Uma matéria publicada no jornal Valor Econômico, nesta terça-feira (26), aponta que a Bahia é o Estado com as melhores práticas e com maior agilidade para liberação de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais no país. O Valor mostra que o Estado baiano lidera o ranking nacional do Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), instrumento inédito elaborado pela consultoria Afranco Partners, que mapeia processos de governos estaduais na área ambiental. O indicador surge de estudo sobre as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental para a tomada de decisão de investimentos. O estudo foca os Estados porque é sobre eles que recai a maior demanda por licenciamentos, já que a maior parte dos municípios repassa […]

Uma boa notícia para o Sertão de Itaparica foi anunciada nesta terça-feira (26). O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 40 milhões para regularização das dívidas de energia e despesas de operações e manutenção dos sistemas irrigados de Itaparica. A informação foi confirmada ao senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) pelo próprio ministro Hélder Barbalho, através de ligação telefônica. A medida, que foi solicitada pelo senador, irá beneficiar milhares de trabalhadores sertanejos na região.

A conta de luz dos consumidores brasileiros deverá ter um reajuste de mais de 9%, em 2018, segundo estudos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da consultoria TR Soluções, especializadas em cálculos de tarifas. O aumento é consequência da falta de chuva e elevação dos encargos que custeiam subsídios no setor. Conforme a TR Soluções, a alta média deve ser menor no Nordeste e Norte, porque são regiões onde há menor incidência de subsídios. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os encargos chegam a 4,5%, já no Nordeste e Norte, esse índice é de 1%. A Aneel, recentemente, aprovou um orçamento de R$ 18,8 bilhões para custear subsídios nas contas de luz do próximo ano, contra R$ 16 bilhões em […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (26). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado. Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes batatinha, R$ 150,00 (saco com 50 kg); acelga, R$ 25,00 (caixa com 20 kg); rabanete, R$ 80,00 (caixa com 20 kg); tomate, R$ 60,00 (caixa com 26 kg); e limão comum, R$ 30,00 (saco com 20 kg). A cotação completa pode ser conferida acessando aqui.

Assim como em Pernambuco, o Governo da Bahia também reduzirá o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2018. Os contribuintes baianos vão pagar, em média, cerca de 3,16% a menos, de acordo com tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017. A portaria que oficializa os prazos para quitação […]

Com o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a medida intitulada ‘Dia do Rio’ até 30 de abril de 2018, como este Blog mostrou recentemente. A Resolução ANA nº 2.219/2017, que suspende as captações d’água às quartas-feiras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com efeito imediato, podendo ser prorrogada caso se observe atraso no início do período de chuvas na região. A medida suspende todas as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia do Rio São Francisco que ainda não estejam submetidas a outras regras de uso mais restritivas. A medida não se aplica às captações […]

A Agência do Trabalho divulgou sua lista com as vagas de emprego disponíveis nesta terça-feira (26) em Petrolina. Há vagas, entre outras, para serralheiro, cozinheiro geral, técnico de edificações, padeiro, degustador de bebidas e terapeuta ocupacional. O atendimento ao público é feito das 7h às 13h. A Agência do Trabalho fica localizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, área central da cidade. Vale lembrar que a lista está sujeita a alterações no decorrer do dia. Outras informações podem ser obtidas através do número (87) 3866-6540. A lista completa pode ser conferida acessando aqui.

A quatro dias para ser encerrado o prazo de recadastramento dos aposentados e pensionistas, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) alerta os beneficiários que ainda não se submeteram ao serviço. O procedimento é obrigatório para quem recebe o benefício. Segundo o diretor-presidente do Igeprev, Wíllames Barbosa, “o objetivo é manter os dados atualizados e evitar fraudes na previdência municipal“. O prazo irá até sexta-feira (29). Para fazer o recadastramento é preciso comparecer ao órgão com RG (Identidade), CPF, comprovante de escolaridade, Título de Eleitor, comprovante de residência atual, Certidão de Nascimento/Casamento ou Divórcio, duas fotos 3X4, Carteira de Registro Profissional, além de Certidão de Nascimento dos dependentes. No caso dos pensionistas, e preciso levar também o […]

Pessoas com deficiências física, visual e mental, severas ou profundas, além de autistas, agora não precisam ir até uma unidade da Receita Federal (RF) para pedir isenção de impostos na hora de comprar veículos. A solicitação agora também pode ser feita por meio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção do IPI/IOF (Sisen), disponível no site da instituição. A medida da RF, publicada esta semana no Diário Oficial da União(DOU), prevê que, para fazer o pedido pela internet, o usuário precisa ter um certificado digital, ou seja, uma assinatura online criptografada que funciona como uma identidade virtual e pode ser obtido em empresas especializadas. O certificado comprova a veracidade dos dados do usuário e garante que as informações prestadas são de fato de uma […]

O comércio de Juazeiro (BA) permanece lotado, faltando apenas dois dias para o Natal. As pessoas que deixaram para comprar os presentes ‘em cima da hora’ enfrentaram filas para todos os lados e precisaram ter muita paciência para garantir a compra. A reportagem do Blog percorreu o Centro da cidade, neste sábado (23), e pôde conferir de perto a correria das pessoas. “Estou andando desde às 9h. Já são 13h e ainda faltam outros presentes para comprar. Mas o problema mesmo é o calor, tá quente demais“, conta a professora Adriana Lima. Outro que deixou para última hora foi o servidor público Antonio Marcos Santana. Ele levou o filho Arthur, de 5 anos, para escolher um presente. “Vim ao Centro […]

Os contribuintes de Juazeiro (BA) poderão procurar a Secretaria da Fazenda, a partir da próxima terça-feira (26), e regularizar seus débitos com o município, através dos incentivos oferecidos pelo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A iniciativa garante vantagens para o contribuinte quitar sua dívida, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto de juros e multas. A adesão ao programa pode ser feita até o dia 12 de março de 2018 Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017. “Os contribuintes poderão regularizar seus débitos com IPTU, ISS e taxas de contribuições, por exemplo, com desconto […]

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) já tem sua diretoria formada para o quadriênio 2018/21. Os conselheiros deliberativos e fiscais eleitos tomaram posse nesta sexta-feira (22). Para o Conselho Deliberativo, assumiram Antônio Carlos Benevides (Poder Legislativo); Edilson Luiz Nascimento e Pedro de Caldas Filho (Poder Executivo); Francisco Walber Lins e Maria Inês (Sindsemp); e Maria Alice Gonçalves (Inativos e Pensionistas). Para o Conselho fiscal, tomaram posse Cidivane Torres da Silva (Poder Legislativo); Silvana Novaes de Assis (Poder Executivo); Tadeu Plínio da Silva (Sindsemp) e Luzia Bezerra (Inativos e pensionistas).  Ao todo, foram empossados 10 membros. “Estamos tratando de uma instituição que precisa avaliar a sua saúde financeira dos próximos anos. Por isso, é tão importante a […]