A prefeita de Juazeiro (BA), Suzana Ramos, encerrará o ano inicial do seu primeiro mandato conseguindo alcançar um dos seus desafios: manter o equilíbrio financeiro entre as fontes de arrecadação e a quitação de débitos herdados de outras gestões. Prezando pela transparência de suas ações, a gestão – por meio da Secretaria da Fazenda e Finanças (Sefaz/Sefin) – apresentou um balanço das contas do município em 2021.

Dívida histórica do saneamento básico

Um dos marcos que a atual gestão municipal conquistou este ano foi a renegociação da dívida histórica do saneamento básico, que impactava os cofres da prefeitura há décadas. A dívida inicial encontrada pela Sefaz/Sefin e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), em levantamento feito junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), era de R$ 250 milhões.

Após a atual gestão fazer um acordo com a STN e o Banco do Brasil, o valor do débito foi reduzido para R$ 150 milhões, que deverá ser quitado no prazo de 10 anos. A economia para os cofres públicos municipais é de R$ 100 milhões.

“É preciso deixar claro que mais obras de infraestrutura, mais escolas, mais praças, mais postos de saúde, mais hospitais poderiam estar sendo construídos e mais serviços estariam sendo oferecidos para a população se não existisse essa dívida gigantesca do saneamento básico e a Prefeitura não tivesse que desembolsar esse valor mensal tão alto. Mas a gestão Suzana Ramos, com muita responsabilidade, está honrando o pagamento das parcelas da dívida do saneamento básico, para evitar o bloqueio das contas do município“, frisou o secretário de Fazenda e Finanças, Gilson Dantas.

Outros débitos pagos

Outros débitos encontrados pelo atual governo herdados de gestões passadas estão sendo pagos em dia com recursos próprios da prefeitura, como a dívida do INSS, que mensalmente tira R$ 480 mil, chegando a R$ 5.231.300,27 anual. Do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), o valor pago por mês é de R$ 40 mil e R$ 480 mil por ano. Outro item que a gestão buscou liquidar é o pagamento dos precatórios (título judicial que a fazenda pública municipal tem a obrigação de pagar às pessoas que ganharam processos judiciais contra o município). Atualmente a prefeitura paga o valor mensal estipulado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de cerca de R$ 502 mil (em torno de mais de R$ 6 milhões anual).

Relativo ao Pasep, a gestão encontrou um parcelamento existente feito por outras gestões, de aproximadamente R$ 37 mil, chegando a quase R$ 437 mil anualmente. O novo parcelamento do Pasep feito pela atual gestão (débito referente a 2015-2020) será pago em 60 parcelas, de aproximadamente R$ 2.900,00 por mês, chegando a quase R$ 29 mil por ano.

Parque da Cidade

Iniciada pela gestão anterior, a obra do Parque da Cidade estava paralisada desde o final de 2020 por questões judiciais, uma vez que o terreno onde o empreendimento começou a ser construído não pertencia ao município. Por isso, a atual gestão procurou o proprietário do terreno para negociar e assim destravar a construção do equipamento público. Foi firmado um acordo entre as partes e analisado pela Procuradoria Geral do Município e o Poder Judiciário no valor de R$ 4,5 milhões a ser pago parceladamente. A Prefeitura de Juazeiro efetuou em setembro de 2021 o primeiro depósito judicial de R$ 2,5 milhões. Outras duas parcelas de R$ 1 milhão cada serão pagas em janeiro de 2022 e janeiro de 2023.

Além disso, quando Suzana assumiu o governo, encontrou um saldo de R$ 480 mil de convênio com a Caixa para a execução das etapas restantes do Parque da Cidade. Entretanto, por causa do tempo em que a obra ficou embargada por questões judiciais, houve depredação e vandalismo com os materiais que já tinham sido instalados no local. Por esse motivo, a Prefeitura de Juazeiro devolveu o saldo do convênio restante à Caixa Econômica e está aguardando a aprovação de um novo convênio com valores atualizados para concluir a construção do parque.

Valorização dos servidores

Uma das primeiras medidas adotadas pelo Governo Suzana Ramos, junto com a Sefaz/Sefin, foi organizar a folha de pagamento dos servidores da administração direta, que passaram a receber o salário até o último dia útil do mês trabalhado, com exceção da Secretaria de Saúde, que possui cronograma de pagamento salarial diferenciado – até o 5º dia útil do mês seguinte, de acordo com o envio de recursos federais.

Em mais uma demonstração de valorização dos funcionários, a segunda parcela do 13º e o salário do mês de dezembro tiveram os pagamentos antecipados, uma ação que ajudou no planejamento financeiro dos servidores e também movimentou as compras do comércio neste fim de ano, com injeção de uma quantia de aproximadamente R$ 6 milhões na economia local em menos de um mês. “Com toda essa economia e eficiência do município, a Prefeitura conseguiu finalizar o ano de 2021 honrando o pagamento da folha salarial dos funcionários e dos fornecedores em dia, o que representa um ganho do ponto de vista da valorização profissional, bem como fomentando a economia local. O que demonstra a responsabilidade fiscal do governo Suzana Ramos“, finalizou Dantas.