A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão, para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício. Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de Covid-19. O requisito foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021. Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (3). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h. Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: abóbora comum, R$ 1,40 (o quilo); abobrinha, R$ 42,50 (caixa com 18 kg); acelga, R$ 45,00 (caixa com 20 kg); e aipim/macaxeira, R$ 70,00 (caixa com 25 kg). A lista completa dos produtos pode ser conferida aqui.

A Agência do Trabalho divulgou sua lista com as vagas de emprego disponíveis nesta segunda-feira (3) em Petrolina. Há oportunidades para açougueiro (3), atendente de farmácia/balconista (1), auxiliar de armazenamento (1), auxiliar de limpeza (1), auxiliar de limpeza (1)/ter experiência na função e trabalhar em apart hotel, auxiliar de manutenção predial (1), auxiliar de pessoal (1), coletor de lixo (20), cortador de roupas (1)/saber encaixe de modelagem, manusear tesoura e máquina de corte, farmacêutico (1)/ter experiência na função e CNH AB, eletricista de manutenção predial (1)/jovem aprendiz de 18 a 22 anos, farmacêutico (1)/ter experiência com manipulação ou drogarias, farmacêutico (1)/ter experiência e CNH AB, fiscal de loja /farmácia (1), gerente de salão de café (1)/ter CNH AB e experiência […]

Concursos públicos oferecem 239.715 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 33,7 mil. O maior dos certames, com 206,9 mil vagas, é o do Censo 2022 – conduzido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com salários de até R$ 2.100,00. Há também outros concursos com oportunidades em vários cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. O processo com remuneração mais alta é para o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), de R$ 33,7 mil. A lista completa pode ser conferida no link.

Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito. Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações. “O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas […]

Depois de suspender todos os seus voos, por meio da Ita Transportes Aéreos, o Grupo Itapemirim, em recuperação judicial e presidido por Sidnei Piva, pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a suspensão do atendimento de rotas rodoviárias para 73 cidades do País. A suspensão começa em 27 de janeiro e já foi publicada no Diário Oficial da União na última semana de dezembro de 2021, com aprovação da ANTT e Ministério da Infraestrutura. Segundo a Agência Brasil, os pedidos de supressão de linhas e de paralisação definitiva de atendimento envolvem 16 linhas e 73 mercados operados pela Itapemirim e 12 linhas e 52 mercados operados pela Viação Caiçara, que também faz parte do grupo. As rotas onde a […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do Projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada ontem (31/12), data em que o benefício fiscal se encerraria, no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado integralmente, sem vetos e já está em vigor. O projeto, aprovado em dezembro passado pelo Senado, diz que as empresas beneficiadas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. […]

A Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, apresentou o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2022, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal. A portaria relaciona os nove feriados nacionais e os cinco dias em que haverá ponto facultativo em 2022, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. O Ministério da Economia também informa que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou […]

Os 417 municípios baianos receberam, na última quinta-feira (30/12), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro. O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do Estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de […]

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) acaba de reabrir processo licitatório de 17 unidades de lotes empresariais para implantação de empreendimentos de agricultura irrigada localizadas no Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, situado no município de Petrolina. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas poderão participar do processo, basta atender às exigências explicitadas no edital e seus anexos. A modalidade da licitação é ‘presencial maior oferta’. As ofertas serão recebidas no auditório da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, Rua Presidente Dutra, nº 160, Centro de Petrolina, no dia 1º de fevereiro de 2022, das 9h às 12h (horário de Brasília). Já a abertura das propostas acontecerá nos dias 8 e 9 de fevereiro, das 9h […]

A prefeita de Juazeiro (BA), Suzana Ramos, encerrará o ano inicial do seu primeiro mandato conseguindo alcançar um dos seus desafios: manter o equilíbrio financeiro entre as fontes de arrecadação e a quitação de débitos herdados de outras gestões. Prezando pela transparência de suas ações, a gestão – por meio da Secretaria da Fazenda e Finanças (Sefaz/Sefin) – apresentou um balanço das contas do município em 2021. Dívida histórica do saneamento básico Um dos marcos que a atual gestão municipal conquistou este ano foi a renegociação da dívida histórica do saneamento básico, que impactava os cofres da prefeitura há décadas. A dívida inicial encontrada pela Sefaz/Sefin e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), em levantamento feito junto à Secretaria do […]

O governo federal deve reajustar o salário mínimo para R$ 1.212 a partir de janeiro de 2022. O valor atual do piso é de R$ 1.100,00 por mês. A correção do salário mínimo que vem sendo elaborada pelo governo deve compensar a inflação deste ano, mas sem aumento real (acima da inflação). O Orçamento de 2022, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, já previa a alta do piso salarial para R$ 1.212,00. Portanto, o cálculo das despesas do próximo ano já considera esse reajuste. Isso significa que a correção do valor não deve exigir um corte de despesas para que o Orçamento fique dentro do teto de gastos -regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Uma […]