A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) vão estender o prazo das inscrições da convocatória que selecionará os novos representantes da Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). A partir de agora, os interessados em compor o grupo poderão se inscrever até o próximo dia 17 de fevereiro (sexta-feira), exclusivamente pelo e-mail cdfuncultura@gmail.com.
Serão selecionados dez membros, sendo cinco indicados pelas “Instituições culturais, ensino e pesquisa” e outros cinco pelas “Entidades representativas de artistas e produtores culturais”. O edital pode ser acessado através do link.
A Comissão Deliberativa (CD) é a instância máxima de definições relativas ao Fundo. A CD tem formato tripartite – composta por um presidente, que é o secretário de Cultura do Estado, e 15 assentos, dos quais cinco são indicados pelas instituições culturais, cinco pelas entidades representativas dos artistas e produtores culturais, e cinco pelo governador de Pernambuco. Cada membro titular conta com suplente, que deverá substituí-lo em sua ausência. O mandato dos membros da Comissão Deliberativa é de um ano, permitida a recondução, uma única vez, por igual período.
À CD, cabe elaborar editais do Funcultura, selecionar os projetos culturais submetidos aos editais. A Comissão também é responsável por deliberar a aprovação e a reprovação das propostas, julgar os eventuais pedidos de reconsideração interpostos contra suas decisões e seus pareceres, além de exercer as competências estabelecidas em lei e demais atos normativos complementares presentes na legislação, entre outras funções.
Como se inscrever
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelo e-mail e prazo divulgados. O formulário de inscrição está disponível no Portal Cultura.PE. As entidades deverão apresentar, além do formulário preenchido, a designação dos representantes titular e suplente, incluindo currículos que comprovem serem especialistas, profissionais, artistas ou produtores; comprovação de pleno e regular funcionamento da instituição ou entidade (há, pelo menos, um ano); currículo com histórico das atividades desenvolvidas ao longo de sua existência; estatuto registrado em cartório de registro civil; ata de eleição da atual diretoria, registrado em cartório de título e documentos; e cópia do Cartão de Inscrição do CNPJ.
Dúvidas e outros esclarecimentos sobre essa convocatória e seus anexos poderão ser obtidos pelo e-mail. O resultado final do edital deverá ser divulgado até o dia 3 de março deste ano.
