Tramita nas comissões da Câmara de Vereadores de Petrolina o Projeto de Lei nº 0050/2025, que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Segundo o autor da proposta, vereador Rogério Passos (UB), o objetivo é garantir que tais eventos sejam promovidos de forma responsável, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes.

Para Rogério, tanto as crianças quanto os jovens precisam viver cada etapa de suas vidas, sem que sejam “adultizados” antes do tempo certo.

O vereador informou ainda, ao Blog, que o artista contratado pelo poder público ficará sujeito a alguma penalidade, caso promova show com esse conteúdo. Denúncias sobre violação à lei, caso aprovada, poderão ser feitas por qualquer pessoa, entidade ou órgão da Administração Pública para a Prefeitura de Petrolina, por meio da Ouvidoria. “Como não temos nenhuma lei nesse sentido, essa lei vem a se encaixar na proteção das nossas crianças e adolescentes”, ponderou.