O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realizou esta semana uma audiência pública com os proprietários de empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes localizadas no River Shopping, em Petrolina. O objetivo foi discutir irregularidades no ambiente de trabalho desses estabelecimentos, que não disponibilizam assentos para os funcionários.
Segundo informações da assessoria de comunicação do MPT, os funcionários são obrigados a trabalhar em pé durante todo o expediente. As empresas já foram notificadas sobre o assunto e não cumpriram o prazo determinado de 60 dias para se adequarem às normas de saúde e segurança do trabalho.
Na negociação desta semana, ficou acertado que as empresas terão mais 60 dias para a compra dos assentos. Caso o acordo seja novamente descumprido, será ajuizada uma ação civil pública contra os estabelecimentos.
Domingos
Outra notificação recomendatória foi expedida para as mesmas empresas do River Shopping, tratando sobre o descanso aos domingos. O MPT indicou, nesse caso, que havia irregularidades quanto ao período de descanso dos empregados. Segundo a lei, empresas de comércio geral devem permitir aos funcionários uma folga semanal (totalizando seis dias trabalhados por semana) e outra no domingo, no período máximo de três semanas.
Por descumprir a legislação, as empresas foram notificadas e tinham 30 dias para fazer os ajustes. Durante a audiência, houve a solicitação para prorrogar o prazo até 1º de janeiro de 2014, o que foi concedido pelo MPT.
Fecha logo e demite todo mundo, e quando vcs quiserem almoçar nos shopping aos domingos vão pra Recife.
Afinal de contas muita gente nem mora aqui mesmo, trabalha nos órgãos públicos da Terça a quinta e passa o final de semana na capital.
Pra que mesmo se preocupar com geração de emprego numa cidade que estou de passagem?
Quanta bobagem, vai cuidar do seu gato Cruel.
Esses caras mo MP as vezes são folgados demais. Ganham altos salários, em geral acima de R$ 20.000,00 com gabinete em mármore, móveis em madeira de Lei, ar condicionado, motorista e segurança pessoal a disposição 24 horas …E ficam pegando no pê de pequenos empresários que mendigam pela sobrevivência!! Isso é justiça?? Olhe só os que eles fazem!! Infernizam a vida de empresas que possuem no máximo 5 ou 6 funcionários. Pq não mexem com mega empresas que possuem 1000, ou mais funcionário? O povo tem que abrir o olho..
MP aproveita e ver as barracas montada na orla pra vender alimentação…..eita, tem tudo………
Você deve ser um desses microempresário que usa do poder pra explorar seus funcionário! pra estar reclamando! cumpra a lei e seja honesta com você mesma.
eu queria se fosse você trabalhar 15 dias pra ter um dia folga, e seis domingo pra folgar o sétimo domingo. ponha no lugar das pessoas são seres humanos
a legislação garanti que o trabalhador deve ter uma jornada de 44 horas semanais ou seja, 6 dias de trabalho e um dia de folga e um domingo no mês sem tirar a folga semanal segundo o MPT.
Essas empresas tem que ser é autuada mesmo! Descumprem as normas e a legislação, se não houver fiscalização, a lei não vai ser cumprida para garantir o direito do trabalhador.