O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, participou de reunião, na última quinta-feira (27/03), com presidentes dos comitês técnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília (DF). Atualmente, Ranilson preside o comitê de Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Privatizações dos Tribunais de Contas. Na ocasião, o conselheiro apresentou um relatório, com considerações sobre o projeto de lei nº 7.063, de 2017, que altera a legislação vigente (nº 11.079, de 2004) para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por estados e municípios. “As sugestões são no sentido de preservar competências constitucionais dos Tribunais de Contas com relação aos contratos de concessão pública que, de 2014 a 2024, tiveram um crescimento de quase 300% […]

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) revogou a exigência de identificação individual, por meio de carimbo, de ovos destinados ao consumo direto. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (28), já entrou em vigor. A obrigatoriedade constava em uma portaria do ministério de 18 de fevereiro, que regulamentava outra portaria publicada em setembro do ano passado sobre o funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos. A norma determinava que cada ovo comercializado deveria conter informações como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. Em nota, o ministério afirmou que a revogação da medida tem o objetivo de aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor […]

Policiais militares da 45ª Companhia Independente (CIPM) prenderam no último sábado (1) um homem acusado estuprar uma pessoa em vulnerabilidade no município de Canudos (Norte da Bahia). As equipes foram acionadas após a denúncia do estupro e iniciaram diligências a fim de prender o homem. Ele foi identificado, abordado e imediatamente detido. A vítima foi acolhida e direcionada aos cuidados do Conselho Tutelar da cidade. O indivíduo foi apresentado à delegacia da Polícia Civil (PC) local, onde a ocorrência foi formalizada.

Os resultados do Censo Demográfico 2022 mostram que a taxa de frequência escolar na Bahia cresceu em quase todas as faixas etárias nos últimos 22 anos, com destaque para as crianças de 0 a 3 anos (creche) e de 4 a 5 anos (pré-escola). No entanto, a presença de jovens de 18 a 24 anos em instituições de ensino caiu, refletindo a diminuição da parcela de pessoas que ainda cursavam o ensino médio ou anos anteriores nessa idade. Em 2022, na Bahia, 26,8% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em creches, um avanço significativo em relação a 2000 (8,1%) e 2010 (19,8%). Entre as crianças de 4 a 5 anos, 87,7% frequentavam a escola, frente a 55,0% […]

Com a cidade em clima de festa, os comerciantes da Vila do Empreendedor estão otimistas com as vendas durante o Carnaval 2025 de Petrolina. A iniciativa, promovida pela prefeitura, por meio da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), se tornou um espaço estratégico para pequenos negócios impulsionarem suas marcas e conquistarem novos clientes em um período de grande movimentação como o de agora. Camila Andreia, do Ateliê da Mila, especializado em acessórios carnavalescos para crianças e adultos, está confiante no sucesso das vendas. “Ano passado já foi muito bom, e a meta agora é superar os números“, afirma. Ela destaca a importância da AGE no apoio ao empreendedorismo local durante a festa. Quem também chega animada é Ceiça Amaro, da Rima […]

É muito comum que os cidadãos, por razões diversas, optem por cortar uma árvore da calçada de suas casas ou de suas ruas. No entanto, o que muitos não sabem é que removê-las sem autorização é crime ambiental. Por isso, para retirar uma porção vegetal de espaços públicos – o que é chamado de “supressão” – é preciso ter a concessão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). As árvores são bens de interesse comum e desempenham um papel central no equilíbrio ambiental. Por isso, qualquer remoção em área pública – sejam canteiros, praças ou calçadas – deve estar de acordo com as leis ambientais para evitar impactos negativos na biodiversidade e no microclima urbano. A regra vale mesmo para […]

Apesar dos horários especiais de coleta de sangue durante o Carnaval 2025 em Salvador e no Interior da Bahia, a Fundação Hemoba registrou uma queda de 70% nas doações nos três primeiros dias da folia, em comparação com o mesmo período de 2024. Este ano, 372 voluntários se candidataram para doação e 268 bolsas de sangue foram coletadas, enquanto no ano anterior foram 1.162 os candidatos e 890 as bolsas coletadas. Este ano, porém, foram registradas duas doações de plaquetas, enquanto no mesmo período de 2024 não houve nenhuma. Nos três primeiros dias do Carnaval 2025 ocorreram ainda 13 cadastros de doação de medula óssea, contra 15 do mesmo período do ano anterior. No domingo (2), as unidades da Hemoba […]

Espaço já consolidado no Carnaval de Petrolina para as famílias, o Polo da Praça da 21 de Setembro mais uma vez confirmou a tradição neste ano. Com atrações voltadas aos públicos de todas as gerações, o polo oferece uma programação recheada de músicas e muito samba no pé, garantindo que os pequenos e os adultos aproveitem o melhor da festa de forma tranquila. Com uma infraestrutura pensada para garantir o conforto e a segurança dos foliões, o polo se destaca também por sua programação voltada à criançada, com atrações que incluem blocos infantis e apresentações de artistas locais.  Os foliões curtiram a primeira noite da folia ao som da banda Pôr do Samba, Mauro Lima e Banda, e Dalmo Natan, […]

Na próxima semana, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizarão uma reunião para alinhar estratégias com o intuito de reforçar a integração e a atuação conjunta das duas instituições, especialmente no que diz respeito às Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs). No encontro serão reforçadas as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com os limites constitucionais definidos para cada uma das instituições.

Uma comunitária da Rua Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro Antônio Cassimiro, Zona Rural de Petrolina, estão enfrentando transtornos causados por um esgoto estourado. Segundo a moradora, o problema já persiste há semanas, causando mau cheiro, atraindo insetos e dificultando a circulação de pedestres e veículos na via. Os residentes afirmam que já entraram em contato com os órgãos responsáveis, mas até o momento nenhuma providência foi tomada. “A gente convive com esse esgoto todos os dias. O cheiro é insuportável e sempre que chove piora”, completou. A redação do Blog encaminhará a demanda para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024. “Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel. Bandeiras tarifárias Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema […]

Em Sertânia (PE), Sertão do Moxotó, um homem de 27 anos foi encontrado morto dentro de sua residência na madrugada de ontem (1), na Vila da Caixa. A vítima é Carlos André Batista Filho, um ex-presidiário. As primeiras informações dão conta de que ele foi alvejado a tiros. Vizinhos informaram à polícia ter ouvido disparos de arma de fogo. Por enquanto não há detalhes sobre autoria nem motivação do crime. Peritos do Instituto de Criminalística estiveram no local, antes do corpo ter sido encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru (PE), no Agreste. O caso deverá ser investigado.