Com o slogan “Acolher para Proteger”, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou, nesta quarta-feira (10), uma campanha de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras, colaboradoras e estagiárias do Tribunal. O principal objetivo da ação é divulgar nos canais de comunicação do TRE-PE, internos e externos, o Programa de Prevenção e de Medidas de Segurança para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no âmbito da Justiça Eleitoral, aprovado pela Corte na última sexta-feira (5). O programa prevê a adoção de um sistema de apoio no ambiente da Justiça Eleitoral envolvendo a Ouvidoria da Mulher, a Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS), a Comissão pela Equidade Étnico-Racial e de Gênero e a Assessoria de […]

A ex-deputada estadual Roberta Arraes, de Araripina (Sertão do Araripe), uma das maiores aliadas da governadora Raquel Lyra, vai reassumir um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta sexta-feira. A posse ocorre às 9h, no gabinete do presidente da Alepe, Álvaro Porto. Integrante do Partido Progressista, Roberta Arraes vai substituir o deputado Cleiton Collins, que se licenciou por 120 dias para a campanha municipal. Roberta Arraes nasceu no Sertão da Paraíba, mas se radicou nas terras do Araripe pernambucano, onde mora com a família desde 1980. Nas eleições passadas ela não se elegeu, mas acabou como suplente do PP, mesmo com 42.778 votos computados nas urnas eleitorais. A deputada tornou-se a candidata com a maior votação da história de […]

Uma pesquisa eleitoral divulgada nesta terça-feira (9) revela que o atual prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, George Duarte (PP), está na liderança para as eleições municipais de 2024, com Edson Car (PDT) como seu principal concorrente. O levantamento, registrado no TSE sob o nº PE-05613/2024, foi realizado pelo Instituto TML de Souza Paiva entre os dias 3 e 5 de julho, com 850 entrevistados. No cenário com quatro pré-candidatos, os resultados foram: Espontânea George Duarte (PP) – 46,13% Edson Car (PDT) – 24,18% Humberto Mendes (PT) – 9,39% Gildo Gás (Republicanos) – 8,22% Não sabem/não responderam – 12,09% Estimulada George Duarte (PP) – 46,00% Edson Car (PDT) – 25,88% Humberto Mendes (PT) […]

O presidente da Unimed Vale do São Francisco (VSF), Francisco Otaviano, participou na última segunda-feira (87) de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto. Durante o encontro, ocorrido na sede do TJPE no Recife, foram tratados temas relacionados à saúde suplementar, a exemplo da construção de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TJPE e entidades ligadas ao setor. Em concordância com as determinações da Portaria nº 353 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo do Judiciário pernambucano é estabelecer mútua cooperação entre os integrantes que compõem o sistema de saúde e a população, estimulando a resolução de conflitos de forma amigável e o intercâmbio de informações para melhorar o […]

“Eu acho que é praticidade ter um único documento universal. A gente pode sair de casa só com ele, já é o suficiente. E de graça, a melhor parte”. É desta forma que a esteticista Márcia Lopes comemora a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que desde ontem está apta a ser emitida pelo estado da Bahia. O ato de lançamento aconteceu no posto SAC do Terminal de Pituaçu, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. “O papel fundamental dessa documentação é a cidadania. As pessoas terem seu documento, se sentirem cidadã ou cidadão baiano, brasileiro. Ver esse documento no bolso, na carteira, por exemplo, me dá muito orgulho. Ali eu sou gente, o […]

A votação do Projeto de Lei 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, foi adiada mais uma vez pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Inicialmente prevista para ontem (9), a decisão foi postergada para 20 de agosto, após pedido do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O projeto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece diversas exigências, incluindo laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa, além de cadastros na Receita Federal e no Inmetro. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu uma emenda que dobra a multa para venda de cigarros eletrônicos a menores de 18 anos, passando de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A proposta […]

Nesta quarta-feira (10), os municípios brasileiros recebem a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Petrolina, maior cidade do Sertão pernambucano, foi contemplada com um total de R$ 2.067.868,89. Este valor faz parte dos R$ 3,4 bilhões distribuídos entre todas as prefeituras do país, representando uma queda de 48% em relação ao mesmo período de junho e 7% a menos do que o repasse registrado no mesmo período do ano passado. Cesar Lima, assessor de orçamento, atribui a redução a fatores sazonais e ao impacto da alta dos juros estabelecida pelo Copom. “Em junho, a arrecadação é maior devido ao pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário, o que explica a diferença significativa”, esclarece. Apesar […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco (Sertão de Itaparica), está orientando agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes dos partidos dos municípios de Itacuruba (na mesma região) e Belém que se abstenham de realizar atos de promoção pessoal em respeito à legislação eleitoral. A recomendação visa ao cumprimento da Lei Federal n° 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições e proíbe a realização de qualquer promoção pessoal, mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações ou outros meios de divulgação que possam se caracterizar como propaganda eleitoral antecipada e desrespeitar o princípio da impessoalidade disposto no artigo 37 (caput e parágrafo 1º […]

Importante iniciativa da Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), o Fórum de Articulação Municipal de Segurança Pública chegou à sua 4ª edição, nessa terça-feira (9), com adesão de 40 municípios pernambucanos. De maneira integrada, as Forças de Segurança estadual e municipal estão unindo cada vez mais esforços na execução de políticas públicas estratégicas de enfrentamento ao crime e à violência nos quatro cantos do Estado. Ao lado do titular da SDS, Alessandro Carvalho, a secretária executiva, Dominique de Castro Oliveira, comandou a reunião no auditório da SDS com secretários municipais de Defesa Social do Litoral ao Sertão. Esta edição também contou com a presença dos secretários estaduais de Assistência […]

Policiais da Delegacia Territorial (DT) em Casa Nova, Norte da Bahia, cumpriram na última segunda-feira (8) mais um mandado de prisão preventiva, desta vez expedido pela comarca daquele município. O alvo foi um homem apontado como autor de homicídio. O preso, localizado no bairro Vila Massu, na Zona Urbana de Casa Nova, foi submetido a exame de lesões corporais e transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ), onde aguarda à disposição da Justiça. A Polícia não de detalhes sobre o homicídio praticado pelo acusado. As informações são da Assessoria da Polícia Civil da Bahia (PCBA).

Os novos valores das refeições nos Restaurantes Universitários (RUs) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) já tem data para entrarem em vigor: a partir do dia 15 de julho. A alteração do preço se dará em virtude da renovação do contrato com a empresa Paisagem Comércio e Serviços Ltda, fornecedora do serviço, e está prevista contratualmente. Com o reajuste, o preço da refeição para membros da comunidade acadêmica (estudantes não-subsidiados e servidores) passará de R$ 7,00 para R$ 7,39 no café da manhã; e de R$16,00 para R$ 16,89 no almoço e jantar. Os estudantes da Univasf em vulnerabilidade socioeconômica, que têm acesso subsidiado ao RU como Prioridade 1 (P-1), continuarão pagando R$ 1,50 por refeição, com […]

A Câmara dos Deputados finalizou, nessa terça-feira (9), a votação do Novo Ensino Médio, que agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara em março, passou por mudanças no Senado antes de retornar aos deputados, que rejeitaram algumas das alterações propostas. A nova lei aumenta a carga horária obrigatória para 2.400 horas e reduz as disciplinas optativas para 600 horas, com o objetivo de cobrir conteúdos essenciais para vestibulares e processos seletivos. Com a aprovação, todas as escolas deverão oferecer pelo menos dois itinerários formativos, exceto aquelas com ensino técnico. As disciplinas obrigatórias incluem português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, enquanto […]