Em nota enviada a este Blog, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) reforçou o discurso de que a suplente da legenda, Lucinha Mota, assumirá a vaga na Câmara Municipal de Petrolina. A direção local do PSOL voltou a atacar as candidaturas ‘laranjas’ – crime eleitoral nas eleições 2020 que resultou na cassação do vereador Júnior Gás (Avante). No entanto, Júnior obteve liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), revertendo a decisão da Justiça Eleitoral em Petrolina, que cassou seu mandato.

A direção do PSOL argumenta que não há como manter um gabinete parlamentar “ilegítimo”, oriundo de uma eleição “irregular” de Júnior, e recorrerá da decisão. Confiram a íntegra da nota:

O PSOL de Petrolina, vem a público repudiar veementemente, as candidaturas laranjas no Município de Petrolina no pleito eleitoral 2020, conforme denunciado com provas robustas e acatado pela Justiça Eleitoral após manifestação favorável do Ministério Público.

Reiteramos nossa solidariedade e o apoio incondicional à Lucinha Mota, legítima candidata eleita no pleito 2020, uma vez que candidaturas do Avante, recheadas de crime eleitoral, conforme comprovado nos altos e decisão do Tribunal de Justiça em Petrolina, de cassação do mandato do vereador Júnior Gás.

A decisão monocrática do Tribunal  de Pernambuco, de conceder liminar ao Avante, não altera a sentença do juiz de 1º grau, na qual julgou procedente as denúncia de fraude eleitoral contra o partido Avante. Não há como se manter um Gabinete Parlamentar ilegítimo, construído após irregular eleição do candidato” (sentença pág. 29). Contudo o PSOL,  juntamente com a vereadora eleita Lucinha Mota, vai recorrer da decisão,  baseada no sistema jurídico constitucional que rechaça as candidaturas espúrias e fraudulentas.

Temos a tranquilidade e a confiança na Justiça Eleitoral, que vem agindo de forma exemplar em todo o Brasil, para tirar de circulação todos mandatos de candidatos que se utilizaram de subterfúgios criminosos para se manter no poder a qualquer custo. Crimes tão graves que burlam a Lei Eleitoral e atentam contra os direitos das mulheres, e nesse caso, em especial, o da candidata do PSOL, Lucinha Mota, que obteve 2.656 votos. A soma dos candidatos do PSOL ultrapassou a marca dos 5 mil votos, honestos e conscientes.

Sem a garantia da igualdade de gênero e a aplicação da lei, não há justiça, e compromete diretamente a nossa democracia e, consequentemente, a soberania popular.

Petrolina, 16 de Setembro de 2021

Direção Municipal do PSOL de Petrolina.