O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo promotor de Justiça Fernando Portela Rodrigues, da Comarca de Araripina, instaurou Procedimento de Investigação Preliminar (PIP) para apurar denúncias contra o funcionamento das casas noturnas no município, entre elas o Spaço Center Show, Clube Aplauso, AABB e Clube do Alemão.
Nesses locais, de acordo com os conselheiros tutelares, estaria havendo venda e consumo de bebida alcoólica e drogas, além de prostituição juvenil.
Os proprietários desses estabelecimentos estão sendo comunicados sobre a instauração do PIP e advertidos pelo Ministério Público acerca da proibição legal da venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes. Ao mesmo tempo, a prefeitura recebeu prazo de dez dias para encaminhar à Promotoria de Justiça de Araripina cópias dos alvarás de autorização de funcionamento das casas noturnas em questão.
O promotor Fernando Portela Rodrigues lembrou, ainda, que o Comando da 2ª Companhia de Polícia Militar (CIPM) de Araripina deverá efetuar diligências nos locais referidos para coibir a venda e o consumo de bebida alcoólica e drogas, além de prostituição juvenil. “Os municípios não devem conceder alvarás de funcionamento aos estabelecimentos que vendam, forneçam, ainda que gratuitamente, ministrem ou entreguem a criança ou adolescente produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”, alertou Rodrigues. (Da Ascom/MPPE)
