A concessão de gratificação aos componentes da Mesa Diretora das Câmaras Municipais foi tema de uma consulta feita ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) pelo presidente da Câmara Municipal de Petrolândia (Sertão de Itaparica), vereador Erinaldo Fernandes, e respondida pelo Pleno do TCE-PE, em sessão realizada semana passada. O processo (nº 23100008-0) foi relatado pela conselheira Teresa Duere. Segundo o Parecer nº 201/2023, emitido pela procuradora Eliana Lapenda, do Ministério Público de Contas, e acolhido integralmente pela relatora, a possibilidade não é juridicamente viável. “Conforme a Constituição Federal, que estabelece a sistemática de remuneração por meio de subsídio aos detentores de mandato eletivo, não se mostra juridicamente viável a instituição de ‘gratificação’ enquanto parcela autônoma ou adicional […]

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) informou que o abastecimento será suspenso em vários bairros e residenciais de Juazeiro (BA) nesta quarta-feira (10). De acordo com o órgão municipal, o motivo é uma manutenção dos flutuantes da captação das Estações de Tratamento de Água de Piranga e do Distrito Industrial, que será feita a partir das 9h. Segundo o SAAE, a previsão é de que o serviço seja concluído às 16h do mesmo dia, quando o abastecimento será retomado gradativamente. As localidades que terão o abastecimento suspenso são as seguintes: Tabuleiro, Jardim Universitário, Piranga 1 e 2, Quidé, João XXIII, Alto do Cruzeiro, Condomínio Mais Viver, Barranqueiro, Monte Castelo, Loteamento São Francisco, Residencial Dr. Humberto, Castelo Branco, Tancredo […]

Visando a garantir o direito e preservar a juventude, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) segue com a implantação de Salas de Depoimento Especial no Interior do Estado. As Salas são espaços onde uma criança ou adolescente que for vítima ou depoente de violência ou crimes pode ser ouvido (a). A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Administração (Sead) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). Até o momento, já foram inauguradas 59 Salas no interior. E estão previstas até janeiro de 2024, a instalação de mais Salas de Depoimento Especial em diversos municípios, incluindo cidades do norte do estado, como Curaçá, Casa Nova, Pilão Arcado e Uauá. De acordo com o TJBA, o tempo médio […]

Os contribuintes petrolinenses que se encaixam nos critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já podem solicitar o benefício. De acordo com a prefeitura, o prazo segue até o dia 30 de setembro. Para solicitar a isenção, o contribuinte precisa atender aos seguintes critérios: ser proprietário de um único imóvel residencial e receber até um salário mínimo; ser proprietário de um único imóvel residencial, ser portador de doença grave, contagiosa ou incurável, desde que receba até 3 salários mínimos; e ser beneficiário do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ para pessoas com renda familiar mensal de até 3 salários mínimos. Os interessados na isenção devem solicitá-la através do Protocolo do PetroOnline no site http://www.petrolina.pe.gov.br/petro-online. Para fazer o pedido […]

Um policial civil da Bahia morreu em um acidente de trânsito na BR-428, no município de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, na manhã de hoje (8). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele conduzia uma motocicleta, que colidiu contra um carro no Km 3, por volta das 7h45. O motorista do carro não ficou ferido. Conforme a PRF, ele realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó para prestar informações. A identidade da vítima não foi informada.

A BR-428, no trecho de acesso ao Núcleo 8 (N-8) do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Zona Rural de Petrolina, permanece bloqueada neste momento, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).  O protesto de agricultores que pedem a conclusão da pavimentação da rodovia PE-638, de acesso às agrovilas, foi iniciado por volta das 7h. Como mostrado mais cedo, eles utilizaram tratores agrícolas para fechar a estrada. A PRF informou a este Blog, no final da manhã, que está buscando uma reunião dos agricultores com um representante do governo estadual.  Desde o final do Governo Paulo Câmara, as comunidades da área irrigada de Petrolina não escondem a insatisfação pela descontinuidade das obras da PE-638. O Blog vai tentar um contato […]

Um grande passeio ciclístico marcou ontem (7) o encerramento da programação alusiva aos 430 anos do município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O atual prefeito Mano Medeiros comandou, ao lado do ex-gestor Anderson Ferreira, o encontro. O aniversário de Jaboatão, na última quinta (4),  foi marcado por festas e entregas de obras à população durante toda a semana. Presidente do PL no Estado, Anderson destacou que “foi uma festa da alegria, no domingo. Saímos de bicicleta do Parque da Cidade até a nova orla, de Piedade, dois dos principais cartões postais da nossa cidade”.

A Assessoria de Articulação Interinstitucional da Casa dos Conselhos de Juazeiro (BA) abrirá inscrições, a partir desta terça-feira (9), para o processo eleitoral dos novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude (COMJUV). Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 29 de maio, diretamente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 12, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Podem participar do certame, representantes da sociedade civil organizada, que tenham atuação em projetos ligados à juventude. A eleição acontecerá no dia 16 de junho, na Casa dos Conselhos. Mais informações no edital do processo ou através do e-mail juventude.juazeirense@gmail.com. O COMJUV é um órgão deliberativo, consultivo, normativo e […]

Uma cobra da espécie cascavel foi capturada pelo Corpo de Bombeiros dentro de uma residência no bairro Olaria, em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, ontem (7). De acordo com o 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), a serpente foi devidamente acondicionada e transportada até a sede do 2º Pelotão, onde  posteriormente será entregue ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O 9º GBM chama a atenção para os riscos causados pela falta de conhecimento e/ou cuidados ao manipular serpentes. Acidentes com animais peçonhentos podem causar morte e/ou danos irreversíveis à vítima. “Jamais tente capturar sem equipamentos ou conhecimento suficientes sobre a espécie de animal que está lidando. Dessa forma, ao se deparar com um animal desse […]

Juazeiro (BA) registrou mais um homicídio. Desta vez, o crime aconteceu na comunidade de Maniçoba, interior do município. Um homem, ainda não identificado, foi morto com golpes de faca na altura do pescoço.  De acordo com a 74ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o corpo da vítima foi encontrado por volta das 6h desta segunda-feira (8) em uma estrada de terra, atrás de um posto de combustíveis.  Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), para as medidas cabíveis. Polícia Civil deve investigar o caso.

O protesto de moradores dos núcleos do Perímetro Senador Nilo Coelho, área irrigada de Petrolina, já é intenso neste momento. Como este Blog divulgou mais cedo, a população dessas localidades decidiu interditar a entrada de acesso ao N-8, na BR-428, para pressionar o Governo de Pernambuco pela conclusão da rodovia, cujas obras começaram na gestão passada e foram paralisadas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e já está na rodovia, mas os organizadores da mobilização deixaram claro o caráter pacífico do protesto. Eles utilizaram tratores agrícolas para fechar a estrada. Desde o final do Governo Paulo Câmara, as comunidades da área irrigada não escondem a insatisfação pelo fato de as obras de pavimentação da PE-638, de acesso às agrovilas, […]

Um homem foi preso nas primeiras horas da manhã de ontem (7) em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, acusado de furtar vários celulares e outros aparelhos eletrônicos de uma loja no Centro da cidade. Durante patrulhamento ostensivo, equipes do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram informadas sobre o fato. O homem foi localizado em atitude suspeita e, assim que avistou os PMs, soltou ao chão sua camisa, que estava sendo usada como mochila para carregar os objetos furtados. Os policiais constataram que o indivíduo utilizou uma barra de ferro para arrombar a loja. Após a prisão do suspeito, a polícia entrou em contato com o proprietário do estabelecimento. A ocorrência foi registrada na delegacia local.