O Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco elaboraram uma recomendação conjunta (nº 21/2021) com orientações aos prefeitos sobre o retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas do ensino infantil e fundamental, suspensas desde o ano passado por conta da Covid-19 no Estado. A recomendação estabelece aos gestores dos 184 municípios pernambucanos a elaboração de um Protocolo Sanitário Setorial estabelecendo as diretrizes para a aplicação de medidas preventivas e de enfrentamento à pandemia, com orientações específicas para o setor de educação. As medidas precisam levar em conta o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica do Ministério da Educação e não poderão ser menos restritivas que […]
TCE e Ministério Público de Contas orientam prefeitos pernambucanos no retorno seguro às aulas
por Carlos Britto // 19 de abril de 2021 às 19:05
Só alegria, vamos gritar de alegria Lula,Lula,lula.