Conforme havia prometido o líder da bancada governista Aero Cruz, o projeto de lei enviado pelo prefeito Miguel Coelho criando um vale-alimentação no valor de R$ 50,00 aos estudantes da rede municipal de Petrolina, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi aprovado sem esforços na sessão extraordinária virtual desta sexta. Isso não quer, no entanto, que tenha passado sem turbulências. Insatisfeitos com a retirada de duas emendas à matéria, os oposicionistas fizeram um rosário de críticas à postura dos adversários. A celeuma já começou em relação aos pareceres dados pelas Comissão de Justiça e Redação e a de Finanças, que derrubaram as duas emendas de autoria da oposição – uma aditiva e outra modificativa. A primeira sugeria que o […]

O Senado aprovou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da Covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas para evitar que o texto voltasse à Câmara para nova apreciação. A MP perde a validade na próxima quarta-feira (29), e não haveria tempo hábil para o texto ser votado novamente pelos deputados e eventualmente voltar ao Senado. Pelo mesmo motivo, vários senadores retiraram os destaques que haviam apresentado. O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP […]

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) está disponibilizando uma oportunidade de regularização de parcelas atrasadas para os estudantes de todos os cursos da Instituição, entre graduação e pós-graduação. A resolução nº 004, de 13 de julho deste ano, oferece descontos de até 100% em relação aos juros e multas gerados pela dívida. A proposta tem como finalidade regularizar as dívidas de inadimplentes, através de descontos oferecidos de acordo com o tipo de parcelamento que será realizado. O Programa de Recuperação de Crédito (PRC) é válido para parcelas atrasadas até o dia 30 de junho deste ano. A opção de aderir ao PRC deverá ser feita através de um termo de confissão de dívida do Inadimplente, em […]

O Comitê de Petrolina no Combate ao Coronavírus realizará mais blitzes educativas para orientar e informar à população sobre as medidas de prevenção e, principalmente, sobre o uso de máscaras. As ações fazem parte da campanha “Vai passar! Mas só se você fizer a sua parte”, em parceria com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), além da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e a Guarda Civil Municipal (GCM). Nesta quinta-feira (23), às 9h, a blitz chega à Avenida dos Tropeiros, Bairro Pedro Raimundo, e às 10h estará no Bairro São Gonçalo – ambos na zona oeste. Já na sexta (24) será a vez dos residenciais Monsenhor Bernardino e Vivendas, às 9h e 10h respectivamente. Quem não estiver com […]

O vereador Osório Siqueira (MDB), presidente da Casa Plínio Amorim, confirmou para esta sexta-feira (24) a segunda sessão extraordinária virtual nesta semana. A tirar pelo fato de que os próprios vereadores já haviam acertado a realização de uma sessão online por semana, percebe-se que o assunto deverá repetir o mesmo cenário de ontem (21), quando governistas e oposicionistas entraram mais uma vez em rota de colisão, com trocas de farpas de ambos os lados. O motivo foi um projeto de lei enviado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB), que visa a conceder em caráter excepcional um Vale-Alimentação de R$ 50,00 aos estudantes da rede municipal de Petrolina, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A matéria recebeu duas emendas – […]

A Faculdade Soberana está com inscrições abertas do vestibular agendado para os cursos de Enfermagem e Farmácia 2020.2, em Petrolina. Os interessados podem acessar o site faculdadesoberana.com.br até o dia 31 de julho. As provas podem ser online ou através do Vestibular Enem – para ingressar sem fazer prova, utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos últimos quatro anos. “A Soberana, única Faculdade com foco em saúde da região, utiliza da sua tecnologia e inovação abrindo as inscrições para o vestibular online agendado que possibilita a você escolher o dia e a hora da realização da sua prova, além de te dar a opção de ingressar também através da sua nota do Enem ou você que […]

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) recomendou à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) adotarem medidas que permitam a criação da disciplina Educação para as Relações Étnico-raciais nos cursos de licenciatura. O documento prevê também o estabelecimento de mecanismos de acompanhamento e avaliação do impacto dessas políticas no âmbito de suas respectivas competências. O caso é de responsabilidade da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado, a cargo da procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado. De acordo com a recomendação, o Estatuto de Igualdade Racial prevê a incorporação de temas que incluam valores relacionados à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores. […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou ontem (16) uma portaria que determina a reserva para candidatos negros de 30% das vagas em seleções de estágio no Ministério Público (MP). Pelo texto, o percentual se aplica sempre que a quantidade de vagas for maior que três. Poderão concorrer pela cota aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A norma prevê ainda que os candidatos negros selecionados serão chamados a confirmar a opção feita na inscrição, assinando uma declaração. “Se comprovada falsa a declaração, o candidato será eliminado e, se houver sido contratado, poderá ter sua contratação anulada”, informou o […]

O resultado da avaliação dos recursos apresentados ao resultado preliminar do Processo Seletivo Público Simplificado n° 003/2020 da Prefeitura de Juazeiro já está disponível. A seleção visa a atender as necessidades temporárias e manter os serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (Seduc), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e Saúde (Sesau). O resultado final será divulgado até o dia 23 de julho. O certame oferece 44 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental, médio e superior. Mais informações através do telefone (74) 3612-3678 ou no endereço eletrônico valorizacao.segesp.pmj@gmail.com .

Será lançado nesta quinta-feira (16) o e-book As Relações de Trabalho na Política de Assistência Social: o papel do curso de Serviço social da Facape na formação profissional do polo Petrolina (PE)/ Juazeiro (BA). O livro é fruto do mestrado realizado pela professora Maria Lúcia da Silva Souza (foto), coordenadora do curso de Serviço Social da Facape e assistente social do Hospital Materno Infantil de Juazeiro, há quatro anos. A partir das 19h os interessados poderão acompanhar o evento através do link  meet.google.com/pqr-knxp-dwj.  A ideia de lançar o ebook surgiu do mestrado em educação, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares da Universidade de Pernambuco, no Campus de Petrolina. Maria Lúcia explica que foi integrante […]

A Secretaria Estadual de Educação e Esportes de Pernambuco divulgou o protocolo setorial para a área de Educação no Estado nesta quarta-feira (15), em coletiva de imprensa. Mesmo sem uma data definida para o retorno às aulas presenciais, o documento – aplicado para a Educação Básica, Ensino Superior e Cursos Livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) – estabelece regras sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção, monitoramento e comunicação.  O documento ficará disponível para consulta pública e eventuais contribuições até o dia 24 de julho no site www.educacao.pe.gov.br. “Nosso objetivo ao divulgar o protocolo setorial da educação é fazer com que as instituições de ensino possam realizar seu planejamento e tomar as providências necessárias para o retorno […]

Quem reforçou a mobilização pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/15, que está tramitando na Câmara do Deputados, foi a deputada estadual pernambucana Dulcicleide Amorim (PT). A PEC prevê a constitucionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) elaborou um relatório sobre o fundo, citando o aumento do valor vinculado para o pagamento de salários dos profissionais da educação de 60% para 70%. Com isso, a PEC garante a proteção da remuneração dos profissionais e viabiliza a continuidade da política do piso salarial do magistério. Além disso, o relatório solicita a ampliação da participação da União na composição do fundo até […]