A denúncia publicada no jornal O Globo de domingo (7), de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras teriam sido alvo de espionagem por parte do Governo dos Estados Unidos, foi discutida em reunião pela manhã no Palácio da Alvorada. Segundo informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a presidente Dilma Rousseff aprovou uma série de providências sugeridas por sua equipe. No campo político, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informou que interpelaria o governo dos Estados Unidos por meio da embaixada em Washington e em conversa com o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon. Ele participou da reunião por telefone, pois estava em Paraty (RJ). “Esse é o primeiro passo“, disse Bernardo. No encontro, […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerra amanhã (8) as inscrições do concurso público que oferta mil vagas para a corporação. Às pessoas com deficiência será reservado 5% das vagas ofertadas, decisão acatada para atender as recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF). Para participar da seleção é necessário ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”. Os exames serão aplicados nas 26 capitais dos estados da Federação e no Distrito Federal, no dia 11 de agosto, no turno da manhã, com duração de quatro horas e 30 minutos. A seleção será composta por duas etapas – provas objetivas, discursivas, teste físico, exames de saúde, avaliação psicológica, investigação social e/ou funcional e prova de títulos. A segunda etapa é […]

A regra aprovada na última terça-feira (2) pelo Senado para distribuir recursos dos royalties e participação especial da produção de petróleo garantirá à educação ao menos R$ 2 bilhões por ano a partir de 2014, contando apenas os recursos que cabem à União na arrecadação. A estimativa foi feita pela liderança do governo no Senado, cujo relatório foi aprovado e agora segue para votação na Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção para virar lei. O texto substitutivo do projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, estabelece que metade dos recursos arrecadados pela União sobre contratos de produção de petróleo anteriores a 2013, que já rendem royalties da camada pré-sal pelo […]

O que quase ninguém poderia esperar aconteceu. Anderson Silva quis brincar como faz com a maioria dos seus rivais e acabou pagando por isso. Chris Weidman levou a luta a sério desde o primeiro segundo e conseguiu um nocaute no segundo round, chocando o mundo e tomando o cinturão dos médios do UFC. O norte-americano já começou a luta conseguindo uma queda e batendo no brasileiro no ground and pound. Mas Anderson se levantou e começou a brincadeira. Baixou a guarda, passou a chamar o lutador para a briga, pediu para ele bater mais forte, e assim acabou o período. O segundo começou da mesma maneira, mas Anderson exagerou ainda mais. Baixou a guarda novamente, passou a gritar com Weidman […]

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de 2013 será aberta na próxima segunda-feira (8). Em 17 de junho, a Receita pagou aos contribuintes as restituições liberadas no primeiro lote de restituições do IPPF 2013. Quase dois milhões de contribuintes receberam R$ 2,8 bilhões. A maioria dos valores restituídos são da declaração deste ano (1,965 milhão de contribuintes, totalizando R$ 2,7 bilhões, já corrigidos em 1,60%). As consultas aos lotes de restituição são disponibilizadas na página da Receita Federal na internet: www.receita.fazenda.gov.br‎. (De Agência)

Mesmo com a onda de protestos que os médicos vêm fazendo em várias partes do país, o Governo Federal vai lançar nesta segunda-feira (8) o programa “Mais Médicos para o Brasil”, que prevê a ampliação de vagas de residência médica e contratação de milhares de profissionais, inclusive estrangeiros. O anúncio será feito no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff (PT) e os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação). Os objetivos do programa, segundo o governo, são melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação dos médicos brasileiros. As propostas foram apresentadas no fim de junho, em um pacote de anúncios para melhoria dos serviços públicos em resposta às manifestações que ocorreram no país. A contratação […]

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, irá ressarcir o erário com os gastos com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que o transportou para assistir à final da Copa das Confederações, no Rio de Janeiro. A Secom não informou o valor que será ressarcido aos cofres públicos. O caso foi revelado na edição de sexta-feira (5) do jornal “Folha de S.Paulo”. Segundo o jornal, o ministro usou um jato da FAB para o levar ao Rio de Janeiro, onde acompanhou a partida final entre Brasil e Espanha no Maracanã. O Brasil se consagrou campeão do torneio após uma vitória de 3×0 sobre os espanhóis. Um decreto […]

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, usou avião da FAB no fim de semana para viajar do Ceará para o Rio de Janeiro, onde assistiu à final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (5) no jornal “Folha de S. Paulo”. Em nota emitida nesta sexta, a assessoria do ministro disse que Alves usou o avião para ir a um evento oficial de inauguração de uma agência do INSS em Morada Nova (CE). “Ao final da cerimônia oficial no Ceará, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal, como lhe facultava o artigo 4º do Decreto n.º 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro“, explica a […]

O jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado por crime de injúria racial pela Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A pena ficou em um ano e oito meses de prisão, mas foi substituída por restrição de direitos. A decisão foi tomada no dia 20 de junho e publicada na quarta-feira (3). A defesa de Paulo Henrique informou ao jornal “Folha de S.Paulo” que recorrerá da condenação. Em 2009, Paulo Henrique publicou no site “Conversa Afiada” que o jornalista da TV Globo, Heraldo Pereira, era “negro de alma branca” e que não conseguiu revelar nada além de ser “negro e de origem humilde“. A primeira instância da Justiça do DF tinha negado a ação, mas o Ministério […]

O ex-prefeito Osvaldo Ferrari, do município de Boa Esperança do Sul (SP), terá de devolver aos cofres públicos os valores gastos com a pintura de prédios municipais de amarelo. Apelidado de “Marelo”, ele ainda pagará multa equivalente a duas remunerações que recebia, ficará impedido de contratar com o governo e terá direitos políticos suspensos por três anos. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação. Marelo usava a cor amarela na campanha eleitoral, em camisetas e material de divulgação, como sua cartilha com o plano de governo. Depois da posse, passou a adotar a cor em bens públicos e de uso público, em uniformes escolares, embalagens de leite e prédios municipais. O logotipo do governo também seria […]

Um projeto que extingue o foro especial por prerrogativa de função, nos casos de crimes comuns, está no calendário de pautas prioritárias do Senado, previsto para ser analisado nesta primeira quinzena de julho. Na quinta-feira (04), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) foi designado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como relator da proposta. A designação da relatoria ocorreu após cobrança de Pinheiro para a votação imediata da matéria. “É preciso estabelecer que a prática de crimes leve à punição. É necessário punir, independente de quem pratica o crime”, destacou. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, a proposta que será incluída na pauta de votação é a PEC 10/2013, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), que altera os artigos […]

Após declarar pela manhã, em entrevista à imprensa, que seria “impossível” realizar um plebiscito sobre a reforma política a tempo de as novas regras valerem para as eleições do ano que vem, o vice-presidente Michel Temer emitiu uma nota na tarde de quinta-feira (4) para dizer que o governo “mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014″. Na nota, Temer diz que a declaração de mais cedo “relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular”. Na última segunda (1º), a presidente Dilma Rousseff disse que “gostaria” que a reforma política […]