Recesso forense do TJBA suspende audiências e prazos processuais até 6/01

por Carlos Britto // 20 de dezembro de 2023 às 13:30

Foto: Reprodução

As atividades regulares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão suspensas de hoje (20) até 6 de janeiro de 2024, devido ao recesso forense, que acontece, anualmente, para todo o Judiciário nacional. O expediente retomará às 8h do dia 8 de janeiro (segunda-feira).

Para garantir o acesso aos serviços essenciais, as unidades judiciais do TJBA funcionam em regime de plantão de recesso, de acordo com as datas definidas em decretos judiciários. Aos finais de semana, feriados e no período noturno (das 18h às 8h) segue o plantão ordinário, conforme já acontece durante todo o ano.

No período do recesso forense até o dia 20 de janeiro, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico e a intimação de partes ou advogados.

As unidades administrativas – Órgãos de Apoio Técnico Administrativo – funcionam das 9h às 15h no período do recesso forense.

Plantão de recesso

No juízo de Primeiro Grau, as unidades da capital com competência plena e audiência de custódia funcionam das 8h às 18h, nos dias: 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023 e 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2024.

Durante esse período, os processos tramitarão, exclusivamente, em meio eletrônico. Eles devem ser protocolados digitalmente no Sistema PJE, selecionando a jurisdição “Salvador – Região Metropolitana” e a competência “Vara Recesso”, de acordo com a tabela a disponível na

Nas unidades da capital com competência exclusiva na vara de audiência de custódia, o plantão ocorre das 9h às 13h, nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro de 2023 e 1 e 6 de janeiro.

Nas comarcas do Interior do Estado, as unidades funcionam das 8h às 18h, nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023 e 2, 3, 4 e 5 de janeiro.

No juízo de Segundo Grau, o plantão de recesso ocorre de 20 de dezembro de 2023 até 6 de janeiro, com expediente de 24h.

Plantão ordinário

Aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis das 18h às 8h, as demandas urgentes devem ser endereçadas ao Plantão Judiciário de Primeiro Grau da Capital, devendo ser protocoladas no Sistema PJE, selecionando a competência “Plantão Unificado”.

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