A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de lei, do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que disciplina o serviço de táxi nas Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides).
O texto prevê que, quando estabelecido em uma Ride, o serviço de táxi deve atender todas as cidades da região, mesmo localizadas em estados diferentes ou separadas por rios.
O projeto ainda prevê que 1% da frota dos táxis deve ser adaptada para atender pessoas com deficiência em cidades com até 50 mil habitantes. Já municípios com mais de 50 mil habitantes devem ter obrigatoriamente 5% dos veículos adaptados . Além disso, de acordo com o PL, o serviço de táxi deve ser prestado todos os dias da semana, 24 horas por dia, inclusive feriados.
Em sua justificativa, o deputado Gonzaga Patriota explica que apesar das Rides existirem por força da lei, ainda faltam iniciativas concretas para integrar os municípios que as compõem. O deputado cita o caso da Ride do polo Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), que tem 610 mil habitantes em uma área de 34 mil quilômetros quadrados.
Que Comissão de Familia é essa que se ocupa de táxis ?
E como vai ser aplicado o calculo do 1% ou 5% quando táxis são privados e o dono tem um só carro ? Uns vão ser obrigados a ser adaptados ? E quem vai obrigar o táxi a trabalhar de noite ou em feriado ?
Espero que criem logo o Estado do São Francisco para acabar com essa ligação besta com Ricifi.
Sou favorável desde muito tempo pela criação do Estado do São Francisco! Só assim nos libertaremos do colonialismo de Recife.