Conhecer e encontrar soluções para as dificuldades vivenciadas por alunos com necessidades educacionais especiais, buscando um olhar social e humanizado para a questão da educação inclusiva. Esta foi a proposta da audiência pública promovida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Salgueiro (PE), no Sertão Central, esta semana, no auditório do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), na Zona Rural do município. O encontro contou com a participação de vereadores; secretários municipais; conselheiros tutelares; representantes de órgãos públicos e diversas entidades ligadas à comunidade; além de estudantes de escolas públicas locais e seus responsáveis.
“O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) identificou uma demanda dos pais em relação à presença dos auxiliares pedagógicos para os estudantes com limitações. No ano passado esse número de profissionais aumentou de 43 para 103, mas a necessidade ainda supera esse total. O município, por outro lado, tem dificuldades orçamentárias e procurou o MPPE para buscar uma solução consensual”, explicou a promotora de Justiça Milena de Oliveira Santos.
Na ocasião, foram apresentadas as principais dificuldades para inserção das pessoas com deficiência no ambiente escolar, a exemplo do número reduzido de profissionais habilitados. A diretora de Gestão da Secretaria de Educação, Auridete Gonçalves, comentou que é necessária a capacitação docente para avançar nesse processo. “Além disso, é preciso que alunos possuam laudo médico, emitido por profissional adequado, para que seja atendido o requisito legal que autoriza o acompanhamento por auxiliar pedagógico”, destacou a diretora.
Mutirão
Após a audiência, ficou acordado que dos dias 15 a 25 de janeiro será realizado um mutirão na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Salgueiro, quando todos os alunos da rede municipal de ensino, portadores de necessidades educacionais especiais, serão submetidos a uma junta médica para avaliação e emissão de laudo. Na ocasião, cada caso será avaliado por uma equipe multidisciplinar, que definirá acerca da necessidade do acompanhamento por auxiliar pedagógico.
Além disso, ficou deliberado que a Secretaria de Educação promoverá a capacitação periódica dos auxiliares pedagógicos e incluirá um curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na pauta da referida capacitação, em parceria com o IFPE, para o ano corrente. A Secretaria de Educação também realizará campanha educativa acerca do tema Educação Inclusiva no ano letivo de 2019, de forma a esclarecer a população quais os seus direitos e deveres acerca do tema.
