Equipes do Ministério da Integração Nacional estão percorrendo municípios do Sertão de Pernambuco para incentivar a população a se engajar na elaboração dos planos diretores municipais. A ação integra o Programa de Apoio Técnico às Prefeituras da área de abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco. No mês de maio, a mobilização começou pelo município de Mirandiba (PE), no Sertão Central. Em julho, a programação prevê oficinas e audiências públicas.

Principal instrumento de planejamento das cidades, os planos diretores municipais definem estratégias básicas para o desenvolvimento das localidades, em áreas como expansão urbana, abastecimento d’água, coleta de lixo, segurança, educação, saúde e geração de emprego. Conforme estabelecido pelo Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), a elaboração dos planos, que serão aprovados por lei municipal, deve contar com a participação efetiva da população.

As equipes da Integração Nacional visitam comunidades urbanas e rurais, convidando os moradores e instituições locais a participarem do grupo – formado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada – que vai preparar os documentos os quais servirão de base para a elaboração do plano diretor municipal.

Nessa etapa de mobilização, o programa também promove leituras comunitárias, nas quais os moradores podem analisar o município em suas potencialidades e dificuldades, além de discutir os problemas relacionados à saúde, educação, transporte, saneamento básico, moradia, trabalho e renda, dentre outros temas. Essas leituras vão compor o diagnóstico municipal, que subsidiará o plano diretor.

Oficinas e audiências

Após esse primeiro momento de mobilização e leituras comunitárias, são realizadas oficinas de capacitação e audiências públicas para a sistematização final do diagnóstico participativo. As audiências públicas em Mirandiba já estão marcadas para o dia 4 de julho.

O Programa de Apoio Técnico às Prefeituras está elaborando Planos Diretores Municipais Participativos em 47 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. As informações são da assessoria.