O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às prefeituras de Arcoverde, Araçoiaba e Igarassu que sejam adotadas providências para assegurar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, em 2023. A recomendação é válida também para os dirigentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) destas três cidades. Todos devem seguir os termos da Resolução 231/2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). De acordo com a recomendação do MPPE, as gestões devem fornecer total suporte no processo de seleção, disponibilizando servidores municipais em número suficiente para acompanhar as providências necessárias, como forma de garantir a escolha dos membros do Conselho Tutelar, além de servir como referências de contato tanto por […]

Seguindo com o cronograma de visitas pelo Sertão de Pernambuco, os gestores da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado estiveram ontem (12) na delegacia de Serra Talhada, no Pajeú. A iniciativa buscou atualizar as informações acerca da atuação da unidade local, que tem se destacado na redução de acidentes e no incremento de apreensões de drogas no Estado. Na ocasião, o superintendente da PRF-PE, Alexandre Rodrigues da Silva, esteve acompanhado do superintendente executivo, Filipe Ranier; do chefe do SEOP, Washington Barros; do chefe da Corregedoria, Roberto Suruagy; e do assessor parlamentar, Pedro Cavalcanti. Os gestores foram recebidos pelo chefe da Delegacia de Serra Talhada, Bruno Miguel; pelo chefe do NPF, Danilo Rodrigues; pela chefe substituta da Delegacia, Janete […]

Seguindo o exemplo de Petrolina e de outras cidades do país, a Prefeitura de Juazeiro (BA) reforçou o esquema de segurança nas escolas da rede municipal de ensino, a fim de garantir mais segurança para os estudantes após os recentes episódios de violência nas unidades de ensino. Através da Guarda Civil Municipal (GCM), o Governo Suzana Ramos aumentou o efetivo nas escolas e creches e iniciou um trabalho de orientação aos funcionários dessas unidades, para instruir a respeito de normas de segurança e prevenção. A GCM segue trabalhando no levantamento de informações e monitoramento de condutas suspeitas, tanto no campo físico quanto no virtual. Na próxima segunda-feira (17), a prefeita Suzana Ramos participará de uma reunião com todas as forças […]

A atual direção do Hospital Dom Malan (HDM) de Petrolina recebeu formalmente da prefeitura municipal, no dia de ontem (12), a doação de equipamentos para enfermarias. Foram 15 escadas de dois degraus, 30 camas hospitalares e 110 suportes de soro. Os equipamentos estavam no hospital de campanha criado pela prefeitura durante a pandemia da Covid-19, e desativado em dezembro de 2021. Para o prefeito Simão Durando, a ação é um destino positivo para os equipamentos. “A gente não tinha mais utilização desses equipamentos e a gente tinha que dar uma destinação e dar a quem precisa. A gente não podia ficar de braços cruzados com isso e uma parte veio para cá chegando para quem mais precisa“, ressaltou. Simão destacou […]

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais. O texto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante da propagação de conteúdos que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou que façam apologia e incitação a esses crimes e seus perpetradores. Ainda de acordo com a publicação, a Senacon deverá requisitar às plataformas um relatório sobre as medidas tomadas para fins de monitoramento, limitação e restrição de conteúdos, incluindo o desenvolvimento de protocolos para situações de crise. A avaliação […]

Um duplo homicídio ocorrido no município de Casa Nova, no norte da Bahia, está sendo investigado pela Polícia Civil (PC). Os crimes foram registrados no distrito de Santana do Sobrado, interior do município. A este Blog, a 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) informou que houve um chamado na noite de ontem (12) para a comunidade, mas nada foi encontrado. Na manhã desta quinta-feira (13), por volta das 6h30, houve um novo chamado informando que havia dois corpos dentro de uma residência. Quando os policiais chegaram ao local, comprovaram o fato e as vítimas, ambas do sexo masculino, estavam com os corpos cravejados de balas. Foi acionada a Polícia Civil para fazer a perícia e os corpos foram removidos […]

Em continuidade às visitas que estão sendo realizadas nas Delegacias da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco, o superintendente Alexandre Rodrigues da Silva esteve ontem (12) em Salgueiro, Sertão Central. O encontro foi uma oportunidade de conhecer os avanços e desafios da unidade localizada no Sertão do estado. O superintendente foi recebido pelo chefe da Delegacia, Carlos Evaldo, e pelo chefe do NPF, Clemildo Barbosa. Os gestores apresentaram a situação da unidade em relação a recursos humanos, convocação de servidores, escala de serviço e gestão de frota, além de destacar a atuação em ações de segurança viária e redução de acidentalidade. Também participaram da reunião o superintendente executivo, Filipe Ranier; o chefe do SEOP, Washington Barros; o chefe da corregedoria, […]

Apoiador da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), o vereador Ruy Wanderley (PSC) fez um pedido à gestora, na sessão plenária desta quinta-feira (13) na Câmara de Petrolina, por uma importante obra viária na Avenida Pedrinhas. Por meio do Requerimento 47/23, Ruy quer a duplicação daquela via, em especial no trecho que compreende a rotatória do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) até a comunidade do Porto da Ilha, área ribeirinha da cidade. “Essa é uma via importante para nós, petrolinenses. É uma área turística, e ao longo dessa via existem diversos condomínios. Por isso, precisa urgentemente de uma intervenção por parte do governo do Estado, através da governadora Raquel Lyra e do nosso prefeito Simão Durando. Mas hoje eu […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reinstituiu, ontem (12), por meio da Resolução 488/2023, publicada na edição 66/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Comissão de Conflitos Fundiários (CFF). A comissão possui jurisdição sobre todo o território pernambucano e é um órgão de apoio operacional a magistrados(as), também voltado à elaboração das definições necessárias à retomada do cumprimento das decisões referentes às desocupações coletivas. A CFF irá atuar em todos os litígios que envolvam a desocupação coletiva de imóvel, seja ele urbano ou rural, que tramitam nas unidades judiciárias do Estado. Para que seja estabelecida a forma mais adequada para o cumprimento da determinação judicial, a partir do diálogo entre as partes e da adoção de procedimentos que […]

Um homem foi preso pela Polícia Militar (PM) em Sobradinho, no norte da Bahia, nesta quarta-feira (12), por pichar diversos imóveis, incluindo escolas e estabelecimentos comerciais, com a sigla do Primeiro Comando da Capital (PCC), considerada a maior organização criminosa do Brasil.  De acordo com a 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), as pichações foram feitas em imóveis localizados na Vila São Francisco, na noite anterior.  Câmeras de segurança da região registraram o momento em que o suspeito aparece na rua com uma lata de tinta e começa a pichar as paredes (veja vídeo abaixo). Com a onda de ocorrências envolvendo escolas em diversas cidades do país, a população de Sobradinho ficou em pânico e os vídeos viralizaram nas […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia realizará, a partir desta sexta-feira (14), os encontros em todos os Territórios de Identidade do Estado, em um total de quase 30 cidades. O objetivo é organizar e fortalecer o partido e se preparar para as Eleições 2024. Nesse encontros haverá presenças das direções dos diretórios municipais e estadual, além de gestores, parlamentares e da militância, de abril até maio, sempre às sextas-feiras e aos finais de semana. O presidente do PT-BA, Éden Valadares, falou sobre a importância da mobilização para garantir uma presença maior e mais consolidada da legenda, organizada atualmente em mais de 350 cidades do Estado. “Vamos dialogar e fazer um grande processo de escuta, ouvindo as nossas lideranças locais […]

Diante dos recentes episódios de violência em instituições de ensino no Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu nota técnica direcionada a Promotores e Promotoras de Justiça para orientá-los em sua atuação na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado. A nota é assinada pelos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Defesa da Infância e Juventude, Defesa da Educação, Atuação Criminal, Defesa da Cidadania, Defesa do Consumidor, Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Defesa da Saúde, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor. Entre as orientações aos membros, estão a de comunicar alguma notícia suspeita às autoridades policiais locais com […]