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Transforma Petrolina inicia mais uma campanha voluntária para Natal de crianças carentes

por Carlos Britto // 23 de novembro de 2023 às 19:27

Foto: Deivid Menezes/Ascom PMP TP

O Transforma Petrolina deu início a mais uma campanha de arrecadação de brinquedos para serem entregues no Natal de crianças em situação de vulnerabilidade. Este ano, a iniciativa atenderá três comunidades da área ribeirinha do município. Os brinquedos novos ou em boas condições de uso podem ser doados na sede do Transforma Petrolina, localizada dentro do Parque Josepha Coelho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Após triagem e higienização dos itens, as doações serão direcionadas às crianças das comunidades  da Tapera, Serrote do Urubu e Roçado.  As três ações acontecerão nos dias 9, 16 e 23 de dezembro nas respectivas localidades, e contarão com outras atividades para o público. A campanha segue até o dia 20 de dezembro […]

Compesa alerta sobre desabastecimento em Petrolina devido a nova rede

por Carlos Britto // 23 de novembro de 2023 às 18:59

Foto: Ascom Compesa/divulgação

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está alertando a população de que o fornecimento de água em bairros localizados em áreas de expansão, em Petrolina, está passando por um período de instabilidade devido à fase de testes da nova rede de abastecimento, composta por 1.600 metros de extensão. A nova rede foi implantada, além da instalação de novos registros, para melhorar a distribuição de água ao Bairro Henrique Leite, na área central e adjacências.  “A Companhia esclarece que sempre que uma nova rede entra em operação, é comum, na fase de testes, a ocorrência da suspensão do abastecimento, sem aviso prévio, em função da necessidade de realização de  ajustes operacionais. Essa fase não tem prazo estabelecido e a sua duração […]

Ouricuri recebe 5ª edição do Programa de Fortalecimento das Câmaras

por Carlos Britto // 23 de novembro de 2023 às 18:38

Foto: Elepe/divulgação

A Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe) promoveu, terça (22) e quarta-feira (23), na cidade de Ouricuri, Sertão do Araripe, a 5ª edição do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais. A ação, que é realizada em parceria com o programa Interlegis, do Senado Federal, tem o objetivo de capacitar vereadores, gestores, assessores e demais servidores das casas legislativas e poderes executivos municipais do Estado. Participaram do encontro representantes da cidade sede e dos municípios vizinhos de Bodocó, Araripina, Moreilândia, Exu, Trindade e Santa Filomena (todos no Araripe), além de Parnamirim (Sertão Central) e Petrolina (Sertão do São Francisco), assim como membros do Consórcio de Prefeitos do Araripe e do Movimento dos Pequenos Agricultores da Região do Araripe. As atividades formativas […]

Moradores e comerciantes da Vila Eduardo criticam esgoto estourado

por Carlos Britto // 23 de novembro de 2023 às 17:39

Foto: WhatsApp/Blog do Carlos Britto

Moradores e comerciantes da Rua José do Patrocínio, localizada no Bairro Vila Eduardo, Zona Leste de Petrolina, perderam a paciência com um esgoto estourado na comunidade. Segundo informações de um comunitário, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) já foi acionada desde o início da semana, mas nenhuma providência foi tomada até o momento. A água podre que escorre pela rua virou um grande incômodo, sobretudo para quem tem estabelecimento comercial na vizinhança, que vê sua clientela se afastar. Procurada pelo Blog, a assessoria da Compesa recomenda sempre aos seus usuários que informem o protocolo da demanda, porque a prioridade nesses casos são as demandas registradas no sistema. Mesmo assim, a assessoria frisou que até sábado (25) uma equipe irá até […]

MPF denuncia internauta de PE por difamação e incitação ao crime contra deputada federal

por Carlos Britto // 23 de novembro de 2023 às 15:00

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um internauta de Pernambuco por difamação e incitação ao crime contra a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ). De acordo com a denúncia, o acusado usou sua conta na rede social X (antigo Twitter) para ofender a reputação da parlamentar e incitar publicamente a prática de crime, ao afirmar que gostaria que a deputada fosse vítima de um homicídio. Além da condenação pelos crimes cometidos, o MPF pede que o internauta pague à deputada R$ 10 mil a título de reparação mínima por danos morais. Ainda de acordo com a denúncia, o acusado praticou os crimes enquanto acompanhava, por meio de sua rede social, os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) […]

Polícia Militar realiza 16ª edição da Operação ‘Força Total’ em toda a Bahia

por Carlos Britto // 23 de novembro de 2023 às 14:25

Foto: Divulgação/SSP-BA

Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (23), policiais militares baianos estão atuando na 16ª edição da Operação ‘Força Total’ nos 417 municípios do Estado. A operação visa a coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). Os PMs em ação atuam a pé e com a utilização de carros, motocicletas, aeronaves, além de todo o aporte tecnológico e informações de inteligência nas blitzes e incursões em áreas urbanas e rurais na Bahia. Balanço No acumulado de 15 edições anteriores, a Polícia Militar conseguiu retirar de circulação 314 armas de fogo, prender 499 criminosos em flagrante, conduzir 1.159 pessoas às delegacias e […]

Deputados da Alepe discordam sobre legitimidade de votação do Orçamento 2024

por Carlos Britto // 23 de novembro de 2023 às 14:00

Foto: Roberto Soares/Alepe

Divergências quanto à legitimidade da reunião promovida pela Comissão de Finanças na manhã de quarta-feira (22) chegaram ao Plenário da Alepe. A presidente do colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), e o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), discordaram sobre o prosseguimento da votação dos projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Débora foi à tribuna protestar contra a continuidade da reunião da comissão, mesmo após ela encerrar o encontro. A parlamentar citou artigos do Regimento Interno da Casa sobre as atribuições dos presidentes dos colegiados técnicos para declarar que foi desrespeitada no papel de dirigente de comissão. Ela afirmou que qualquer decisão efetuada na ausência dela é “inócua e frágil”, e considerou a reunião […]

Presidente do PT-BA defende Wagner em voto ‘solitário’ a favor da PEC do STF

por Carlos Britto // 23 de novembro de 2023 às 12:00

Foto: arquivo/reprodução

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares, defendeu o senador e líder do Governo no Senado Federal, Jaques Wagner, por seu voto, na quarta-feira (22), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado no senado por 52 a 18 votos, o texto ainda será apreciado na Câmara dos Deputados e tem como objetivo impedir sentenças individuais em tribunais superiores que impossibilitam a eficácia de uma lei ou de atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara. Wagner optou por seguir a oposição, ao dar seu voto favorável à PEC. Ao destacar que o presidente Lula, na prática, não orientou sua bancada sobre a votação e não […]

Alepe: Após embate, Finanças aprova relatórios parciais da LOA 2024 e PPA

por Carlos Britto // 23 de novembro de 2023 às 11:00

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na manhã de quarta (22), os relatórios parciais da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A aprovação ocorreu após um embate entre a presidente, Débora Almeida (PSDB), e a maioria dos membros do colegiado. O cronograma de votação dos documentos foi republicado no Diário Oficial de hoje, prevendo o adiamento da pauta para a próxima semana, no dia 29. A presidente da Comissão informou a mudança e encerrou a reunião, sem atender aos pedidos dos parlamentares de deliberar sobre as matérias ainda nesta manhã. No entanto, após Débora Almeida deixar o Plenarinho II, o vice-presidente do colegiado, deputado Lula Cabral (Solidariedade), retomou a reunião […]

CRO-PE move ação contra Prefeitura de Serra Talhada por descumprimento do piso salarial

por Carlos Britto // 23 de novembro de 2023 às 10:30

Foto: reprodução/arquivo

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) moveu uma ação civil pública contra o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Segundo a entidade, o Edital nº 001-11/2023, destinado ao preenchimento de diversas vagas de cirurgião-dentista, violou o piso estabelecido para a Odontologia, conforme previsto na Lei Federal nº 3.999/61. No âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), foram abertas oportunidades para cirurgiões-dentistas, com uma remuneração de R$ 1.650,00 e jornada de 20 horas semanais. Para os Auxiliares de Saúde Bucal (ASBs), os salários foram de R$ 1.302,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Já no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), várias especialidades odontológicas foram contempladas com a mesma remuneração de R$ 1.650,00, incluindo Bucomaxilo, […]

Senadores aprovam pena maior para crimes de feminicídio

por Carlos Britto // 23 de novembro de 2023 às 09:31

Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de feminicídio. Pelo texto, o feminicídio se torna um tipo penal independente. Na prática, isso eleva a pena para quem cometer tal prática. A pena, que hoje é de 12 a 30 anos de reclusão, passará a ser de 20 a 40 anos. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a importância desse agravamento da pena. “As medidas aprovadas hoje na CCJ tornam o crime de feminicídio aquele com maior pena na legislação brasileira. Isso também é uma maneira de se combater um delito que tem o agravante de ser um ato de extrema covardia contra a mulher“. […]

Raquel Lyra propõe divisão igualitária para municípios a partir de critérios do novo IPM

por Carlos Britto // 23 de novembro de 2023 às 08:50

Foto: Ed Machado/divulgação

O Governo de Pernambuco enviou, no começo da semana, Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual. “Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio […]


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