Uma série de incêndios no Interior de São Paulo deixou 48 cidades em estado de alerta, levando o governador Tarcísio de Freitas a decretar situação de emergência por 180 dias. Desde sexta-feira (23), os incêndios resultaram em duas mortes e várias áreas foram atingidas, mobilizando mais de 15 mil pessoas em operações de combate ao fogo e assistência à população. As autoridades estaduais e federais suspeitam que os incêndios foram provocados de forma criminosa, com indícios de ações coordenadas em locais distintos. A semelhança com o “dia do fogo” de 2019 no Pará, onde queimadas foram deliberadamente provocadas, levanta a hipótese de ação organizada. Até agora, três pessoas foram presas, e a Polícia Federal (PF) abriu inquéritos para investigar as […]

O condutor de um carro de passeio foi flagrado circulando com seu veículo na ciclovia da Avenida Clementino Coelho, em Petrolina, nesta segunda-feira (26). Transitar com um carro numa ciclovia é uma infração gravíssima, punível com uma multa tripla, de acordo com o artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro. As consequências podem ser graves, devido ao valor elevado da multa e aos pontos que são adicionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, os condutores têm o direito de recorrer à multa.

Na noite de sábado (24), uma mulher foi atingida por um tiro na panturrilha no bairro Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro (BA). Segundo informações iniciais, o alvo dos disparos seria o irmão dela, e os autores fugiram antes da chegada da polícia. A Polícia Militar deteve no local uma ex-cunhada da vítima, suspeita de envolvimento, pois teria chegado ao local no mesmo carro que os atiradores usaram para fugir. A vítima foi socorrida por moradores, recebeu atendimento médico e, em seguida, foi levada à Delegacia de Polícia Civil, junto com a suspeita, para dar esclarecimentos. A polícia segue investigando o caso e busca identificar os responsáveis pelos disparos.

As autoridades estaduais intensificaram as medidas de controle contra o vírus do grupo paramixovírus aviário, responsável pela Doença de Newcastle (DNC), em aves migratórias no Sertão de Pernambuco. A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro) e a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) detectaram casos de morte de aves silvestres nos municípios de Afrânio, Santa Maria da Boa Vista, e Dormentes, além de novas notificações em Lagoa Grande, Parnamirim e Orocó. A CPRH e a Adagro coletaram amostras das aves mortas, que foram enviadas para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) em Campinas (SP), confirmando a presença do vírus. A doença afeta principalmente o sistema respiratório e neurológico das aves e pode ser fatal, embora […]

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) completa nesta segunda-feira (26) a marca de 26 anos de fundação, planejando, executando e supervisionando cursos, palestras e oficinas relacionados a temas estratégicos da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A Escola segue em constante busca pela excelência no ensino do segmento da gestão pública, oferecendo cursos para os servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco, aos agentes públicos jurisdicionados e para a sociedade civil. Nesta perspectiva, a instituição possui um projeto pedagógico moderno, bem como uma equipe de colaboradores, professores e instrutores com comprovada experiência profissional e acadêmica. Atualmente a ECPBG conta com 78 professores, sendo 29 graduandos, 25 com especialização, 17 Mestres e 7 professores […]

A Casa de Justiça e Cidadania de Petrolina, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Núcleo de Conciliação (Nupemec), está oferecendo serviços jurídicos gratuitos à população. Entre os atendimentos disponíveis estão pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores e reconhecimento de paternidade, além de apoio psicológico e assistência social. O objetivo é facilitar o acesso à justiça e promover a resolução de conflitos de maneira rápida e econômica, preservando as relações e garantindo autonomia às partes envolvidas. A Casa de Justiça funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Rua Sizenando Nunes Amorim, nº 30, Loteamento Vila Eduardo. Informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3862-3519.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) firmaram um acordo de cooperação técnica para combater fraudes, golpes e crimes cibernéticos. O acordo foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski e pelo presidente da Febraban, Isaac Sidney, em São Paulo. A parceria prevê a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes de setores públicos e privados, que irá desenvolver uma política pública chamada Estratégia Nacional de Segurança Financeira. Entre os objetivos estão a capacitação de agentes públicos, mapeamento de fraudes e produção de materiais para conscientização da população sobre segurança digital. “O crime está migrando para o mundo virtual, e precisamos nos adaptar. Essa parceria une a expertise do Ministério da Justiça […]

Um policial militar suspeito de cometer um triplo homicídio em Bonito, no Agreste de Pernambuco, se entregou à polícia neste domingo (25), acompanhado de um advogado. O crime, ocorrido na última sexta-feira (23), resultou na morte de Everton Gomes de Moura, Paulo César Barbosa da Silva, ambos de 34 anos, e Jonas André da Silva Barros, de 30 anos. Um quarto homem, cuja identidade não foi divulgada, também foi baleado, mas sobreviveu. Após a entrega de Rinaldo Henrique no Batalhão da Polícia em Caruaru, familiares das vítimas realizaram um protesto em frente à delegacia, exigindo justiça. Segundo relatos, o policial teria sofrido um surto após consumo de bebidas alcoólicas, levando ao ato de violência. A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) […]

Revoltados por conta da escassez de água na Zona Rural de Petrolina, um grupo de moradores iniciou um protesto na manhã desta segunda-feira (26), em frente à sede da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, no Centro de Petrolina. Embora a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) seja a responsável pelo serviço na cidade, os manifestantes cobram do órgão federal sua parcela de responsabilidade em relação à área de sequeiro. Eles cobram da 3ª SR Codevasf providências quanto à redução de água nos assentamentos Ponta da Serra e Sítio Pocinho. Ainda não há detalhes se algum representante da Companhia se posicionou sobre a mobilização dos moradores.

Com o percentual da cota de gênero superando o mínimo exigido por lei para as eleições municipais deste ano em Petrolina, como este Blog já divulgou, as expectativas agora se voltam para a bancada feminina na Casa Plínio Amorim. Após a posse, no ano passado, de Lucinha Mota (PSDB), o número de vereadoras passou de dois para três. Na Casa já estavam Maria Elena (UB) e Samara da Visão (PSD). Essa quantidade poderá ser maior, mas ainda é uma incógnita. As urnas dirão.

A partir desta segunda-feira (26) a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, do Poder Executivo. No último dia 13/08, o Plenário aprovou o texto-base do relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), no qual outros temas são tratados, como a regulamentação do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD). Nesse tema, uma das novidades em relação ao projeto original é a inclusão dos planos previdenciários PGBL e VGBL na incidência do imposto. Emenda a ser votada, do deputado Domingos Neto (PSD-CE) e apoiada pelo […]

Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares. Isso é uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações judiciais. Para aperfeiçoar o exercício dessa tarefa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.732/2024, que traz novidades à norma que trata especificamente da propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019). Nesse sentido, o poder de polícia sobre propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto da disputa, será exercido mantendo a competência judicial para a adoção de medidas necessárias para assegurar a eficácia das decisões do TSE. No que se refere […]