A Prefeitura de Juazeiro (BA) decretou ponto facultativo para os servidores públicos municipais no próximo dia 24 de junho, data em que se comemora o São João. O Decreto nº 167/2024 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOEM) da última quarta-feira (12). Os serviços considerados essenciais e que não admitem interrupção das atividades funcionarão normalmente no dia 24. Na terça-feira (25) as atividades nas repartições públicas municipais serão retomadas.

O presidente da Associação Nacional das Autarquias Municipais de Ensino Superior (ANIMES), Antônio Habib, esteve em Brasília na última quarta-feira (12) para se reunir com senadores em defesa de políticas públicas voltadas às Autarquias e Fundações Municipais de Ensino Superior no Brasil. O primeiro encontro de Habib foi com a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Habib já havia apresentado sugestões de projetos de lei envolvendo autarquias municipais à senadora em ocasiões anteriores. O segundo encontro foi mediado pela reitora da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Márcia Sardá Espíndola, e incluiu os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Flávio Arns (PSB-PR). o presidente da ANIMES estava acompanhado pela presidente da Associação das Autarquias Municipais de Ensino Superior de Pernambuco (ASSIESPE), professora Ana Gleide […]

Em Petrolina, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) está sediando uma capacitação para os novos digitadores/entrevistadores do Cadastro Único (CadÚnico) dos municípios do Sertão Pernambucano. O treinamento segue até sexta-feira (14) e está sendo realizado pelo governo do Estado. A capacitação tem como objetivo certificar os novos profissionais para que realizem a coleta de informações de forma qualificada e padronizada. O CadÚnico é um importante instrumento para a formulação e implementação de políticas públicas para o município. É um programa do governo federal, pelo qual é possível conhecer a realidade socioeconômica das famílias, e configura a porta principal para os programas sociais.

A Agência do Trabalho divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta sexta-feira (14) em Petrolina. Há oportunidades, entre outras, para vendedor interno (6), padeiro (3), mecânico de máquina agrícola (3), montador (2) e magarefe (1). Quanto a pessoas com deficiência, há vagas para trabalhador no cultivo de trepadeiras frutíferas (6) e bilheteiro de transportes coletivos (1). Nas demais cidades do Sertão, os interessados podem acessar a agência por meio do link disponibilizado pelo Blog.

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) na eliminação dos lixões a céu aberto no Estado será destacada no 4º Seminário de Gestão Socioambiental, que ocorrerá até amanhã (14) de junho na Escola Superior da Magistratura do Tocantins. O evento teve início nesta quinta-feira (13). O auditor do TCE-PE, Pedro Teixeira, proferirá a palestra magna sobre gestão dos resíduos sólidos durante a solenidade de abertura do evento. Desde 2014, o trabalho realizado pelo tribunal tem servido de modelo para estados como Paraíba, Sergipe, Fortaleza e Rio Grande do Sul, demonstrando a viabilidade de alcançar resultados semelhantes. O seminário visa a mobilizar o setor público e a sociedade para a necessidade de eliminar os lixões e adotar práticas de […]

Nessa quarta-feira (12) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas apenas pela Taxa Referencial (TR), que tem um valor próximo de zero. A partir desta decisão, os depósitos no FGTS deverão ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador da inflação no Brasil. A decisão vale para novos depósitos realizados após a deliberação do Supremo e não se aplica retroativamente. Conforme esclareceu a assessoria de imprensa do STF, a nova correção será aplicada ao saldo atual das contas a partir da publicação da ata de julgamento, prevista para os próximos dias. Segundo a decisão dos ministros, o cálculo atual, […]

A Prefeitura de São José do Egito (PE), no Sertão do Pajeú, emitiu o decreto 008/2024, proibindo o acendimento de fogueiras em áreas urbanas, distritos, povoados e aglomerados do município. A medida, anunciada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visa a mitigar o aumento de doenças respiratórias, especialmente diante dos altos índices de internações em Pernambuco devido a esses problemas durante o período junino. Além de proteger a saúde da população, o decreto tem o objetivo de combater o desmatamento ilegal e reduzir a poluição causada pela fumaça das fogueiras. A iniciativa é vista como uma ação conjunta em prol da saúde pública e do meio ambiente local. A medida entra em vigor imediatamente e será fiscalizada para garantir seu […]

A população de Petrolina que tiver demandas de serviços públicos, infraestrutura e iluminação pública deve ficar atenta à mudança nos números de telefones da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). De acordo com a prefeitura, a modificação nas linhas telefônicas foi adotada para melhorar a comunicação entre os setores e a sociedade. Com a atualização, os novos contatos ficaram da seguinte forma: – Seinfra (geral): (87) 3983-6706; – Infraestrutura: (87) 3983-6707; – Serviços Públicos: (87) 3983-6709; – Iluminação Pública: (87) 3983-6423.

Uma denúncia enviada ao Blog mostrou mais um descarte irregular de lixo em um terreno abandonado próximo a um hipermercado, no bairro Loteamento Bela Vista Massangano. Um homem, não identificado, tem despejado resíduos no local de forma constante. Os materiais descartados incluem sacolas plásticas e restos de construção, criando um cenário preocupante que atrai insetos e coloca em risco à saúde pública e o meio ambiente. A prática contraria as leis ambientais e a Lei Municipal nº 2.981, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que jogar lixo em logradouros públicos na área urbana de Petrolina.

A contagem dos prazos dos processos do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) agora será feita em dias úteis, e não mais em dias corridos. A regra passou a ser válida a partir de 31 de maio, com a publicação da Lei Estadual nº 18.527/2024, que alterou a Lei Orgânica da instituição. A nova lei prevê a contagem dos prazos em dias úteis para a apresentação de defesas e recursos perante o TCE-PE (artigos 49, 78, 79 e 81 da lei orgânica). A novidade foi já implementada no sistema de processos eletrônicos (e-TCEPE), dando mais oportunidade de defesa aos interessados. A contagem dos prazos em dias úteis segue a diretriz do Código de Processo Civil. Os prazos são contados excluindo […]

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), anunciou que o bairro KM-2 funcionará como um condomínio provisório durante as festividades do São João, realizadas no Pátio Ana das Carrancas, nas proximidades da comunidade. A medida visa a garantir o conforto e a segurança dos moradores do KM2. Durante as dez noites de festa, das 17h até o término dos eventos, apenas os moradores terão acesso livre ao bairro, exclusivamente pelas Avenidas da Integração e das Nações, enquanto as demais vias serão bloqueadas com correntes. Desde maio, a AMMPLA está cadastrando os moradores, que recebem um adesivo com QR Code contendo seus dados. Esse adesivo permitirá a entrada no bairro durante o período das […]

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), informou que o prazo para os ambulantes cadastrados na Associação dos Barraqueiros e Ambulantes de Eventos do Vale do São Francisco (ABAEV) retirarem suas credenciais para trabalhar no São João 2024 de Petrolina termina nesta quinta-feira (13). As credenciais, que devem ser expostas em isopores, estandes e barracas, identificam os vendedores autorizados a comercializar alimentos e bebidas, além de brinquedos, pipoca, balas e algodão doce durante o evento. A medida visa garantir a segurança alimentar dos frequentadores da festa. Os ambulantes devem se dirigir à sede da Vigilância Sanitária, localizada à Rua das Camélias, nº 73 A, no bairro Dom Malan. Durante o São João, inspetores sanitários […]