Uma operação com foco em coibir o transporte irregular de madeira foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 8 e 11 de junho, na região atendida pela Delegacia de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Intitulada de “Rotas da Madeira”, a iniciativa resultou na apreensão de 238,8 metros cúbicos (m³) de madeira de diversas espécies, que eram transportadas sem a devida documentação legal. O produto era transportado por caminhões, que em sua maioria saíram da região Norte do país, com divergências no Documento de Origem Florestal (DOF) ou na nota fiscal, que são obrigatórios para essa atividade. A mercadoria foi apreendida e encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que providenciou a […]

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para evitar a discricionariedade da autoridade quanto à aquisição e ao porte de arma de fogo. O texto trata ainda da destinação de armas apreendidas. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), ao Projeto de Lei 9433/17, do Senado, e mais 39 apensados. De outro lado, o relator rejeitou outras cinco propostas de deputados que tramitam em conjunto. O substitutivo troca o termo “autorização”, hoje predominante no Estatuto do Desarmamento, por “licença”.  Segundo Aluisio Mendes, “a autorização não é ato vinculado, mas discricionário”, por isso as mudanças. Além disso, “atendidos os pressupostos objetivos, a licença será obrigatoriamente concedida”, destacou. […]

O Projeto ‘60+ em Ação – Políticas Públicas Integradas’ foi escolhido para mais uma fase do Prêmio Innovare 2023. A iniciativa é articulada pela Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ministério Público de Contas (MPCO-PE), Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Grupo Mulheres do Brasil, Instituto de Pesquisa da Terceira Idade, Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI) e Centro Universitário Frassineti do Recife (UNIFAFIRE), bem como a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) como instituições colaboradoras. O objetivo do projeto é desenvolver ações, em uma perspectiva interinstitucional, principalmente […]

Em Juazeiro (BA), esta segunda-feira (12) – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – foi de mobilização pelas ruas da cidade. Através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), foi promovido um adesivaço na Praça da Misericórdia, que também incluiu a distribuição de panfletos. O objetivo foi orientar a população sobre a importância do combate ao trabalho infantil. A coordenadora do projeto ‘MPT na Escola’ em Juazeiro, Michele Viana, reiterou o objetivo da ação. “Esse foi um momento para conscientizar a população. Nós adesivamos carros, entregamos panfletos, mas, principalmente, conversamos com as pessoas sobre perigos do trabalho infantil e a importância de manter as crianças na escola”, frisou Michele. Enquanto caminhava pela Praça da Misericórdia, a aposentada Noêmia Campos […]

Com a confirmação do vereador Professor Gilmar Santos (PT) como novo líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Petrolina, as expectativas são de que o grupo torne ainda mais firme o discurso em relação ao Governo Simão durando. Quem acompanha as sessões na Casa Plínio Amorim, já notou há tempos que o Professor Gilmar Santos é um crítico ferrenho – quando precisa ser – para cobrar a gestão. Por outro lado, o líder governista Diogo Hoffmann (PSC) assumiu a defesa do governo com a saída do ex-aliado Ronaldo Silva (PSDB), que agora joga no time da oposição. E Hoffmann também tem sido veemente quando se trata em blindar a administração contra o que considera, muitas vezes, “politicagem” da […]

Com foco na mobilidade e na segurança viária, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, entre os dias 7 e 11 de junho, as blitzes educativas e de fiscalização durante a Operação ‘Corpus Christi’ nas rodovias federais da Bahia. Apesar de todo o esforço da PRF nas ações estratégicas de fiscalização e conscientização, os policiais flagraram ainda muitos condutores e passageiros contrariando as leis de trânsito durante o feriadão. Em quatro dias de atividades, foram fiscalizados 4.317 veículos e 5.082 pessoas, emitidas 2.697 autuações. Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 579 autuações por essa prática. Um total de 125 autos foram emitidos pelo não uso do […]

Um vereador de Campo Formoso, no norte da Bahia, conseguiu um habeas corpus e não precisará se recolher à casa dele à noite. O pedido foi feito pela defesa de Arlivan Carvalho Gonçalves (PT) que pediu mais tempo para contato com os moradores durante a festa de Santo Antônio, padroeiro da cidade. A decisão desta segunda-feira (12) foi tomada pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, relatora do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Gonçalves chegou a ser preso, junto com a esposa, em novembro de 2019 em uma operação [Captiosus] da Polícia Civil baiana. A ação visava à desarticulação de um esquema de venda de carteiras de habilitação [CNH] em Senhor do Bonfim e região. À época, Gonçalves […]

Os partidos Cidadania, PDT e (PP) exibirão propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, a partir desta terça (13) a sábado (17), conforme previsto no calendário de 2023. As legendas terão inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça, na quinta-feira (15) e no sábado. As propagandas são apresentadas em formato de inserções nacionais, sempre entre 19h30 e 22h30. Nesta semana, a distribuição ocorre da seguinte forma: Cidadania terá os programas exibidos na terça e quinta, com tempo limite diário de três minutos e dois minutos, respectivamente. O PDT tem inserção programada para a quinta-feira, e de, no máximo, 30 segundos. Já as propagandas do PP serão apresentadas na terça, com limite diário de dois […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da Operação ‘Corpus Christi’ em Pernambuco, realizada entre os dias 7 a 11 de junho. De acordo com o balanço, foram registrados 49 acidentes nas rodovias federais do Estado, que deixaram 35 feridos e seis mortes. No ano passado, a operação aconteceu entre os dias 15 e 19 de junho e foram atendidos 39 acidentes, com 37 feridos e quatro mortes. Uma das colisões mais graves aconteceu na tarde de quarta-feira (7), no Km 125 da BR-232, em Caruaru, no Agreste. Um homem foi atropelado por um carro e faleceu no local. De acordo com a PRF, o motorista realizou o teste do etilômetro e o resultado indicou que ele não estava […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União. Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. “Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, disse ele. O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis. As vagas por Estados são as seguintes: Acre – 10 Alagoas – 13 Amapá – 11 Amazonas – 57 Bahia […]

A Prefeitura de Petrolina montou sua estratégia para combater o crescimento dos casos de doenças respiratórias em Petrolina, por conta do período de inverno. A partir desta segunda-feira (12), duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) terão pediatras para atender crianças de zero a 5 anos com sintomas gripais leves. A ação faz parte do plano de enfrentamento às síndromes respiratórias lançado pelo prefeito Simão Durando. De acordo com o gestor, o objetivo das medidas emergenciais é diagnosticar e tratar os casos de infecção respiratória em crianças de forma precoce. Além disso, o reforço no atendimento infantil pretende reduzir a alta demanda no Hospital Dom Malan (HDM). A prefeitura viabilizou uma estrutura para atendimento especializado em dois postos de saúde, porém […]

Silvio Berlusconi, ex-primeiro-ministro da Itália e ex-dono do Milan, morreu aos 86 anos na manhã desta segunda-feira (12). Berlusconi estava internado no hospital San Raffaele, em Milão, acompanhado de Marta Fascina, sua esposa, e de seus filhos. O político foi diagnosticado com leucemia e, nos últimos meses, sofria também com um quadro de infecção pulmonar. No último 5 de abril, foi hospitalizado para tratamento da doença e permaneceu no hospital por mais de um mês. Há três dias havia sido internado mais uma vez para realizar exames de rotina, mas seu estado de saúde voltou a piorar rapidamente. Nascido em 1936 em Milão, Silvio Berlusconi trabalhou como cantor (“crooner”) de navio de cruzeiro antes de se tornar o 5º homem […]