Proposta de emenda prevê coincidência de eleições estaduais e municipais

por Carlos Britto // 23 de setembro de 2010 às 22:47

O próximo mandato de governadores e deputados estaduais poderá ser ampliado em dois anos a contar das eleições de 2010. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 60 em 2007 (PEC 60/2007) a fim de coincidir as eleições estaduais e municipais no Brasil. Caso a matéria seja aprovada, os candidatos aos cargos que forem eleitos em outubro devem cumprir um mandato de seis anos – a terminar em dezembro de 2016.

Atualmente ocorrem eleições a cada dois anos no Brasil. Num ano são eleitos prefeitos e vereadores, em eleições municipais, e dois anos depois ocorrem as eleições estaduais e nacionais, onde são eleitos deputados federais e estaduais, senadores, governadores e o Presidente da República. Com a PEC 60/2007 aprovada, ainda haverá eleições a cada dois anos no Brasil. Candidatos municipais e estaduais serão votados no mesmo ano, enquanto a escolha do Presidente da República, senadores e dos deputados federais seria feita isoladamente dois anos depois. 

A PEC garante que os resultados seriam positivos para os governos estaduais e os municipais, que trabalham em parceria. “A singularidade da eleição aproxima os votos estadual e municipal, ambos portadores de propostas, programas e interesses de âmbito local, quando comparados à universalidade de que se reveste o voto nacional”, consta trecho da matéria. 

Caso a PEC seja aprovada, o mandato de governadores e deputados estaduais voltará a ser de quatro anos nas eleições seguintes.

Proposta de emenda prevê coincidência de eleições estaduais e municipais

  1. Antonio Cícero da Silva(Águia) disse:

    Sim. Se for para melhor, que seja… sem dúvidas, tudo deve ser estudado com muita calma, mas com afinco e coragem…

    Antonio Cícero da Silva(Águia), escritor e poeta, filho de São José do Belmonte/PE.

  2. Juazeiro disse:

    Por que em vez de aumentar um mandato pra 6 anos,não diminui 2 mandatos pra 3 anos cada.Esses caras no poder durante 4 anos ninguém aguenta.Imagine se for 6 anos.Meu Deus!

  3. Bráulio Wanderley disse:

    Tem que fazer uma reforma política. Uma Constituinte específica sobre esse tema que trata sobre o tipo de voto: majoritário, proporcional, distrital ou distrital misto; voto em lista; cláusula de barreira; fidelidade partidária; coligações a nível nacional, entre outros temas de relevância que necessitam de extrema urgência a fim de acabar com o adesismo oportunista após cada eleição independente do eleito para o executivo.

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