Com a reforma tributária trazendo aumento e progressividade da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), a formação de holding familiar tem se destacado como alternativa para evitar esses aumentos. Dados do Colégio Notarial do Brasil mostram um aumento de 22% no número de doações desde a aprovação da PEC da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, em dezembro de 2023. A nova legislação unificará a progressividade do ITCMD em todos os Estados, enquanto hoje há variação. Em Pernambuco, por exemplo, a alíquota é de 8%, no teto máximo permitido no país, enquanto em São Paulo é de 4% e no Amazonas pode chegar a 2%. O advogado Wilson Felix, especialista em planejamento patrimonial, alerta que há […]
Holding familiar cresce como alternativa para driblar tributação de patrimônio
por Carlos Britto // 31 de maio de 2024 às 16:00
É salutar falar destas duas potências Turisticas da Bahia e de Pernambuco. É Salutar falar destas duas Cidades de grande…