano passado. Depois do recesso de julho, as eleições levaram à suspensão dos trabalhos até o fim de outubro. Ao final dos trabalhos, a CPI consumiu menos recursos do que inicialmente previsto. O requerimento de criação da comissão fixava em R$ 200 mil o limite das despesas a serem realizadas no trabalho de investigação. Dos 167 mil dispendidos, a maior parte, R$ 130.642,06, foi usada para pagamento de diárias. Para pagamento de […]

A reforma dos 432 apartamentos funcionais destinados aos deputados federais vai custar pelo menos R$ 280 milhões aos cofres públicos, segundo estimativas da Câmara – o que equivale a R$ 650 mil para cada imóvel. Até agora, a Casa gastou cerca de R$ 108 milhões com os nove prédios que já passaram ou ainda estão sendo reformados. Na recauchutagem dos outros nove edifícios devem ser gastos mais R$ 172 milhões – valor que pode subir, porque será feito um novo edital de licitação. Só em banheira de hidromassagem os gastos devem atingir R$ 1,5 milhão. Cerca de 90 deputados estão na lista de espera por um apartamento. Os primeiros contratos de licitação para as reformas foram firmados em 2007. De […]

Após recurso do Ministério da Educação (MEC), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu na tarde desta sexta-feira (11) derrubar a segunda liminar que suspendia o prazo para inscrições e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Mesmo antes da decisão, o MEC já havia informado que o prazo de inscrições seria mantido até as 23h59 desta sexta. O juiz federal Nicolau Konkel Júnior suspendeu a liminar que havia sido concedida pela Justiça Federal de Bagé (RS) ao estudante Lucas Almeida Figueiredo. A decisão determinava a suspensão do prazo de inscrição no Sisu e a divulgação dos resultados, prevista para o próximo dia 13, e também ordenava ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais […]

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação vai encerrar o período de inscrições de candidatos às 23h59 desta sexta-feira (11). O sistema vai selecionar candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012 para 129.319 vagas em 3.752 cursos de ensino superior de 101 instituições públicas (federais ou estaduais). Como cada candidato pode fazer inscrição em duas opções de curso, e pode alterar a inscrição várias vezes, o sistema considerará apenas a última inscrição validada pelo estudante no site sisualuno.mec.gov.br.

O governo federal deve anunciar nesta quinta-feira (10) os planos de saúde que vão ser suspensos – uma punição por falhas no atendimento aos clientes. Serão suspensos 225 planos de saúde de 28 operadoras. Eles não cumpriram os prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. Durante a suspensão, por três meses, os planos não poderão aceitar novos clientes. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esta é uma forma de obrigá-los a melhorar o atendimento.

O PT reagiu com veemência à decisão da Procuradoria-Geral da República de mandar investigar as acusações de Marcos Valério Fernandes de Souza contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após ser condenado no julgamento do Mensalão, o empresário mineiro passou a acusar o ex-presidente de ter sido beneficiado pelo esquema. O partido classifica a atitude como uma “manobra sórdida” e deve transformar a festa de seus 33 anos de fundação, agora em fevereiro, num ato político de desagravo ao seu principal líder. O jornal Estado de S.Paulo revelou na quarta-feira (9) que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou a colegas que irá encaminhar o depoimento de Valério, prestado em 24 de setembro, à primeira instância do Ministério Público […]

O professor e leitor do Blog, Hélio Araújo (foto), aproveita o Dia de Louis Braille para fazer uma pequena homenagem, em forma de cordel, ao inventor do sistema que leva seu nome e que mudou definitivamente a vida dos cegos em ter acesso às informações escritas. Confiram: Boa tarde, Eu sou professor Hélio de Araújo, cadeirante, ativista na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Hoje é Dia de Louis Braille, que certa vez disse: “Se os meus olhos não me deixam obter informações sobre homens e eventos, sobre ideias e doutrinas, terei de encontrar uma outra forma”. Para homenagear esse grande homem, segue um cordel. Dedilhando Letras Em mil oitocentos e nove No dia quatro de janeiro Lá no […]