A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai punir severamente as plataformas de e-commerce que comercializarem smartphones sem certificação de uso no Brasil. As penalidades incluem multas que variam de R$ 200 mil a R$ 6 milhões e, em casos extremos, o bloqueio do domínio dos sites infratores. A medida foi formalizada em um “Despacho Decisório” publicado na sexta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). A Anatel estabeleceu um prazo de 25 dias para que as empresas se adaptem às novas regras. Após esse período, as multas serão aplicadas, e o bloqueio dos sites poderá ocorrer se a irregularidade persistir. A ação visa a combater a venda de celulares irregulares, que, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica […]
Anatel ameaça bloquear e-commerce que vender smartphones irregulares
por Carlos Britto // 24 de junho de 2024 às 12:00



Prefeito e prefeitura agora só podem estar ocupados com os preparativos do São breganejo !