O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) poderá se tornar mediador para que se encontre uma solução consensual de controvérsias em torno dos impasses existentes no Contrato da Concessão Patrocinada 001/2018, que tem como objeto a concessão para a operação, manutenção e revitalização do Sistema Viário BA-052, parceria celebrada com a Concessionária Estrada do Feijão SPE. Na sessão plenária da última quinta-feira (6), o conselheiro Gildásio Penedo Filho, relator do processo TCE/002932/2022, em razão das irregularidades apontadas pelos auditores, encaminhou à Presidência do TCE-BA uma solicitação para que seja avaliada a possibilidade de que sejam deflagradas as ações em busca de uma solução de consenso. A análise abrangerá os termos aditivos do contrato, e a tramitação do processo […]
‘Estrada do Feijão’: TCE-BA pode mediar solução para encerrar controvérsias em contrato de concessão
por Carlos Britto // 08 de novembro de 2025 às 11:28



Foi isso que ele disse? Me falaram que ele disse foi que vai mudar todo mundo, mas não vai esperar…