As escolas públicas e particulares da educação básica no país podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É o que prevê o projeto de lei (PL) 3.632/2023, do senador Cleitinho (Republicanos-MG). De acordo com a proposição, o profissional deve ser treinado e qualificado para realizar a segurança preventiva e evitar ameaças à segurança de alunos, professores e funcionários. O PL 3.632/2023 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996), acrescentando um artigo sobre as medidas de segurança preventiva. Segundo Cleitinho, a apresentação do projeto foi motivada pelo aumento do número de ocorrências de atos violentos em escolas desde 2019. “Professores, alunos e funcionários se sentirão mais […]

O Governo Raquel Lyra garantiu para Pernambuco o sexto melhor desempenho entre os 26 Estados brasileiros e Distrito Federal no quesito ‘controle das despesas correntes’ no primeiro semestre de 2023. Os dados relativos ao desempenho de receitas e despesas dos Estados foram divulgados nessa segunda-feira (21) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo os números do ‘RREO em Foco – Estados + Distrito Federal’, entre janeiro e junho as despesas correntes de Pernambuco cresceram 6%, próximo ao ritmo da inflação do período (4%), enquanto as receitas recuaram em 1%. No conjunto de estados do Norte e Nordeste, o aumento médio de despesas foi de 13%. Para a governadora Raquel Lyra, os resultados confirmam a eficácia do Plano de Qualidade dos […]

O atendimento do programa ‘Mais Luz’ em Petrolina continua funcionando 24 horas por dia. A população conta com os serviços do call center através de ligações gratuitas para o número 0800 608 1022, via telefonia móvel ou aparelhos fixos. A iniciativa da prefeitura municipal busca atender com agilidade as demandas de iluminação pública. Depois de protocolado o chamado, as equipes do setor de iluminação pública da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) têm um prazo mínimo de até 24 horas para solucionar a demanda na área urbana e 5 dias na zona rural. No município, todas as localidades da sede e interior já contam com pontos de iluminação em LED. Em casos de iluminação queimada ou apagada, o morador deve […]

Uma casa abandonada na Rua Valdemar Leopoldo, no bairro Piranga, em Juazeiro (BA), tem deixado moradores da área apreensivos. Segundo informações, há cerca de um ano o imóvel está abandonado. “Essa casa que já virou ponto de uso de drogas, porque os marginais já abriram um buraco na parede para entrar e usar drogas”, relatou um comunitário da rua, pedindo anonimato e solicitando providências à gestão municipal. Sobre essa questão, o Blog procurou a Prefeitura de Juazeiro, que enviou a seguinte nota: Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) vai até o local verificar a situação e localizar o proprietário para tomar as medidas cabíveis.  A Semaurb destaca ainda que é de extrema importância […]

O caso de agressão contra uma recreadora no parquinho de um restaurante no Bodódromo, Zona Leste de Petrolina, ganhou mais um capítulo. Desta vez, o policial militar apontado como um dos agressores da vítima se manifestou através de áudio e deu sua versão. Gabriel Junior é policial no estado da Bahia e se defendeu das acusações. Ele e a companheira são acusados de terem agredido a funcionária do estabelecimento no último domingo (20). A Polícia Civil investiga o caso. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado  pela vítima, que cuida de diversas crianças no parquinho do restaurante, a confusão teria iniciado quando o filho do casal passou a brigar com as outras crianças, sendo necessário chamar a mãe para […]

Trafegar pela Travessa 12 do Bairro Santa Luzia, Zona Norte de Petrolina, virou um exercício de paciência para os condutores de veículos da área. O motivo é um grande buraco na pavimentação asfáltica da via pública, que dá acesso à avenida principal do Terras do Sul (também na zona norte). Relatos repassados a este Blog dão conta de que alguns acidentes já foram registrados no local. “Os carros estão perdendo para-choques porque muitos motoristas não se dão conta do tamanho do buraco, além de motociclistas que estão caindo e se ferindo”, informam os moradores. A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) da prefeitura municipal informou que a pasta deverá se pronunciar em breve sobre o assunto.

Em Juazeiro (BA), uma jovem de 21 anos vítima de violência doméstica praticada pelo companheiro pediu ajuda ao pai, após ser vítima de mais um espancamento nesta segunda-feira (21). Segundo a Polícia Civil (PC), o caso aconteceu no distrito de Abóbora, zona rural do município. A denúncia chegou até a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) por meio do pai da vítima. Ele relatou que sua filha mandou mensagens pelo celular, pedindo ajuda para deixar a residência, pois ela continuava sendo ameaçada. A vítima disse que o agressor “ameaçou cortar a cabeça” dela, caso o desobedecesse. Com essas informações, investigadores da DEAM foram até a casa da vítima, onde a mulher foi encontrada visivelmente lesionada, e realizaram a prisão […]

Em sessão do Pleno na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde (Sertão do Moxotó), Wevertton Barros de Siqueira, sobre a gratificação adicional por tempo de serviço (os quinquênios). Ele questionou o órgão fiscalizador se a gratificação poderá ser calculada sobre o vencimento base, ou o somatório com todas as vantagens a ele incorporado, caso exista previsão legal. A resposta à consulta (processo n° 23100238-5), sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, foi no sentido de que, na jurisprudência dos Tribunais Superiores, a base de cálculo do adicional por tempo de serviço do servidor público deve ser o vencimento-base de seu cargo efetivo, visto que, com o […]

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal no último dia 11 de agosto, trouxe uma importante novidade. Pela primeira vez, os hospitais universitários federais receberão um investimento para melhorar e ampliar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como aumentar sua capacidade de ensino, pesquisa e inovação. Os recursos totalizam R$ 1,5 bilhão no período 2024-2027, verba que será gerida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), estatal que administra o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf). “O Brasil entra em uma nova fase de investimentos na saúde para melhorar a vida da população, e a EBSERH faz parte desse esforço“, afirmou o presidente da estatal, Arthur Chioro. No HU da Univasf, […]

Com objetivo de reduzir o índice de acidentes e preservar vidas, a Prefeitura de Caruaru (PE), por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), está implantando equipamentos de fiscalização eletrônica para fins estatísticos e educativos quanto à velocidade das vias, com foco na redução de acidentes com vítimas, principalmente aqueles com óbitos. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (21), na reunião do ‘Juntos Pela Segurança 2.0’, na sala de monitoramento da prefeitura. A medida tem previsão de início na Semana Nacional de Trânsito, que acontece no mês de setembro. Os controladores eletrônicos de velocidade terão como foco principal manter os limites de velocidades nas vias de forma educativa, de acordo com o Código de […]

A respeito da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) encaminhada à 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco e divulgada ontem (21) por este Blog, um dos entes denunciados enviou nota à redação. A defesa da Aliança Comunicação e Cultura justificou que o MPF “não trouxe um único elemento novo de prova ou interpretação diversa dos fatos já apurados em investigação anterior, cujas acusações foram desconsideradas por falta de provas”. Ainda conforme a defesa, consequentemente todas as ações penais que envolviam contratos pactuados junto ao Sesi-PE foram trancadas  por atipicidade (não cometimento de crimes) conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O desaparecimento de uma mulher no Distrito de Santana do Sobrado, Zona Rural de Casa Nova (norte da Bahia), vem mobilizando seus familiares. Silvia Maria dos Santos foi vista pela última vez na noite do último sábado (19) e, até o momento, não deu mais notícias. “Os familiares dela estão em ar de loucos. Já procuraram em hospital, procuraram por estrada de chão e até o momento nada”, informou uma leitora do Blog. Quem souber qualquer notícia sobre o paradeiro de Silvia, deve entrar imediatamente em contato com os seguintes números: (74) 9 8144-3762/ 9 8148-2264/ (75) 9 9962-9269.