“Eu acho que é praticidade ter um único documento universal. A gente pode sair de casa só com ele, já é o suficiente. E de graça, a melhor parte”. É desta forma que a esteticista Márcia Lopes comemora a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que desde ontem está apta a ser emitida pelo estado da Bahia. O ato de lançamento aconteceu no posto SAC do Terminal de Pituaçu, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. “O papel fundamental dessa documentação é a cidadania. As pessoas terem seu documento, se sentirem cidadã ou cidadão baiano, brasileiro. Ver esse documento no bolso, na carteira, por exemplo, me dá muito orgulho. Ali eu sou gente, o […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) estabeleceu um prazo de 90 dias para que a prefeita de Itambé (Mata Norte), Maria das Graças Gallindo Carrazzoni, corrija falhas na infraestrutura e funcionamento de quatro das oito escolas públicas locais vistoriadas em 2023. A decisão foi tomada no julgamento de uma Auditoria Especial de Conformidade, no último dia 2, mas só foi divulgada ontem (9) pelo TCE-PE. O processo foi relatado pelo conselheiro Eduardo Porto. As escolas municipais com problemas são as seguintes: Antonio Guedes Correia Gondim, Eliude Falcão Correia Lima, Mocinha Barbalho e Itamir César de Moura. Entre as determinações ao município estão instalar o esgotamento sanitário nos locais, adaptar os banheiros e garantir acessibilidade nas áreas […]

A votação do Projeto de Lei 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, foi adiada mais uma vez pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Inicialmente prevista para ontem (9), a decisão foi postergada para 20 de agosto, após pedido do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O projeto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece diversas exigências, incluindo laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa, além de cadastros na Receita Federal e no Inmetro. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu uma emenda que dobra a multa para venda de cigarros eletrônicos a menores de 18 anos, passando de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A proposta […]

Um policial militar reformado tentou a matar a mulher dentro de casa e depois tirou a própria vida. Essa tragédia familiar aconteceu na Vila da Cohab, em Sertânia (PE), no Sertão do Moxotó, ontem (9). Por meio de nota divulgada, nesta quarta (10), a Polícia Civil (PCPE) informou que o caso foi registrado pela Delegacia da 158ª Circunscrição, em Sertânia. A ocorrência foi notificada como tentativa de homicídio seguida de suicídio. Houve uma tentativa de assassinato de uma mulher de 36 anos e suicídio de um homem de 55 anos. “Um inquérito policial foi instaurado e outras informações poderão ser disponibilizadas após a completa elucidação do caso“, informou o comunicado. Detalhes Segundo informações extraoficiais, tudo aconteceu na casa do PM […]

Nesta quarta-feira (10), os municípios brasileiros recebem a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Petrolina, maior cidade do Sertão pernambucano, foi contemplada com um total de R$ 2.067.868,89. Este valor faz parte dos R$ 3,4 bilhões distribuídos entre todas as prefeituras do país, representando uma queda de 48% em relação ao mesmo período de junho e 7% a menos do que o repasse registrado no mesmo período do ano passado. Cesar Lima, assessor de orçamento, atribui a redução a fatores sazonais e ao impacto da alta dos juros estabelecida pelo Copom. “Em junho, a arrecadação é maior devido ao pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário, o que explica a diferença significativa”, esclarece. Apesar […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco (Sertão de Itaparica), está orientando agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes dos partidos dos municípios de Itacuruba (na mesma região) e Belém que se abstenham de realizar atos de promoção pessoal em respeito à legislação eleitoral. A recomendação visa ao cumprimento da Lei Federal n° 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições e proíbe a realização de qualquer promoção pessoal, mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações ou outros meios de divulgação que possam se caracterizar como propaganda eleitoral antecipada e desrespeitar o princípio da impessoalidade disposto no artigo 37 (caput e parágrafo 1º […]

Mulheres responsáveis pelas controladorias internas de 53 prefeituras de municípios baianos fizeram, na manhã desta terça-feira (09/07), uma visita técnica ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e acompanharam a sessão plenária de julgamento. As controladoras municipais foram recepcionadas pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que fez uma rápida palestra, destacando a importância do controle interno para as administrações municipais. A visita foi organizada por Lene Ferreira, diretora da União das Controladorias Internas da Bahia, com o apoio de seu presidente, Maike Oliveira. O objetivo foi trocar informações e conhecer o funcionamento dos órgãos técnicos do TCM, suas ações de fiscalização e responsabilidades no exercício do controle externo. Assim como acompanhar uma sessão de julgamento do pleno, com leitura dos relatórios […]

Importante iniciativa da Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), o Fórum de Articulação Municipal de Segurança Pública chegou à sua 4ª edição, nessa terça-feira (9), com adesão de 40 municípios pernambucanos. De maneira integrada, as Forças de Segurança estadual e municipal estão unindo cada vez mais esforços na execução de políticas públicas estratégicas de enfrentamento ao crime e à violência nos quatro cantos do Estado. Ao lado do titular da SDS, Alessandro Carvalho, a secretária executiva, Dominique de Castro Oliveira, comandou a reunião no auditório da SDS com secretários municipais de Defesa Social do Litoral ao Sertão. Esta edição também contou com a presença dos secretários estaduais de Assistência […]

Policiais da Delegacia Territorial (DT) em Casa Nova, Norte da Bahia, cumpriram na última segunda-feira (8) mais um mandado de prisão preventiva, desta vez expedido pela comarca daquele município. O alvo foi um homem apontado como autor de homicídio. O preso, localizado no bairro Vila Massu, na Zona Urbana de Casa Nova, foi submetido a exame de lesões corporais e transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ), onde aguarda à disposição da Justiça. A Polícia não de detalhes sobre o homicídio praticado pelo acusado. As informações são da Assessoria da Polícia Civil da Bahia (PCBA).

Os novos valores das refeições nos Restaurantes Universitários (RUs) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) já tem data para entrarem em vigor: a partir do dia 15 de julho. A alteração do preço se dará em virtude da renovação do contrato com a empresa Paisagem Comércio e Serviços Ltda, fornecedora do serviço, e está prevista contratualmente. Com o reajuste, o preço da refeição para membros da comunidade acadêmica (estudantes não-subsidiados e servidores) passará de R$ 7,00 para R$ 7,39 no café da manhã; e de R$16,00 para R$ 16,89 no almoço e jantar. Os estudantes da Univasf em vulnerabilidade socioeconômica, que têm acesso subsidiado ao RU como Prioridade 1 (P-1), continuarão pagando R$ 1,50 por refeição, com […]

A Câmara dos Deputados finalizou, nessa terça-feira (9), a votação do Novo Ensino Médio, que agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara em março, passou por mudanças no Senado antes de retornar aos deputados, que rejeitaram algumas das alterações propostas. A nova lei aumenta a carga horária obrigatória para 2.400 horas e reduz as disciplinas optativas para 600 horas, com o objetivo de cobrir conteúdos essenciais para vestibulares e processos seletivos. Com a aprovação, todas as escolas deverão oferecer pelo menos dois itinerários formativos, exceto aquelas com ensino técnico. As disciplinas obrigatórias incluem português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, enquanto […]

Na noite de terça-feira (9), um grave acidente envolvendo um carro e uma moto ocorreu na Avenida 3 Perimetral, BR-122, em frente a um conhecido posto de combustíveis no Loteamento Recife, em Petrolina. Testemunhas relataram que duas pessoas ficaram feridas, uma delas com lesões severas nas pernas. A causa do acidente ainda não foi esclarecida. As autoridades ainda estão investigando as circunstâncias do acidente para determinar como ocorreu a colisão. As equipes de emergência foram acionadas e prestaram os primeiros socorros no local. As vítimas foram encaminhadas para um hospital da região, para tratamento médico.