A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) promoveu uma reunião nesta quarta (7), na sede do órgão, para discutir temas relacionados ao comércio de combustíveis na cidade. Na oportunidade a secretária Denise Lima recebeu representantes do Sindicato dos Postos de Combustíveis de PE, além de revendedores. A pauta da reunião girou em torno da revisão de prazo para os postos se adequarem à resolução 41/2013 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), bem como a observação dos prazos de vencimento das licenças ambientais. A resolução regulamenta a revenda varejista de combustíveis automotivos, por essa legislação, alguns aspectos devem ser observados, a exemplo “do revendedor manter em sua instalação planta simplificada, ou sua cópia, devidamente atualizada, em que […]

A rede de mercados da Cesta do Povo, na Bahia, mantida pela estatal Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), será leiloada para a iniciativa privada pelo governo do estado. A informação foi confirmada pelo presidente da empresa, Eduardo Sampaio. Um decreto publicado no último dia 2 de outubro autorizou a alienação da Cesta do Povo e abertura de uma comissão na empresa para dar continuidade ao processo que resultará na venda. Desde a criação da Ebal, há 40 anos, o prejuízo acumulado da empresa foi de R$ 750 milhões, segundo o presidente. “O próximo passo será a convocação para audiência pública. Teremos ainda o período para consulta pública, para que interessados possam se pronunciar na concorrência. Se tudo ocorrer como planejado, […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira (7) as contas do governo federal de 2014. Entre as irregularidades apontadas pela corte estão as chamadas ‘pedaladas fiscais’, que são manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na véspera ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do julgamento, mas ainda não há resposta da corte. O parecer do tribunal será encaminhado ao Congresso, que tem a palavra final sobre as contas. A análise do TCU, portanto, não tem efeito prático, já que funciona como uma recomendação aos parlamentares, mas uma eventual rejeição poderá ser usada como argumento para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Antes de julgar as contas, o […]

Prevista para entrar em operação em 2018, ou seja, 12 anos após o início de sua construção, a Ferrovia Nova Transnordestina deve ganhar um novo trecho pernambucano. Trata-se do ramal ligando as cidades de Salgueiro e Petrolina. A promessa, de acordo com o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), foi feita durante a gestão do ministro Fernando Bezerra Coelho à frente do Ministério da Integração Nacional (2011-2013). Em reunião nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os parlamentares cobraram da diretoria da Transnordestina Logística S.A. (TLSA) o cronograma do início das obras do futuro traçado. Ao mesmo tempo, os deputados esperam o anúncio do novo orçamento do empreendimento, que deve passar de R$ 7,5 bilhões para R$ 11 bilhões. Na segunda-feira (5), no […]

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) deu entrada em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir aos parlamentares legislarem sobre matérias orçamentárias e tributárias. A medida ainda assegura aos deputados liberdade para criar leis que gerem despesa para o Estado. O objetivo da PEC é garantir maior autonomia ao legislativo e equilíbrio entre os poderes. A vedação ao trabalho dos deputados em matérias com este perfil está expressa no artigo 19 da constituição de Pernambuco. A Carta Magna determina que somente o governador tem competência para criar leis que tenham impacto no orçamento ou interfira no sistema tributário estadual. Essa limitação em temas orçamentários, atualmente, só é adotada nos estados do Acre e Pernambuco. A proposta do deputado […]

As atividades dos fruticultores no Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho deverão ganhar uma ‘sobrevida’ em relação à grave crise hídrica que afeta a região.

As empresas e os consumidores estão se mobilizando pela internet para participar do Movimento ‘Compre do Pequeno Negócio’, que tem o seu ponto alto nesta segunda-feira (5). O site desenvolvido especialmente para a iniciativa (www.compredopequeno.com.br) traz todas as informações necessárias para participar do Movimento liderado pelo Sebrae. Em pouco mais de um mês, mais de 174 mil empresas estão cadastradas na página da internet.

Uma audiência pública discutirá nesta quarta-feira (7), no Senado, a crise hídrica que afeta o perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina. O debate foi proposto pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que está preocupado com o nível do Lago de Sobradinho (BA), que está prestes a atingir os 7%, e os flutuantes ainda não foram instalados. Caso isso não aconteça rápido, o setor da fruticultura, que emprega mais de 150 mil pessoas, deverá entrar em colapso. (foto/arquivo reprodução)

Em meio a certa polêmica, os vereadores da Casa Plínio Amorim aprovaram por 14 votos na sessão da última quinta-feira (1) um projeto de lei de autoria de José Batista da gama (PDT), o qual declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) de Petrolina. O projeto teve duas abstenções. Uma delas foi do vereador Alvorlande Cruz (PRTB), que justificou que a CDL, apesar de realizar ações filantrópicas na cidade, teria fins lucrativos porque congrega o empresariado local. Ele sugeriu que a diretoria da entidade procurasse a prefeitura para alterar o estatuto, ratificando a condição de atuar sem fins lucrativos, para evitar que o projeto não seja sancionado pelo prefeito Julio Lossio. De acordo com o diretor executivo […]

Uma conferência com a economista, socióloga e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tânia Bacelar, abrirá no próximo dia 22, às 19h, no auditório do Senai em Petrolina o encontro G-20 Semiárido – Fórum Permanente para o Desenvolvimento Regional. Falando para um público de secretários de planejamento e gestores das 20 cidades polos, além de representantes de centros de pesquisa, universidades, órgãos governamentais e atores sociais de todo país, Tânia Bacelar vai apresentar o tema “O novo semiárido”. Especialista em cenários econômicos e desenvolvimento regional, a economista vai falar sobre investimentos estatais e privados e dos “entraves que ainda mantém o abismo entre o Nordeste e o Sudeste”. Durante a conferência serão evidenciados, ainda, assuntos como as questões energética […]

O Ministério Público de Contas (MPC), que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu a rejeição das contas de 2014 da gestão de Dilma Rousseff. Em parecer assinado nesta sexta-feira (2) pelo procurador-geral do MPC, Paulo Soares Bugarin, o MPC afirma que a auditoria realizada pelos técnicos do tribunal nas contas do governo “trouxe à tona um rol de irregularidades com repercussões graves no mérito do parecer a ser submetido ao Congresso Nacional”. “As contas de 2014 apresentam as seguintes irregularidades que, dada a sua materialidade e efeitos generalizados das distorções encontradas, justificam um parecer adverso por parte do TCU“, diz o procurador-geral, antes de elencar as principais distorções: as ‘pedaladas’ fiscais. Reveladas pelo jornal O Estado […]

A Caixa Econômica Federal promoverá neste sábado (3) e domingo (4), em Petrolina, o Feirão Casa Fácil. O evento, que acontecerá nas dependências da agência, na Avenida Sete de Setembro, bairro Jardim Maravilha, terá a oferta de 487 imóveis, entre novos e usados, que estarão disponíveis em condições especiais. No sábado, o Feirão será das 9h às 17h; no domingo, das 10h às 16h. O evento contará com oito parceiros. Serão três construtoras e cinco imobiliárias, ocupando os estandes do feirão. Os preços dos imóveis variam de R$ 99 mil a R$ 1,2 milhão. Segundo o gerente regional da Caixa, Martoni Sobral, o Feirão será uma oportunidade para as famílias buscarem a realização do sonho da casa própria. “No Feirão, […]