O Governo da Bahia deu um passo importante para reforçar a preservação ambiental no Estado. Foi publicado, nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial (DOE), o Decreto nº 23.770 de 4 de junho deste ano, que cria oficialmente o Fundo de Compensação Ambiental (FCA). A medida visa a tornar mais eficiente a forma como os recursos destinados à proteção das Unidades de Conservação (UCs) são recebidos e utilizados, garantindo que o dinheiro realmente se transforme em ações concretas em defesa do meio ambiente. A compensação ambiental é uma obrigação prevista por lei para empreendimentos que causam impactos significativos à natureza. Em outras palavras, quando um projeto afeta o meio ambiente de forma relevante (como grandes obras de infraestrutura, por exemplo), os […]

O Governo de Pernambuco transferiu o ponto facultativo de Corpus Christi, dia 19 de junho, para a véspera de São João, no dia 23 de junho. A medida, voltada aos servidores estaduais, foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a gestão, o ponto facultativo será válido para as repartições públicas estaduais e entidades da administração direta e indireta. Em nota, o governo destacou que os serviços essenciais serão mantidos normalmente, assegurando a continuidade do atendimento à população. Além disso, a governadora Raquel Lyra anunciou, na quarta-feira (4), a antecipação da folha de pagamento do mês de junho para o dia 20, uma sexta-feira. Servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas receberão […]

Um homem foi assassinado a tiros no N-10 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, Zona Rural de Petrolina, nesta quinta-feira (5). De acordo com as primeiras informações, a vítima conduzia sua motocicleta por uma estrada de terra batida, quando foi baleada e morreu no local. A Polícia Civil (PCPE) deve iniciar as investigações acerca da motivação e autoria do crime.

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação das empresas São Braz S/A Indústria e o supermercado Atacadão ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais a um cliente. O autor engoliu uma “porca” de parafuso enquanto comia um pacote de batatinha frita da marca São Braz, comprado no supermercado Atacadão, em Olinda. De forma unânime, a decisão do órgão colegiado negou provimento à apelação das empresas e manteve a sentença da 5ª Vara Cível de Olinda, que reconheceu a responsabilidade solidária do supermercado e da fabricante do alimento. O incidente ocorreu em 5 de novembro de 2018, quando o cliente adquiriu o pacote de batatinha no Atacadão. Enquanto aguardava no […]

A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no final de maio, projeto de lei que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para pessoas com deficiência. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE). Ele fez uma série de ajustes na versão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para o Projeto de Lei 3607/24, do deputado Júnior Mano (PSB-CE). “Foi mantido o núcleo do projeto original, como capacitação, intermediação de emprego e incentivos fiscais”, explicou Lucas Ramos. “Os ajustes buscam a conformidade constitucional e jurídica e a coerência legislativa”, disse o relator. Diretrizes Conforme o texto aprovado, serão instituídas as seguintes diretrizes para políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência: […]

Um homem investigado por homicídio teve o mandado de prisão cumprido na quarta-feira (4), por policiais da Delegacia de Homicídios de Juazeiro (BA). Ele foi localizado em um estabelecimento comercial na Avenida Propriá, no Bairro Dom Tomaz. O crime ocorreu em 24 de maio, quando a vítima foi morta a golpes de arma branca e encontrada em uma estrada vicinal no Tabuleiro, apresentando diversas perfurações e sinais de agressão física. No mesmo dia, a polícia realizou a prisão em flagrante de um dos autores do crime, que confessou o homicídio, alegando ter sido agredido pela vítima durante um desentendimento em um bar da região. O acusado foi conduzido para a Delegacia de Homicídios, submetido aos exames de praxe e está […]

Após a reclamação de uma moradora sobre a falta de organização e os constantes atrasos nos ônibus da linha Juazeiro/Sobradinho, operada pela empresa Joafra, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), em nota,justificou que a fiscalização do transporte intermunicipal não é de sua responsabilidade, por se tratar de um trajeto entre cidades, o que é competência da  Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). “Apesar da empresa que presta o serviço da linha Juazeiro – Sobradinho ser a Joafra, quem realiza a fiscalização dos transportes intermunicipais no Estado da Bahia é a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – Agerba. A Autarquia Municipal […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugura nesta sexta-feira (6), às 16h, em Petrolina, o Núcleo Regional de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Sertão (Gaeco Sertão). A nova unidade funcionará no prédio das Promotorias de Justiça da cidade e tem como objetivo reforçar as investigações e operações contra o crime organizado em 24 municípios das regiões do São Francisco, Sertão Central e Araripe. A solenidade contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que destaca a importância da descentralização das ações do Gaeco. “As organizações criminosas, com poderio econômico e tecnológico, ultrapassam as barreiras da capital. Já tínhamos uma equipe do Gaeco em Caruaru e agora daremos uma melhor atenção ao Sertão”, afirma. Nos […]

Moradores do Bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA), denunciam descaso do poder público com o espaço urbano. As queixas envolvem uma poda seletiva de árvores, uma tampa de esgoto quebrada e a ausência de iluminação pública em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. O problema mais recente foi uma poda realizada pela Prefeitura na calçada da UBS. Segundo um morador, ao todo há seis árvores no local, mas apenas três delas – as que estão em frente à quadra –  foram podadas. No entanto, outras três árvores, localizadas em frente à UBS, a menos de cinco metros de distância, não receberam o mesmo cuidado. “A impressão que fica é que a poda foi feita só pra deixar bonito […]

O time feminino de futsal do CEMAM Obra Social, de Petrolina, vai representar a cidade em uma importante competição regional, o Nordestão Salesiano, que reúne jovens atletas de diversas instituições salesianas da regiãp para promover o intercâmbio esportivo e cultural, além de fortalecer valores como amizade, disciplina e trabalho em equipe. Apesar da alegria e empenho das atletas, a equipe enfrenta dificuldades financeiras para custear a viagem. Os custos com transporte, hospedagem e alimentação são elevados, e ainda não há recursos suficientes para garantir a participação. Por meio de uma mensagem, as atletas solicitaram apoio da comunidade e de possíveis patrocinadores para viabilizar essa oportunidade. “Qualquer ajuda será de grande importância e fará a diferença na realização desse sonho”, afirmam […]

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) divulgou ontem a lista dos estudantes selecionados para atuar como monitores na 11ª edição da sua Colônia de Férias – o Ceminha. Jovens de diferentes cursos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram escolhidos para contribuir com a realização de atividades lúdicas e educativas que aproximam as crianças do nosso bioma. A seleção considerou critérios como participação em eventos científicos, atuação em monitorias de ensino e extensão, histórico de participação em edições anteriores do Ceminha e envolvimento em projetos de extensão universitária. Ao todo, 27 estudantes foram classificados, a maioria deles do curso de Ciências Biológicas, além de representantes das áreas de Medicina Veterinária e Engenharia […]

Nesta quinta-feira (5), um morador do bairro Ouro Preto, Zona Oeste de Petrolina, alertou para um risco iminente após registrar um cavalo amarrado por uma corda longa a um orelhão do outro lado da rua, próximo ao Recanto Madre Paulina. Mesmo estando preso, o animal ficava do lado oposto da via, o que representa perigo para motoristas e pedestres. “Olha o ser humano como é…O cavalo tá amarrado no orelhão do outro lado da rua, em tempo de causar um acidente. Alguém passando numa moto, o cavalo estica a corda e o motoqueiro cai”, relatou, indignado com a situação. A presença de animais de grande porte em vias públicas tem sido motivo de preocupação constante na cidade. Fica o alerta.