Integrantes de diversos órgãos e entidades de Petrolina e Juazeiro se reunirão na próxima sexta-feira (27) para participar de mais um ato público em defesa do Rio São Francisco. O movimento intitulado ‘S.O.S Velho Chico’ planeja ir às ruas com faixas e cartazes para chamar atenção da comunidade e cobrar ações concretas das autoridades.
Segundo os organizadores, o protesto acontecerá a partir das 17h com concentração na Praça Maria Auxiliadora, Centro de Petrolina. Entre as principais reivindicações dos articulares está a revitalização do Rio São Francisco.
Movimento SOS Velho Chico
O objetivo do movimento é chamar a atenção da sociedade e dos órgãos públicos para o risco iminente de extinção do Velho Chico (Rio São Francisco).
PAUTA DE SOLICITAÇÕES DO MOVIMENTO PACÍFICO SOS VELHO CHICO
O presente movimento, composto por pessoas físicas, cidadãs brasileiras, habitantes das cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, tem, como escopo, reunir pessoas para promover ações pacíficas, amparadas pelo artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, visando impulsionar a máquina pública para conhecer das solicitações descritas a seguir e dar o respectivo provimento.
I – DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ORGANIZAÇÃO
São componentes do conselho de organização da presente reunião, Rosimiro de Souza e Sá, Gabriel Neto Teixeira Pacheco, Rafael Alves Souto, Caio Silva de Santana, Mary Ann Saraiva, Matheus José da Silva, Crislaine Palmeira Barbosa de Oliveira, Agda Geiza Amaral Alves.
II – DO LOCAL E DATA DA REUNIÃO
Em Petrolina-PE, tendo início na Praça da Igreja Catedral e fim na Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra, e em Juazeiro-BA, tendo início na Orla II e fim na Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra. A data prevista para a reunião é em 27 de fevereiro de 2015, às 17hs.
III – DO OBJETIVO
O objetivo da presente reunião é promover a conscientização da sociedade local, bem como dos órgãos públicos competentes para o risco iminente de extinção do Rio São Francisco.
IV – DAS SOLICITAÇÕES
a) De competência do Município:
1. A determinação de que seja feito o tratamento adequado do esgoto pela companhia de água e esgoto antes de ser descarregado no Rio São Francisco;
2. A interrupção ou, subsidiariamente, a suspensão, com aplicação de multa para pessoas físicas ou jurídicas que despejem esgoto, dejetos ou similares no Rio São Francisco;
3. Promover a execução de serviço de limpeza corretiva nas margens acessíveis do Rio São Francisco;
4. Promover a execução de serviço de Reflorestamento nas áreas desmatadas junto às margens do Rio São Francisco;
b) De competência dos Estados e da União:
1. Promover a Revitalização do Rio São Francisco em toda sua extensão;
V – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
a) O movimento SOS VELHO CHICO não possui vinculo com nenhum outro grupo que esteja intencionado para outros fins que não os descritos nos itens II e III desta pauta;
b) O movimento SOS VELHO CHICO não apoia a violência, ameaça ou quaisquer atos atentatórios a Dignidade da pessoa humana, aos direitos individuais e coletivos e ao ordenamento jurídico pátrio em sua plenitude;
c) As solicitações descritas no item III não excluem a possibilidade de a administração pública tomar providências diversas daquelas, desde que seja atingido o fim para o qual foram elaboradas, qual seja a revitalização do Rio São Francisco e sua manutenção;
Petrolina-PE e Juazeiro-BA, fevereiro de 2015.
#SOSvelhochico