Reeducandos do sistema penal realizam trabalho de requalificação de praças em Petrolina

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Foto: SJDH/divulgação

As Praças da Juventude, das Algarobas e do Alto do Cocar, em Petrolina, estão  entre os pontos requalificados pelos egressos do sistema prisional no município do sertão pernambucano. O trabalho nesses espaços é feito por 93 reeducandos que cumprem pena no regime aberto e livramento condicional. Eles são assistidos por um convênio de empregabilidade que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), mantém com a prefeitura. O intuito é garantir o reingresso dessas pessoas à sociedade, longe do crime.

Os serviços incluem – entre outros – pintura, limpeza, capinação, varrição e recuperação das calçadas. Para conseguir a vaga, eles são acompanhados pelo Patronato Penitenciário – órgão vinculado à SJDH por meio da Executiva de Promoção e Direitos do Consumidor -, que oferece assistência jurídica e encaminha os apenados para postos de trabalho.

A manutenção das praças dura em média dois meses. É um trabalho que traz benefícios aos moradores da cidade e nos dá a oportunidade de recomeçar a vida de forma honrada”, conta o reeducando Jeadson Gomes, empregado há seis anos.

Eles trabalham seis horas por dia e ganham um salário mínimo. O contrato de trabalho é regido pela Lei de Execuções Penais, o que isenta o empregador de encargos como férias e 13° salário. “É uma forma de diminuir a reincidência criminal. Em Pernambuco, já são mais de 900 apenados exercendo atividades produtivas, através de parcerias que temos com instituições públicas e empresas privadas“, destaca o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.

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