O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (23) que o governo fará as mudanças necessárias para que, quem ganha até dois salários mínimos por mês, fique isento do imposto de renda da pessoa física (IRPF), após essa faixa de renda deixar de ser isenta com o reajuste do salário mínimo. Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador (BA), Lula reiterou sua promessa de campanha de isentar de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil mensais até o final de seu mandato, em dezembro de 2026. “Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas que ganham dois mínimos parecem que vão voltar a pagar imposto de renda, mas não vão, porque nós vamos fazer as mudanças […]

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues sancionou, ontem (22), durante agenda em Feira de Santana, a Lei de Reestruturação Organizacional que permite a criação da Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), cuja abrangência inclui intervenções em questões que envolvem povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e grandes coletividades de pessoas. O governador destacou a importância da unidade que atuará em situações de conflitos relacionados à posse de terras urbanas e rurais, bem como em medidas de desforço imediato em bens públicos. “É essencial que o estado tenha uma Companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA) emitiu orientação à população sobre a proibição da venda e consumo de bebidas, sejam alcoólicas ou não, em garrafas, copos de vidro ou similares, nas áreas das festividades do Carnaval da cidade, que começa nesta quinta-feira (25) e vai até o domingo (28). O decreto também proíbe a utilização de espetos pontiagudos na comercialização de churrasco, em todo o circuito festivo e em seu entorno. A medida, que está prevista no Decreto nº 002/2024, é válida a partir desta quarta-feira (24). Segundo a prefeitura, a proibição visa a garantir a segurança dos foliões, especialmente em caso de consumo excessivo de bebidas e manuseio inadequado dos recipientes de vidro. “O vidro é um material frágil e […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões (Lei 14.822/24). De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,6 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ […]

A Justiça decidiu pelo fechamento de duas comunidades terapêuticas em Juazeiro, no Norte da Bahia, após acolher pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza. Na sentença, o juiz José Goes Filho determinou que o Centro de Recuperação Desafio Jovens do Sertão e o Centro de Restauração Filadélfia permaneçam fechados e não acolham novos residentes até a total regularização e autorização do poder público para atuação, em conformidade com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). A ação registrou através de inspeção pelo Núcleo de Vigilância Sanitária diversas irregularidades nas duas instituições, que estavam atentando contra a dignidade da pessoa humana […]

A disputa municipal de Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, vai começando a definir seus protagonistas. Se do lado da oposição não há nenhum mistério, o nome indicado pelo prefeito Rafael Cavalcanti ainda gera rumores na cidade. Porém, parece claro a cada dia que Rafael – o condutor natural desse processo – já teria feito sua escolha. O cotado para a missão pode ser o vice-prefeito Cloves Ramos. Prova disso é que Cloves vem aparecendo com muito mais frequência nas mídias sociais do gestor, a exemplo da recente visita do deputado estadual Jarbas Filho (MDB) a Afrânio. O encontro, que contou com outras lideranças políticas locais, teve o devido registro de Rafael, que fez questão também de deixar Cloves […]

O Carnaval de Juazeiro (BA) deste ano contará com um ponto de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para atendimento de urgência e emergência aos foliões. Organizado pela Secretaria de Saúde (Sesau), o apoio funcionará na Policlínica Muncipal entre os dias 25 e 28 de janeiro. Duas ambulâncias serão colocadas em pontos estratégicos próximos à Catedral e à praça Dedé Caxias, mais a motolância do SAMU, que dará suporte de forma itinerante no percurso. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) também terá a escala noturna reforçada para garantir agilidade e qualidade na assistência em casos de urgência e emergência durante o Carnaval. “A Policlínica Municipal será o ponto para um primeiro atendimento, até pela localização no percurso […]

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (22), mudanças nos comandos das polícias Militar e da Polícia Civil. O coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros assume o Comando Geral da Polícia Militar, em substituição ao coronel Tibério César dos Santos, e o delegado Renato Márcio Rocha Leite assume a chefia da Polícia Civil, cargo anteriormente ocupado pela também delegada Simone Aguiar. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (23). “Agradeço a contribuição ao serviço público do coronel Tibério e da delegada Simone, que estiveram conosco desde o início do nosso governo. O coronel Torres e o delegado Renato assumem o comando da PM e da Polícia Civil, respectivamente, com o compromisso de fortalecer as ações das operativas da […]

A dois dias para o Carnaval 2024 de Juazeiro (BA), a prefeitura vistoriou na manhã de ontem (22) as estruturas de camarotes e barracas ao longo do circuito da Avenida Adolfo Viana e Orla 1. A ação contou com a participação da equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e da empresa responsável pelas instalações das estruturas. Durante a vistoria, foram verificados todos os pontos de segurança e acessibilidade, garantindo que a folia seja um evento seguro e acessível. “Estamos trabalhando para que o Carnaval de Juazeiro seja um evento inesquecível para todos. Por isso, estamos realizando vistorias periódicas nas estruturas para garantir que tudo esteja em ordem“, destacou o secretário Islédio Bandeira.

A Prefeitura de Toritama, no Agreste de Pernambuco, poderá ser a primeira do país a trocar todos os seus veículos à base de combustível fóssil por veículos eletrificados. A promessa foi feita pelo prefeito Edilson Tavares de Lima, em entrevista a uma rádio local. Embora esteja encerrando seu segundo mandato no final de 2024, o gestor assegurou que terá tempo para tirar a promessa do papel. “Já estamos fazendo esse levantamento”, informou Edilson. O prefeito adiantou, ainda, que construirá uma usina de carregamento para os veículos elétricos. “Nossos servidores utilizarão os veículos durante o dia, e quando for no final do expediente, nós vamos fazer nossa garagem. Lá, eles vão estacionar os veículos e carregá-los a noite toda, de graça. […]

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará a partir de quarta-feira (24) a matrícula dos estudantes veteranos para o período letivo 2023.2. Deverão se matricular todos os discentes dos cursos de graduação presencial da Univasf. O procedimento deverá ser realizado exclusivamente online, via Sig@, até 29 de janeiro. A Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA) informa que o Sig@ estará indisponível nesta segunda-feira (22) e terça-feira (23) para a preparação da matrícula. As aulas do período 2023.2 terão início em 19 de fevereiro. O cronograma é o seguinte: – Matrícula dos alunos veteranos – 24 a 29 de janeiro; – Ajuste de Oferta pelas Coordenações de Curso – 1º e 2 de fevereiro; – Matrícula de […]

A foto acima é uma relíquia dos anos 50, durante a construção da Ponte Presidente Dutra. Em destaque, uma canoa de tolda, considerada a mais antiga embarcação do Rio São Francisco. Certamente a maioria da geração atual sequer ouviu falar, mas a turma da velha guarda lembra como se fosse hoje.