Queda do FPM deixa prefeitos em situação complicada

por Carlos Britto // 23 de março de 2009 às 22:00

O valor efetivo do 2º repasse de março do Fundo de Participação de Municípios (FPM) – R$ 250 milhões – transferido às prefeituras no último dia 20 de março, é 19% menor que a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que havia divulgado, no início do mês, a previsão de R$ 310 milhões. O segundo repasse reflete o volume de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias de março.

No dia 10 deste mês, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também realizou levantamento que indicava que a queda do FPM em março seria 12,6% menor em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, confirmado o segundo repasse, a CNM destaca uma queda ainda maior, de 14,5%.

Já no acumulado dos três últimos meses – entre o final de dezembro ao dia 20 de março – os repasses do FPM sofreram queda de 7,49% em valores nominais ou 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008. No ano passado, o FPM do 1º trimestre somou R$ 13,6 bilhões em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto em 2009 ele chegou a R$ 11,9 bilhões, ou seja, R$ 1,7 bilhões a menos.

Os dados divulgados sexta-feira confirmam a tendência de queda nos valores do FPM que a CNM tem acompanhado nos últimos meses. Ela é reflexo da atual crise econômica mundial, que diminuiu a arrecadação de tributos – IPI e IR – que compõem o FPM. Como conseqüência, as transferências para os municípios, que dependem do desempenho dos impostos federais, foram prejudicadas.

Os prefeitos dos municípios pernambucanos estão com a mão na cabeça. Literalmente.

Queda do FPM deixa prefeitos em situação complicada

  1. David nomero De Macedo disse:

    É O EFEITO MAROLINHA DO LULA,SEGURA PIÃO!!!!!

  2. Pedra Linda disse:

    A queda da receita dos municípios se dá pela diminuição do repasse do FPM, ou seja, o governo federal está arrecadando menos impostos. A grande mídia sempre criticou o Governo Lula pela cobrança excessiva de impostos. Agora vem com este papo que o Presidente é que tem que resolver o problema.

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