Em um marco histórico para o Estado, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na terça-feira (17) o novo Código de Vigilância em Saúde. Essa nova legislação representa um avanço significativo para a saúde da população baiana, modernizando e consolidando as ações de prevenção e controle de doenças. O Código de Saúde da Bahia, vigente desde 1981, estava desatualizado em relação ao atual cenário epidemiológico, político, social e econômico do país. A nova lei busca atender às demandas da população e dos profissionais da saúde, alinhando-se às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às novas realidades da vigilância em saúde. Os principais avanços do novo código são os seguintes: – Atualização normativa – O novo código incorpora as […]

Com ação iniciada em 2015, o deputado estadual e ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, Edson Vieira (UB), teve julgamento declarado improcedente por decisão unânime dos desembargadores. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proferiu decisão favorável Vieira, que era acusado de improbidade administrativa em processos licitatórios durante sua gestão, além de determinar o desbloqueio de seus bens. O relator do caso, desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, destacou que, conforme as alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, é necessária a comprovação de dolo específico para configurar atos de improbidade. A análise do caso revelou que os serviços contratados foram efetivamente prestados e que a dispensa de licitação ocorreu sob o amparo de um decreto municipal que […]

Este Blog recebeu uma denúncia de que pacientes do Hospital Universitário (HU)-Univasf de Petrolina estão passando por momentos de dificuldades devido a problemas na climatização da unidade médica. Segundo informações, os condicionadores de ar não funcionam e não é permitido trazer ventiladores para minimizar a situação. “O calor está insuportável. A Ouvidoria não entra com providências. Os quartos parecem uma sauna e os pacientes estão passando mal de calor”, desabafa uma fonte. Em resposta à demanda, o atual superintendente do HU-Univasf, Julianeli Tolentino, justificou. “De fato, devido à superlotação que enfrentamos diariamente no HU-Univasf, com médias de ocupação acima dos 150%, infelizmente, atrelado ao aumento considerável da temperatura externa na nossa região, o sistema perde muita eficiência, pois fica sobrecarregado, […]

O Governo de Pernambuco divulgou nesta quinta (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), o ponto facultativo para os servidores públicos nos dias 24 e 31 deste mês. Os pontos facultativos cedidos serão seguidos dos feriados nacional de natal e réveillon, respectivamente nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2025, e, portanto, não haverá expediente. As determinações valem para repartições públicas estaduais e municipais e entidades da administração direta e indireta nas duas esferas. As exceções são para serviços de funcionamento indispensável, de acordo com decisão da chefia do órgão.

Nem a recém-reformada Praça Pio XII (mais conhecida como Praça do Galo), localizada no Centro de Petrolina, escapa de uma triste e recorrente prática na cidade: o descarte indevido de objetos. Num registro feito por um leitor do Blog, pode-se ver, desde cama e cadeiras, até uma pequena máquina de lavar. Tudo deixado numa das praças mais antigas e conhecidas de Petrolina. Lamentável.

Conselheiros da 1ª e da 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram regulares, na sessão de ontem (18), as contas de mais 12 câmaras de vereadores no Estado. Uma delas é referente ao exercício de 2021, e as demais ao ano de 2023. No turno da manhã os conselheiros da 2ª Câmara aprovaram, com ressalvas, as contas do ano passado da Câmara de Casa Nova (Norte do Estado), sob responsabilidade do vereador Vinícius Patrick Teles de Souza. Já a prestação de contas de 2023 Câmara de Campo Alegre de Lourdes (também no Norte), presidida pelo vereador José Afrânio Alves de Almeida, foi julgada regular na íntegra. Quanto às contas julgadas regulares com ressalvas, os conselheiros […]

O Natal Luz de Petrolina não significa apenas entretenimento para a população local e os turistas. O evento também é uma boa oportunidade de garantir renda extra para os ambulantes. Pontos como a Praça Dom Malan, avenidas centrais e Orla já apresentam um aumento no fluxo de pessoas nesse período, gerando uma procura significativa por alimentos, bebidas, brinquedos, entre outros serviços. A família de Rodolfo Costa (foto) participou de todas as edições do Natal Luz e está feliz de poder comercializar novamente na Praça Dom Malan. Ele vende batata chips, pipoca e churros. “O evento cresceu e os elementos natalinos que colocaram aqui na praça estão muito bonitos. A população está vindo visitar, e a minha expectativa é de que […]

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para ontem (18). O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (19). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: melancia, R$ 1,40 (o quilo); tomate de primeira, R$ 75,00 (caixa com 26 kg); e batatinha, R$ 120,00 (saco com 50 kg). A lista completa pode ser conferida aqui.

Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 12 de dezembro dois Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), sendo um deles com a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Recife e o outro com a Prefeitura de Petrolina. Os instrumentos buscam compartilhar conhecimentos, sistemas, dados e tecnologias para fortalecer ações relacionados à promoção da segurança pública e viária em Pernambuco. Os ACTs foram assinados pelo superintendente da PRF-PE, Alexandre Rodrigues da Silva, com os gestores municipais. Os instrumentos têm por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os órgãos, além de contribuir para o desenvolvimento do Sistema Único de Segurança […]

A Ponte Presidente Dutra, que liga as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), foi um dos locais escolhidos para a mobilização, na manhã desta quinta-feira (19), dos pequenos agricultores do Sistema de Irrigação Itaparica. O protesto, batizado de ‘Caminhada da Água’, também acontecerá amanhã (20) – conforme divulgado por este Blog. O objetivo é pressionar lideranças políticas e governantes por uma solução definitiva para os problemas estruturais do Sistema Itaparica, que sofre com a falta de recursos para manter o fornecimento de energia elétrica para os colonos. Sem energia, eles não têm como puxar água para seus lotes. Segundo informações, a dívida do Sistema Itaparica junto à Neoenergia é de R$ 38 milhões. Com um carro de som e […]

O recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem início a partir desta sexta-feira (20), prosseguindo até o dia 6 de janeiro de 2025. Durante o período, as unidades de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto voltado às demandas de urgências de caráter cível e criminal, como audiências de custódia, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, dentre outros. O TJPE voltará às atividades normais no dia 7 de janeiro. Para conferir a lista de contatos das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante o recesso forense, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a […]