A Câmara Municipal de Salgueiro (PE), no Sertão Central, aprovou na sessão de ontem (7), em segunda votação e por unanimidade, um Projeto de Lei de autoria do vereador Léo Parente, que estabelece regulamentação para reforço da segurança nas escolas do município. 

Através da proposta, a casa legislativa autoriza a prefeitura a instalar detectores de metais nas portas das escolas, podendo ser portáteis ou fixos. Também podem ser instaladas câmeras de monitoramento nas entradas de acesso e nos muros que circundam as unidades escolares.

O parágrafo único do projeto determina que o sistema de segurança “será destinado exclusivamente à preservação da segurança e à prevenção de atos de violência e outros que ponham em risco a segurança de professores, alunos, colaboradores, e demais pessoas que adentram as unidades escolares”.

A proposta diz ainda que “o ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino do município, sem exceção, está condicionada à passagem por uma inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade ou autuado pelos responsáveis do estabelecimento de ensino”.

Treinamento

Outro ponto importante indica que funcionários das escolas públicas e privadas recebam treinamento, anualmente, voltado à conscientização e identificação de possíveis sintomas que indiquem problemas relacionados à saúde mental. O curso também deve oferecer abordagens pedagógicas que identifiquem e previnam fatores existentes no ambiente, que influenciam e potencializam a prática de ações lesivas à comunidade escolar. (Com informações do Blog de Alvinho Patriota)