A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que determina à prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco) a suspensão do processo administrativo nº 064/2025, que trata de um chamamento público/credenciamento para firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) na área da saúde. A medida cautelar é uma decisão provisória, tomada quando há risco de prejuízo ao dinheiro público ou de irregularidades no andamento de um processo. Neste caso, ela atendeu a um pedido da Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios do TCE-PE, que apontou falhas nos procedimentos. O chamamento público tinha como objetivo contratar OSCs para atuar na atenção secundária em saúde, que […]
2ª Câmara do TCE-PE suspende processo de contratação na saúde em Santa Maria
por Carlos Britto // 29 de janeiro de 2026 às 06:40



É o castigo chegando. Ninguém pensa em ninguém.