Projeto de lei criando empresa que vai cobrar por uso de água do São Francisco será enviado ao Congresso

por Carlos Britto // 18 de outubro de 2010 às 14:20

Já está na Casa Civil e deve ser enviado ao Congresso em breve o projeto de lei para a criação da Água de Integração do Nordeste Setentrional (Agnes), empresa estatal que irá administrar a transposição do Rio São Francisco. O projeto, orçado em R$ 6,6 bilhões e um dos maiores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevê levar água do Velho Chico através de mais de 600 quilômetros de canais para abastecer 12 milhões de pessoas que hoje vivem na região semiárida dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

O projeto de lei que cria a Agnes foi amplamente discutido pelo Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), responsável pelas deliberações a respeito do projeto de transposição. Foi esse conselho que definiu, por exemplo, o formato institucional, jurídico, logístico e operacional da nova estatal. O texto já teria passado pelo crivo do ministro da Integração Nacional, João Santana Filho, e ainda deverá ser apresentado ao presidente Lula.

A agência é necessária porque alguém precisa fazer o gerenciamento desse sistema. São centenas de quilômetros de canais, estações de bombeamento etc. A Agnes vai administrar a alocação da água e promover a arrecadação das taxas cobradas pelo seu uso“, explica o secretário estadual de Recursos Hídricos e Energéticos em exercício, Almir Cirilo, que participou das discussões. A secretaria representa Pernambuco no Conselho Gestor do PISF.

A Agnes vai vender água do São Francisco para abastecimento humano, indústrias e projetos de irrigação. Entre os futuros clientes da agência estão as companhias de água e saneamento estaduais, como a Compesa. A expectativa, segundo Cirilo, é de que o produto já esteja disponível em Pernambuco já a partir do ano que vem. “O Eixo Leste deverá ficar pronto em 2011 e o Norte, embora sua conclusão só esteja prevista para 2012, pelo menos a parte de Pernambuco deve começar a funcionar no ano que vem”.

O Eixo Leste tem captação d’água no lago de Itaparica, em Floresta (PE), e percorrerá 220 quilômetros até o Rio Paraíba, no estado vizinho. Já o Eixo Norte tem captação próxima à cidade de Cabrobó, também em Pernambuco, e segue por 402 quilômetros até chegar ao Ceará, passando antes pela Paraíba e pelo Rio Grande do Norte. (As informações e foto são do DP)

Projeto de lei criando empresa que vai cobrar por uso de água do São Francisco será enviado ao Congresso

  1. CLERISTON WILLAMES disse:

    E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO DO RIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, QUAL É?. COBRAR IMPOSTO É FÁCIL, ÓBVIO E NECESSÁRIO. QUERO VER SE OS PODEROSOS VÃO SE PREOCUPAR ALGUM DIA É COM O BOM TRATAMENTO QUE DEVE-SE DAR AO RIO DO POVO BRASILEIRO.

    POR OUTRO LADO, PREPAREM OS BOLSOS SERTANEJOS USUÁRIOS DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO: “A Agnes vai vender água do São Francisco para abastecimento humano, indústrias e projetos de irrigação. Entre os futuros clientes da agência estão as companhias de água e saneamento estaduais, como a Compesa. A expectativa, segundo Cirilo, é de que o produto já esteja disponível em Pernambuco já a partir do ano que vem.” COM ESTA AÇÃO É PASSÍVEL QUE OS IMPOSTOS SOBRE ÁGUA E SANEAMENTO AUMENTE MAIS UNS TOSTÕES. SERÁ SE ALGUÉM JÁ REINVINDICOU ESTE OUTRO LADO DA SITUAÇÃO? SEI NÃO HEIN…

  2. Desconstruídor de Discurso disse:

    Será que vão cobrar pela água do bruto do São Francisco dos produtores do Ceará? claro que não, já que se cobrasse o preço real, tornar-se-ia inviável qualquer empreendimento, por isso é que a água transposição terá um forte incentivo por meio de subsidio. Para os ribeirinhos, cobra-se pela água bruta; para os cearenses, subsidia-se. Essa é a lógica do PT.

  3. Petrolina Minha Terra Meu Lugar disse:

    A lógica e o correto, como uma forma de ressarcir o Vale do São Francisco pelo caos econômico que o projeto de transposição irá causar aqui na região, era a sede dessa tal AGNES ficar em Petrolina.

    Gostaríamos de ver o Estado de Pernambuco encampando essa idéia.

    Mas como sei que Eduardo Campos e os políticos de Recife não tem nenhum interesse ou preocupação pelo São Francisco, dificilmente esse pleito justo será contemplado.

    Aqui só tem direito a CHAPÉU DE PALHA e TURMA DO FOMFOM!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Últimos Comentários