Responsável por trazer Dilma a Petrolina, ASA nega “patrocínio” do governo federal em ato público

por Carlos Britto // 24 de outubro de 2014 às 07:20

evento dilma ASAA Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), entidade que levou na terça-feira a Petrolina (PE) 99 ônibus com pessoas dispostas a participar do comício da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, recebeu R$ 587,3 milhões do governo federal nos últimos quatro anos. Só em 2014, os repasses feitos à ASA chegaram a R$ 172,8 milhões. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência da Presidência da República.

O dinheiro diz respeito a convênios firmados com a entidade pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A ASA executa programas de construção de cisternas e irrigação no semiárido da região Nordeste do país e do norte de Minas Gerais. O programa de cisternas foi lançado em 2003, no primeiro ano do governo Lula, e já resultou na construção de 552 mil reservatórios que captam água de chuva. Seu trabalho tem sido considerado de grande importância diante da seca.

A soma dos repasses federais à ASA durante o governo Dilma, um total de R$ 587,3 milhões, corresponde ao valor nominal, isto é, sem correção inflacionária. Segundo o Portal da Transparência, foram transferidos R$ 93,1 milhões em 2011; R$ 144,3 milhões em 2012; R$ 177 milhões em 2013; e R$ 172,8 milhões em 2014. Ainda segundo o portal, a ASA recebeu R$ 95,5 milhões do governo federal em 2010, no último ano do governo Lula, também em valor sem correção pela inflação.

O comício de Dilma em Petrolina reuniu cerca de 30 mil pessoas na terça-feira. Os 99 ônibus custeados pela ASA têm capacidade para transportar cerca de 4 mil pessoas e foram usados para levar caravanas de diferentes estados do Nordeste, além de Minas Gerais. Durante as campanhas eleitorais, quaisquer colaborações, sejam elas financeiras ou não, precisam ser declaradas à Justiça Eleitoral. No entanto, a legislação veda a contribuição de sindicatos e organizações, como a ASA, às campanhas.

A Lei das Eleições (9.504/97) afirma, em seu artigo 24, que “é vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de: (…) entidade de classe ou sindical; organizações não-governamentais que recebam recursos públicos; organizações da sociedade civil de interesse público”. A ASA se insere na última categoria, segundo sua assessoria.

Na quarta (22), advogados do PSDB estudavam a possibilidade de entrar com uma ação por conta da atuação da ASA em Petrolina. Mas há quem enxergue uma polêmica jurídica no horizonte:

A lei proíbe a doação de entidades de classe e sindicatos para campanha. Mas, neste caso, acho que existem interpretações para os dois lados”, pondera Michael Mohallem, professor de Direito da FGV Rio. “Um lado vai dizer que foi despesa de campanha, porque o transporte foi a serviço da campanha. O outro lado vai dizer que não, porque o apoio financeiro foi para pessoas que foram apenas assistir ao comício. Mas, se ficar comprovado que eram cabos eleitorais, é algo claramente proibido pela lei”.

Sindicatos

No Recife, a Federação dos Trabalhadores de Agricultura de Pernambuco (Fetape) — que é filiada à Contag e que participou do evento em Petrolina — informou ao GLOBO que as caravanas que se deslocaram para Petrolina tiveram as viagens financiadas pelos próprios sindicatos, conforme havia sido deliberado em reunião realizada na semana passada, na cidade de Carpina, com a presença do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes da ASA. (Fonte: Agência o Globo)

 

 

Responsável por trazer Dilma a Petrolina, ASA nega “patrocínio” do governo federal em ato público

  1. Pedro Caldas disse:

    Cabe a CGU – Controladoria Geral da União investigar a ASA…

  2. rui2 disse:

    tenho conversado com pessoas de outros estados e eles comentam da vergonha e o gasto para um comicio de 20 minutos com pessoas simples que estava tão somente para dar numeros ao evento mostrar apoio. verdadeiramente essa lei eleitoral é uma vergonha . outro dado essas pessoas em plena terça feira depois de uma viajem estavante estavam ali por patriotismo ou por grana . esses sindicatos devem ser investigados e também as pessoas físicas de seus diretores. tenho nojo do pt pois esta tornando o nordestino em grande parte em esmoler, tirando-o sua cidadania e dignidade lembram da musica de seu lula o cantor.(dar esmola vicia o cidadão e tira sua dignidade)

  3. angelica disse:

    é uma vergonha o PAIS ESTÁ FALIDO e as pessoas sem CULTURA não veem isso, por isso merecem o governo que tem, acordem MONTE DE ANALFABETOS, o Brasil está endividado e vai ficar mais ainda. votem na pilantra da Dilma e aí vocês verão o pais virar 100 UMA CUBA, o que está quase lá.

  4. Marcelo Coimbra disse:

    A Articulação dos Sem Atividade (ASA) é mais uma ong para lavagem de dinheiro, isso todo mundo sabe. Fizeram o teatrinho de serem contra as Cisternas de plásticos porque o dinheiro gasto não ia para eles. Depois mostraram a verdadeira face no dinheiromício de Dilma em Petrolina.
    Ainda há gente inteligente neste Br45il que não aceita isso.

  5. Naldo disse:

    Mais uma festa com dinheiro público, é a ética do governo.

  6. Angelo Sampaio disse:

    Em parte é verdade.
    O governo Federal não patrocinou. Ele apenas repassou e repassa milhões para ASA, e com esse dinheiro DESVIADO é que parte da campanha de DILMA no nordeste é tocada.
    O bom é que tem gente que acha tudo isso muito normal. e ainda vota nesse povo…

  7. Nivaldo Britto disse:

    ESTOU CURIOSO PRÁ SABER QUEM VAI PAGAR ESSA CONTA.

  8. 45dia26 disse:

    A empresa de LULA JBS Friboi , acabou de comprar uma empresa de processamento de aves por quase 600 milhões de dólares…

    Fora Dilma e leve o PT junto…

    Aécio 45 45 45 45

  9. Nordestino do coração valente! disse:

    São meras especulações, não há provas de que houve financiamento pela ASA! Cabe aos tucanos e aos coxinhas deixarem de tanto recalque e aceitarem os fatos, que por sinal, dói menos!

  10. oxente! disse:

    As pessoas precisam se informar,todos esses movimentos são financiados com dinheiro público…infelizmente!!

  11. nina disse:

    DilmaxAecio tudo uma coisa só. Fora presidencialismo!

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