Quase 11 milhões de eleitores devem comparecer às urnas no dia 6 de outubro. Para garantir a segurança e a ordem pública, todo efetivo da Polícia Militar da Bahia (PMBA) estará empregado nos 417 municípios do Estado, mediante a realização de policiamento ostensivo em todas as suas modalidades – incluindo escoltas de urnas, radiopatrulhamento e patrulhamento em todas as zonas eleitorais, bem como outros pontos de interesse das autoridades eleitorais e eventos políticos. Serão empregados 24.298 policiais militares de unidade operacionais convencionais e administrativas e 4.908 PMs de unidade operacionais especializadas, totalizando 29.206 militares. Ao todo, 1.360 viaturas ajudarão no processo de escoltas e policiamento ostensivo, com o investimento de R$ 1,02 milhão em diárias para tropa. Além de reuniões […]

A Vara Única da Comarca de Floresta, no Sertão de Itaparica, atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Ação Civil Pública ajuizada, e determinou por liminar que a Prefeitura promova, de forma integral, adequada e impessoal, o agendamento de consultas a pacientes que forem solicitadas por médicos, assim como garanta o Transporte Coletivo Intermunicipal regular até unidades assistenciais vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que localizadas fora do município. A decisão judicial ainda frisa que deve ser providenciada, pelo Poder Executivo Municipal, ajuda de custo para alimentação ou diária completa ao paciente e eventuais acompanhantes. Segundo o MPPE, o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) não está sendo prestado de maneira adequada em Floresta, salientando […]

O motorista de um trator agrícola passou por um susto nesta quinta-feira (3), próximo ao N-8 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Zona Rural de Petrolina. Segundo informações, o veículo teve a barra de direção quebrada e foi parar dentro do canal. Apesar do susto, os prejuízos foram apenas materiais.

A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Empregabilidade para Pessoa Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional do Estado. Conforme a matéria, devem ficar reservadas aos egressos 5% das vagas de empregos ofertadas pelas empresas privadas que concorrerem aos editais públicos de licitação. O PL considera egressa qualquer pessoa que, após período de permanência no sistema penitenciário, mesmo em caráter provisório, necessite de atendimento no âmbito das políticas públicas, dos serviços sociais ou jurídicos, em decorrência de sua institucionalização. A pessoa pré-egressa também foi conceituada no projeto, sendo qualquer pessoa que se encontre em cumprimento de pena privativa de liberdade, durante […]

A  5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acordo de não persecução penal (ANPP) não pode ser aplicado em casos de homofobia, equiparando essa conduta ao crime de racismo. O ANPP é uma medida alternativa que permite ao Ministério Público (MP) firmar um acordo com o suspeito de um crime para evitar a abertura de um processo judicial, desde que o crime seja de menor gravidade, o investigado confesse e cumpra algumas condições, como prestar serviços à comunidade ou reparar danos. No caso julgado, o Ministério Público de Goiás (MPGO) havia oferecido esse tipo de acordo a uma mulher acusada de ofender dois homens com comentários homofóbicos. No entanto, o juiz de primeira instância e o […]

Em 24 horas, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) iniciará o monitoramento das Eleições 2024. Cerca de 40 órgãos estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços, atuarão a partir das 7h desta sexta-feira (4) no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP-BA. O CICC funcionará de forma ininterrupta por 72 horas, de amanhã a segunda-feira (7), acompanhando a escolta das urnas, monitorando as zonas de votação e reforçando o combate aos crimes eleitorais. “A integração das instituições será fundamental na garantia da democracia. No CICC, o compartilhamento de informações permitirá a tomada de decisões de forma mais célere“, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e com o apoio Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), realizará, no dia 23 de outubro, das 14h às 17h, o Webinário “Planos de saúde e a defesa do consumidor: rescisão unilateral e reajustes”. A iniciativa busca estimular a integração do MPPE com vários órgãos de defesa do consumidor, abordar os principais problemas na relação consumidor e planos de saúde, além de esclarecer ao público, especialmente aos usuários de plano de saúde, acerca de seus direitos. Estão sendo disponibilizadas 120 vagas, que serão preenchidas por ordem cronológica de inscrição, para integrantes do MPPE e dos MPs estaduais, Rede Consumidor, Procons, advogados, estudantes e a […]

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) transferiu o delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, titular da 28ª Delegacia Territorial de Salvador, após denúncias de assédio sexual e moral feitas por quatro investigadoras da corporação. As queixas estão sendo investigadas pela Corregedoria da Polícia Civil e acompanhadas pela Corregedoria-Geral da SSP-BA. As servidoras que  estão recebendo apoio psicológico. Apesar do afastamento do cargo de titular, o delegado permanece no quadro de servidores da Polícia Civil )PCBA) até que a investigação seja concluída. Em nota, a SSP-BA reiterou seu compromisso em combater esse tipo de crime, tanto dentro quanto fora das forças de segurança. (Com informações da CNN)

As eleições municipais deste domingo (6) deverão ter o resultado apurado num tempo mais breve possível: algo em torno entre 18h30 e 19h. O detalhe foi repassado pelo chefe do Cartório Eleitoral de Petrolina, Marivaldo Mendes (foto), em entrevista na manhã de hoje ao Programa ‘Opinião’, da Grande Rio AM. “Estamos preparados com 12 pontos de transmissão de dados em Petrolina e região para garantir agilidade na apuração“, afirmou. Além disso, ele frisou a importância de evitar aglomerações no dia da votação. “Não é permitido formar grupos com roupas padronizadas ou bandeiras, pois isso será considerado boca de urna e pode resultar em penalidades“, explicou Marivaldo. Sobre as caronas de eleitores, o representante da Justiça Eleitoral esclareceu que a prática […]

Um homem acabou detido por policiais militares na manhã desta quinta-feira (3) em Petrolina, após agredir um motorista de aplicativo com uma pedrada. O fato correu no Bairro Maria Auxiliadora, zona leste da cidade. O profissional informou ter sido chamado por uma cliente no Maria Auxiliadora. Quando chegou, no entanto, a mulher – que estava acompanhada do agressor – usou um tom intimidatório contra o motorista. “O cara entrou e a mulher já veio logo gritando que eles estavam atrasados, para que eu andasse rápido. Eu disse que, a depender do trânsito, não tinha como. Ela disse: ‘Não quero saber, não’”, relatou. Diante da ameaça, o condutor decidiu cancelar a corrida. A atitude aborreceu o acusado, que ao sair do […]

Mais uma vez a prefeita e candidata à reeleição em Juazeiro (BA), Suzana Ramos, arrastou uma multidão na última semana de campanha eleitoral. Ela participou na quarta-feira (2) de um grande arrastão que mobilizou a população em massa pelos bairros Castelo Branco, Alto do Alencar e Alto Cruzeiro. O evento ratificou o favoritismo de Suzana, apontado nas pesquisas de intenção de votos. O clima festivo de confiança e entusiasmo dos comunitários refletiu a força de sua candidatura em busca da renovação do mandato. Suzana transmitiu sua mensagem de compromisso na continuidade do trabalho já realizado. “Hoje (ontem) nosso encontro foi marcado por um clima de comemoração, reafirmando toda minha dedicação na corrida eleitoral em busca de fazer ainda mais por […]

Morreu nesta quinta-feira (3) o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira, aos 97 anos. Ele estava internado no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia. Segundo o Memória Globo, Cid Moreira apresentou o Jornal Nacional cerca de 8 mil vezes. Vida e carreira Cid Moreira nasceu em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927 — ele completou 97 anos no último domingo (29). O jornalista iniciou a carreira no rádio em 1944, depois de ser descoberto por um amigo que o incentivou a fazer um teste de locução na Rádio Difusora de Taubaté. Nos anos seguintes, entre 1944 […]