O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolândia (Sertão de Itaparica) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude a implementação do serviço de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), em até 90 dias. Tais ações são medidas socioeducativas em meio aberto, ou seja, sem restrição de liberdade. Os planos são acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a partir do regimento de legislações municipais, estaduais e federais. Em Petrolândia não consta o Programa de Acompanhamento de Crianças e Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, apesar de estarem registradas no CREAS 59 famílias usuárias do serviço de Proteção e Atendimento Especializado a […]
MPPE recomenda Prefeitura de Petrolândia sobre proteção de adolescentes em medidas socioeducativas
por Carlos Britto // 04 de dezembro de 2024 às 15:00



E haja o leque a parir.Parem com essa política de assistenvialismo besta.Quem pariu Mateus que embalance.Esse tipo de assistenvialismo não…